Esta fotografia é uma metáfora visual. Simboliza o núcleo de Vida, entendendo-a como a Natureza, as Gentes e as suas Culturas, rodeados pela adversidade.

É um sinal e um clamor em memória dos povos da Peneda e do Gerês.



terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Acção de protesto contra Plano bastardo

No dia 23 de Janeiro a população da Peneda Gerês vai realizar em Braga uma acção cívica de demonstração do desagrado pelos desmandos na gestão deste território, pela forma errada como se está a conduzir o processo de revisão do Plano de Ordenamento e aproveitará para deixar uma mensagem muito clara ao Governo sobre a posição e firmeza em lutar tenazmente pelos seus direitos e interesses legítimos.
Queremos ver a nossa propriedade privada respeitada;
Queremos ver concretizados os deveres do Estado na gestão dos baldios, nomeadamente o da cooperação;
Temos o direito a manter a esperança numa vida melhor na nossa terra;
Na primeira semana de Janeiro serão indicadas as pessoas ou entidades a contactar para organizarmos os transportes até Braga. De cada freguesia sairá pelo menos um veículo, nalguns casos até vão sair 2 ou mais autocarros.
Informe-nos caso possua algum meio de trasnporte que possa disponibilizar para transportar vizinhos, para o seguinte endereço de email pnpgcomgente@gmail.com

A moção aprovada na reunião do passado dia 20 de Dezembro pode ser vista aqui

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Basta de brincadeira

No dia 20 de Dezembro realizou-se no Museu Etnográfico de Vilarinho das Furnas, em Campo do Gerês uma reunião promovida pelo Movimento Peneda Gerês Com Gente e pela ACEB (Associação para a Cooperação Entre Baldios), onde participaram as juntas de freguesia, conselhos directivos de baldios, associações de compartes e vezeiras de todos os concelhos inseridos no PNPG e das freguesias da Ribeira.
Nesta reunião foi aprovada uma moção, por unanimidade, resumindo-se do seguinte modo:
- o processo de revisão do plano de ordenamento do PNPG deve ser suspenso;
- deve iniciar-se um novo processo a partir do plano de ordenamento aprovado em 1995;
- o Estatuto das Populações Locais deve ser contemplado no novo regime;
- o novo plano deve valorizar o Homem e a sua acção no meio;
- os direitos conferidos pela lei dos baldios não podem ficar mitigados pelo plano de ordenamento.
Relativamente aos baldios, chamamos a atenção do Governo para o dever juridicamente vinculante do PNPG na cooperação com as populações locais na elaboração dos seus planos de gestão e que esta ingerência pela via dos instrumentos de ordenamento do território são uma mal disfarçada forma de imposição e subvertem claramente o dever de cooperação. Apenas no regime fascista se poderia esperar esta hábil forma de confundir os deveres!
Veja aqui a Lei dos Baldios

Esta moção vai ser encaminhada para a BALADI (Federação Nacional dos Baldios) que a fará chegar ao Governo e à Assembleia da República.

Marcou-se também uma acção de protesto para o dia 23 de Janeiro de 2010, em Braga, com programa e locais a designar. Nesta acção, chamaremos a atenção do Governo para os erros graves que está a cometer na Peneda Gerês e sobre os seus habitantes, ao desvalorizar e atacar injustamente a acção das gentes que criaram o rico património natural que lhe permitiu a sua classificação como parque nacional em 1971, mas que as sucessivas direcções do PNPG teimam em delapidar.
Não toleraremos mais erros do Estado sobre o território e sobre as suas populações. Não podemos continuar a confundir os menos de 10% de terreno propriedade do Estado, parte dele esbulhado, com o resto do território. A grande parcela do território é propriedade privada usufruida em regimes diferenciados, conforme o seu tipo e os diferentes usos que a vida nos aconselhou a dar-lhe. Por isso, chegou a altura de dizer: basta de brincadeiras!

domingo, 13 de dezembro de 2009

A romaria das taxas ainda vai no adro

Desde o dia 5 de Dezembro que se encontra suspensa a Portaria 1245/2009, que trouxe valores absurdos e injustos a cobrar pelo ICNB, tanto pelo uso de espaços públicos como privados classificados como áreas protegidas.
Finalmente, parece que chegou alguém diferente ao ministério do ambiente e de uma só penada, arrasa o seu antecessor – pois é a única peça alterada naquele infernal engrenagem ambientalista, e chama de incompetentes os serviços do Ministério, por não saberem interpretar devidamente o espírito da malfadada portaria.
Leia-se com atenção o preâmbulo da portaria agora publicada e reflicta-se só um bocadinho nas mensagens que ali são veiculadas. São sinais muito curiosos os que agora nos são dados:
- havia equívocos no âmbito de aplicação
- havia equívocos na determinação dos actos a taxar
- todavia, não se procurou agravar os custos das actividades sujeitas a prestação de serviços pelo ICNB
- todavia, não se procurou criar ou alterar obrigações fiscais fora da lei, por ser insconstitucional
Mas, curiosamente, o que a Sra Ministra promete fazer é apenas:
- melhorar algumas disposições por causa da sua intelegibilidade
- explicitar melhor o quadro das taxas, através de ajustamentos e rectificações com vista à correcta apreensão pelos destinatários das taxas a cobrar pelo ICNB
Merece uma especial chamada de atenção este último propósito do Governo, de nos explicar melhor o que devemos pagar. Há de certeza um grande equívoco, pois o problema não está na interpretação que o povo faz da portaria, mas no procedimento seguido pela Administração para a sua aplicação. O exemplo que demos na notícia (post) do dia 5 de Dezembro, não deixa margem para dúvidas, sobre os propósitos do ICNB e sobre quem fixava a interpretação das normas. Até apetece perguntar:
- mas, afinal, qual era o objectivo daquela portaria?
- será inimputável (agora está na moda) o seu autor?
- será que querem fazer de nós gente de menores capacidades (parece mal chamar estúpido)?
Quanto ao curto articulado da nova portaria, chamamos a atenção para o seguinte:
- a portaria das taxas gordas apenas está suspensa por um prazo de 3 meses, ou seja, até ao dia 5 de Março de 2010.
- entretanto, voltou a estar em vigor a Portaria nº 754/2003
Contrariamente ao que a Sra Ministra do ambiente refere no preâmbulo da portaria de suspensão das taxas gordas, de que não se procurou agravar os custos, a diferença de preços entre estas duas portarias fala por si.
O problema das taxas a cobrar pelo ICNB apresenta-se em duas dimensões diferentes: por um lado, o simples aumento dos preços, sobre exactamente os mesmos actos; e, por outro, o alargamento do âmbito de aplicação, ou seja, sujeita a taxas um infindável número de actividades desenvolvidas dentro das áreas protegidas (só falta taxar o simples acto de respirar).
Para nós, gentes que vivemos dentro das áreas protegidas, além de sofrermos os agravamentos pelo simples aumento do preço dos serviços pretensamente prestados pelo ICNB, não conseguimos suportar mais taxas sobre o que fazemos no nosso quotidiano, incluindo na nossa propriedade privada. Por isso, não vemos outro propósito nestas taxas que não seja o de correr connosco daqui, para se garantir a falsa wilderness area para dela usufruirem os turistas endinheirados.
E no que toca à nossa propriedade privada, onde também se incluem os baldios, há, ainda, uma outra dimensão do problema, que está a ser escamoteada neste processo, apesar de já termos chamado à atenção sobre ele. Trata-se da cobrança de taxas pelo ICNB pelo uso por terceiros das nossas propriedades privadas, nomeadamente na visitação.
No caso concreto desta área protegida (PNPG), onde o terreno em posse do Estado (parte dele esbulhado) representa uma infima parcela, continua a cobrar-se taxas indiferenciadamente como se tudo fosse coutada do ICNB.
Há um grande caminho a percorrer pelos tecnocrátas e pelos ambientalistas, no respeito pelas pessoas em geral e pelas populações locais. Há que diferenciar as actividades em função dos regimes de propriedade, do tipo e do seu fim. Há, também, que chegar a acordo com os propretários dos terrenos inseridos nas áreas protegidas. Enfim, há tanta coisa para fazer e que podemos fazer bem, assim os Senhores o queiram.
Para quem anda distraído, ou faz de conta, lembramos que os opiáceos do povo já vão para além da relegião e do futebol. Hoje, é preciso descomprimir das tensões do dia-a-dia num simples passeio pela floresta ou pela montanha. Mal do país que vê nesta necessidade (já primária) um pretexto para arrecadar receitas.
A marcha do dia 11, realizada em Braga contra as novas taxas a cobrar pelo ICNB, sendo muito importante para chamar a atenção da população portuguesa e dos nossos goverantes, não é suficiente para fazer arrepiar caminho àquela gente.
Apelamos à subscrição da petição pública online para que o assunto seja tratado na Assembleia de República.
Vamos ficar atentos porque isto não pára por aqui, esta gente do “ambiente” vai querer enganar-nos de qualquer maneira, particularmente numa altura em que é preciso arrecadar receita, custe o que custar.

sábado, 12 de dezembro de 2009

Petição pública

Está a decorrer uma petição pública para submeter à apreciação da Assembleia da República as taxas a aplicar pelo ICNB (Portaria 1245/200).
A sua assinatura é necessária. Assine aqui.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Protesto contra a Portaria 1245/2009

O blogue Carris http://www.carris-geres.blogspot.com/ vai levar a cabo no próximo dia 12 de Dezembro na cidade de Braga, uma marcha silenciosa de protesto contra a Portaria 1245/2009.
Esta marcha pretende alertar a população em geral para a injustiça da cobrança de taxas preconizada pela referida portaria tanto para aqueles que visitam o PNPG e as outras áreas protegidas, como para os seus habitantes.
A concentração para a marcha de protesto terá lugar pelas 9h30 junto do Arco da Porta Nova e a marcha terá início pelas 10h00 dirigindo-se até à Avenida Central / Praça da República.

Entretanto veja com os seus próprios olhos a resposta que um Agrupamento de Escuteiros recebeu e tire as suas conclusões
- 1ª página
- 2ª pagina

Aonde querem chegar na exploração do território?
Ou será, como já alguém afirma à boca cheia, que querem proibir a vinda de turístas com poucos recursos financeiros?
É que pagar 200,00€ não é para qualquer um!

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Debate em directo na Antena 1

O Movimento Peneda Gerês Com Gente foi convidado para um programa de rádio (Antena 1) que vai ser realizado em directo a partir do Gerês, no dia 2 de Dezembro, entre as 13h00 e as 14h00.
O debate será feito com um elemento do nosso Movimento, Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Director do PNPG e um dirigente do FAPAS.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Modelos de participação

Colocamos aqui um conjunto de modelos de participação, que vão sendo actualizados com novas sugestões.
As sugestões apresentadas podem (e devem) ser melhoradas com as situações concretas de cada um e também podem conter várias questões (mais do que uma situação na mesma participação).

Direito de circulação
Pastoreio_1
Pastoreio_2
Tecnico_1
Tecnico_2
Tecnico_3

Tecnico_4
Apicultura
Albufeira de Vilarinho das Furnas

Urbanismo Cota 900
Direitos consagrados desde 1888
Limites da mata nacional
Actividade produtiva local
Visitação
Oposição à utilização de terrenos baldios
Recuperação de cabanas em AAN
População Local

Entregue a sua participação na sua Junta de Freguesia até ao dia 2 de Dezembro.
Não se acanhe, escreva as suas ideias e principalmente sobre as coisas que podem vir a prejudicar a sua vida e a da sua família.

Estamos prontos, senhores governantes!

Arcos de Valdevez fechou o ciclo de sessões públicas de esclarecimento num ambiente propício ao entendimento, com sinais claros de se pretender fechar este processo em paz com as populações locais.
As intervenções foram muito diversificadas, tocando-se em quase todos os temas que preocupam os habitantes do território., incluindo a falha protocolar de esquecimento dos baldios.
As questões urbanísticas abriram o debate, chamando-se a atenção sobre a incongruência da proposta de ordenamento do PNPG face ao PDM aprovado com parecer favorável do PNPG há muito pouco tempo.
Até as energias renováveis tiveram aqui novas abordagens, associadas aos regadios no caso das mini-hidricas e de compensação de impactes paisagísticos negativos nas eólicas. As eventuais feridas no território já lá estão e os sistemas de produção de energia renováveis podem ser integrados nesses locais, perfeitamente.
Da parte do PNPG voltou a ser garantido que o pastoreio continuará a desenvolver-se do mesmo modo que até aqui.
Curiosamente, numa intervenção sobre recursos comunitários, apelando à cooperação do PNPG e à demonstração da aplicação financeira no plano de investimento para efeitos de compensação das populações locais, foi evidente o embaraço do Sr. Director do PNPG e foi pena que não tivesse respondido. Até parece que as pessoas qualificadas não se podem colocar do lado das gentes humildes que habitam a Peneda-Gerês.
A caça também teve intervenções interessantes, com o representante da União das associativas confiante na bondade do Sr. Director, enquanto outros mais pragmáticos questionaram sobre as intenções do PNPG e a cessação da actividade venatória com o regulamento proposto.
Mais uma vez se pediu a abolição de taxas para as gentes do território, principalmente pelo exagero dos valores agora cobrados.
Na parte final, foi interessante ver a reacção das populações locais quando um forasteiro ousou comparar o PNPG com uma galinha de ovos de ouro. Os nossos ovos são feitos de granito e de muito suor, Sr. Biólogo!
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez demonstrou que sabe lidar bem com este processo, tocando em questões políticas estruturantes para o funcionamento do PNPG e dando-lhe a mão para um entendimento com as populações.
A forte participação popular, o esclarecimento demonstrado e o propósito firme de manter intocáveis os direitos consagrados ancestralmente, são motivos mais do que suficientes para que técnicos e políticos façam agora o seu trabalho. Não há áreas protegidas contra a vontade das pessoas que lá vivem, resultando no prejuízo de todos. Por isso, ainda estamos a tempo de reiniciar o processo, pois vão perceber que não é fácil remendar os documentos colocados à discussão pública compatibilizando os direitos e interesses das gentes que sustentam o território.
Encerrado que está esta fase, resta-nos agora participar conforme nos obrigam, por escrito. E é isso que vamos fazer nos próximos dias.
Até ao dia 2 de Dezembro, entregue na sua Junta de Freguesia, na Câmara Municipal ou nos serviços do ICNB o seu contributo. Mesmo arriscando a escrever alguma asneira, não tenha receio e diga no papel o que lhe vai na alma.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Malditas taxas

Lamas de Mouro não fugiu à regra e o auditório esteve lotado, com muitas pessoas em pé, numa sessão animada.
Depois de uma primeira parte morna, concordando todos os presentes (funcionários do PNPG, autarcas e populares) nos princípios que devem ser observados, nas intenções de melhorar as condições de vida dos residentes e na necessidade de coordenação entre entidades, as coisas começaram a aquecer quando se questionou a legitimidade do PNPG para agir neste procedimento, considerando os prazos decorridos, os fundamentos para a classificação das áreas protegidas e os pés de barro existentes nas propostas apresentadas. Em seguida, colocaram-se questões concretas, daquelas que as pessoas vão sentir se esta lei for aprovada:
- se é permitido roçar mato na área de ambiente natural?
- se é permitido utilizar veículos motorizados nas actividades tradicionais em zona de protecção parcial tipo I?
- se continuará a ser permitido captar água na área de ambiente natural?
- se é permitido cortar lenha em zona de protecção parcial tipo I?
- o que é necessário fazer para arranjar os caminhos em área de ambiente natural?
- qual o valor das taxas a pagar para fazer as actividades agrícolas tradicionais?
Mais uma vez, as respostas dadas demonstram grande confusão entre o eventual bom senso do Sr. Director e os preceitos normativos da proposta de regulamento. O Sr. Jurista do PNPG tentou demonstrar um sentido de bondade e um sentido muito amplo de permissões onde elas não existem.
Foi pedido esclarecimento sobre os procedimentos relativos ao licenciamento das actividades de animação turística, designadamente sobre a visitação em terrenos baldios ou privados, sabendo-se que elas ocorrem sem o consentimento dos seus proprietários e dos compartes. Também esta questão ficou sem resposta. É que isto de cobrar taxas pelo uso de terrenos particulares é abusivo e injusto e merecerá a nossa forte oposição.
As malditas taxas vieram ajudar-nos a perceber a verdadeira dimensão desta proposta de regulamento. Elas são aplicadas sempre que haja um pedido de informação ou de autorização e, como se sabe, atingem até o absurdo de castigar as populações mais desfavorecidas. Por exemplo, as aldeias que se situam acima dos 900 metros não são excluídas dos regimes de protecção e por isso os seus residentes são obrigados ao pagamento de taxas para quase tudo (artº 26º). Ora. Sabendo-se que esses lugares correspondem a situações socioeconómicas mais débeis, obrigar estas gentes a pagar no mínimo 200,00€ de cada vez que fazem um requerimento (sem a garantia que é deferido) demonstra a insensibilidade do Estado, ou, o que parece mais lógico, o querer expulsar estas pessoas do território.
Não vamos acreditar no esquema de contornar a aplicação das taxas pelos ordenamentos criados pelos gestores de baldios, pois ele é circunstancial e esgotar-se-á logo que acabem os fundos comunitários, conforme acontece com todos os projectos e promessas do PNPG – veja-se a caça.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Director do PNPG lança a confusão no Gerês


Perante uma questão concreta, colocada por uma das mais de duas centenas de pessoas que ontem participaram na sessão pública de esclarecimento no Gerês, o Director do PNPG viu-se atrapalhado e lançou ainda mais confusão nas gentes da Peneda Gerês. A questão colocada era muito simples, saber se um avô que estava a passar férias no Gerês poderia passear com os seus netos pela Mata da Albergaria, ou se teria de pedir autorização, pagar a respectiva taxa e esperar 45 dias pela resposta?
O sr. Director, como qualquer pessoa de bom senso, disse logo que sim e mostrou-se até aborrecido com a questão, pois não se pretendia impedir este tipo de visitação. Mas, logo a seguir, o seu adjunto para os negócios do turismo, veio corrigi-lo e dizer que o eles pretendem é de facto obrigar o avô a requerer autorização e pagar a taxa para poder passear com os netos no Gerês.
Mas para espanto da plateia, veio o relato de um episódio triste que nos alerta para o despotismo e falta de senso de quem dirige e fiscaliza o PNPG. Um nosso vizinho, que usa frequentemente a estrada da Bouça da Mó para se deslocar a Espanha, há dias tomou a iniciativa de arranjar um talheiro para evitar ainda mais a degradação da via. Não é que uma equipa de fiscalização que ali passava no momento o queria multar por ele estar a querer proteger a estrada, conduzindo a água para a valeta?
Também aqui no Gerês houve grande participação e debate. Foram colocadas dúvidas muito pertinentes:
- como se procederá ao arranjo das cabanas em zona de protecção total e parcial tipo I, se a lei só permitir a sua demolição?
- no conceito de pastoreio tradicional estão incluídas as queimadas, a limpeza de linhas de água e o corte de lenha?
- o que são trilhos existentes para efeitos de visitação?
- porque é que as gentes da Ribeira foram excluídos?
- o que significa população local na proposta de regulamento?
- porque é que não se requalificam os Carris?
O clima esteve muito tenso e os protestos foram inequívocos perante uma proposta de regulamento absurda, que despreza as actividades locais e impede o desenvolvimento socioeconómico das populações locais.
Esperamos sinceramente que a passividade do novo Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, não tenha sido influenciada pela presença do seu antecessor. Trata-se do Concelho com a principal área de ambiente natural (Gerês) e é aquele que mais é desprezado pelos responsáveis pelo PNPG.
Está mais que demonstrado que estes documentos terão que levar uma reformulação profunda. Será, porventura, o momento adequado para interromper toda esta trapalhada e iniciar-se um novo processo com a efectiva participação das populações locais. Só agora é que parecem que nos estão a ouvir!
Sr. Director, os seus colaboradores andaram a enganá-lo este tempo todo, já percebeu isso. Ainda está a tempo de corrigir os desmandos de técnicos que parecem alucinados atrás da miragem dos fundos comunitários pós 2013.
Vamos completar o ciclo das sessões de esclarecimento mantendo esta força e esta união natural, em torno da defesa dos nossos direitos e da Peneda Gerês.


Daniel Rocha, um dos participantes no debate escreveu a sua intervenção que pode ler aqui.

sábado, 14 de novembro de 2009

Movimento vai onde o PNPG se recusa ir

Ontem, dia 13-11-09, pelas 20h30, elementos do Movimento Peneda Gerês Com Gente deslocaram-se à Ribeira (freguesias de Louredo, S. João da Cova e Ventosa, todas do Concelho de Vieira do Minho) para informarem a população local sobre o processo de revisão em curso.
Estranhamente estas gentes foram excluídas do processo, não lhes tendo sido facultados os documentos nem a informação disponibilizados.
Apesar de estas freguesias não estarem inseridas dentro do perímetro do PNPG, possuem os seus baldios dentro da área protegida, nos Concelhos de Terras de Bouro e de Montalegre.
Foram alertados para as principais restrições que lhes podem ser impostas com este novo plano, designadamente de não residentes e no pastoreio.
Este envolvimento das populações está a produzir coisas fantásticas. Sabiam que o lugar da Ermida nasceu há cerca de 300 anos a partir de uma cabana de pastores da Ribeira?
Sabia que a vezeira da Ribeira atravessa o Rio Cávado de barco?
Tanta riqueza patrimonial, histórica e cultural! Tanto manancial para explorar!
Temos de cativar as Universidades a virem estudar o território na óptica das populações.

Ponte da Barca reforça a contestação

No dia 12-11-09, realizou-se em Ponte da Barca a sessão pública de esclarecimento, desta vez com menos pessoas presentes, mas que demonstraram mais uma vez a sua oposição aos estratagemas montados pelo PNPG para aliciar-nos.
A explanação por parte dos técnicos do ICNB decorreu na mesma medida do que fizeram em Montalegre, embora o Vice-presidente da autarquia de Ponte da Barca não tenha dado nenhum contributo inicial para a discussão. Por ser relevante, registamos o parecer não favorável da Autarquia relativamente à proposta de PO, justificado pelo facto de se sentirem lesados devido à proibição da exploração das energias renováveis.
O Sr Director do PNPG voltou a referir-se às ITI's como forma de compensação, o que foi imediatamente contestado e repudiado pelos presentes. As eólicas, o pastoreio e as saibreiras voltaram a ser os temas quentes da sessão, assim como a nova Portaria 1245/2009 que, segundo o Director, não saiu como proposta pelo ICNB, acreditando ele que a mesma será revista brevemente.
As populações da freguesia de Lindoso foram as mais intervenientes, visto que se encontram junto da Serra Amarela e estão preocupadas com restrições previstas no novo POPNPG.

Sr. Director, instrua os técnicos que o acompanham para não desvalorizarem nem menosprezarem as populações locais. A falta de educação, a sobranceria e a arrogância não lhes ficam nada bem e vai prejudicar as relações futuras.

Não quiseram ouvir-nos quando o deviam, agora começam a perceber que têm de nos ouvir, obrigatoriamente.
O Plano de Ordenamento não irá avante sem o nosso consentimento, por isso apelamos à participação de toda a gente nestas sessões. Dia 18, às 18h00 será na Vila do Gerês, e o Auditório do Centro de Animação Termal será pequeno para tanta gente!

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

A população de Montalegre está atenta!

Realizou-se ontem, dia 11-11-09, em Montalegre a primeira sessão pública de esclarecimento sobre a proposta de revisão do POPNPG.
As cadeiras não chegaram para todos, tal foi a adesão das gentes do território. Ali estava gente de todo o lado, naturalmente que a grande maioria era do concelho anfitrião, mas havia também de Castro Laboreiro, Ponte da Barca e de Terras de Bouro.
As questões colocadas e as preocupações ali levadas pelas gentes que vivem dentro do PNPG demonstram que o processo ainda vai dar muito que falar! Aliás, o Sr. Director fez questão de frisar, que o que estamos a discutir não é a sua (Director) proposta, nem a do PNPG, mas sim a da Comisão Mista de Coordenação, o que nos espantou e nos dá ainda mais ânimo para continuar a nossa luta, participar e apresentar sugestões e reclamações.
Lamentamos que o PNPG traga para estas sessões slogans de propaganda e que classifique como mesquinhas preocupações e caso concretos que tocam na vida das pessoas que cá vivem.
Com intervenções muito abrangentes, desde o falhanço das políticas implementadas no território, pastoreio, animação turística, energias renováveis, visitação, agricultura, caça, pesca, urbanismo, recolha de lenhas, a aplicação da malfadada portaria que nos quer sugar os últimos tostões, as taxas da mata da Albergaria, entre outros, a população mostrou que está atenta e sabe o que quer.
Parabéns às gentes do território que de forma simples deram uma ensinadela aos senhores doutores e engenheiros do PNPG – alguns deles, podiam e deviam ter deixado em Braga, ou pelo caminho, a sobranceria demonstrada perante aquelas pessoas. Não havia necessidade!

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

PNPG é agora promotor de espectáculos musicais

Através da sua agência, o PNPG apostou forte este ano em Ponte da Barca, por ajuste directo, como convém:
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/ajustedirecto/detail.aspx?idajustedirecto=105641
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/ajustedirecto/detail.aspx?idajustedirecto=105712

Apareceu, entretanto, mais outro ajuste directo que merece reflexão:
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/ajustedirecto/detail.aspx?idajustedirecto=92676

Vamos tentar descobrir quanto custou o processo de avaliação, re-validação e de comunicação da CETS.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Carta ao Rei - actualidade com 100 anos!

«Senhor:

Em 1886 tiveram os montanheses do Gerês a honra e a inesquecível alegria da visita do seu Rei e o ingénuo acolhimento festivo que lhe fizeram e o incomparável pitoresco da montanha, calaram tão profundamente no espírito e no ânimo bondoso do augusto pai de Vossa Majestade que ele declarou que foram dos melhores dias da sua vida, os poucos ali passados!
Mal pensavam os montanheses do Gerês que esses dias tão gratos a Sua Majestade, lhe custariam a eles, anos de desgosto e agravos.

Senhor!

Do facto citado derivou a criação da Mata Nacional do Gerês, para mal dos povos da serra.
Não desconhece esta câmara as vantagens da arborização dos incultos e a sua eficaz influência na riqueza pública. Descendo porém da tese à hipótese, afirmamos que a arborização empreendida no Gerês desde 1886 não tendo exercido nem vindo a exercer a menor influência directa ou indirecta na riqueza do país, tem agravado a vida económica dos povos geresianos pelo absoluto desprezo, não só do seu direito consuetudinário que alguma coisa vale, como do seu direito positivo que os tribunais lhe garantiram.

Senhor!

São dois os factores que determinaram a arborização dos incultos: o agrícola e o económico. O factor agrícola abrange o regime das águas pluviais, subterrâneas e dos cursos, e o abrigo, fixação e melhoramento dos terrenos; o factor económico a exploração florestal.
Pela necessidade de sermos, quanto possível, concisos, diremos somente que relativamente ao factor agrícola, a arborização tentada no Gerês, desde 16 anos a esta parte, não tem modificado em nada nem jamais modificará a bacia torrencial respectiva visto que as zonas escalvadas que a formam, escalvadas estão e estarão sempre; e quanto aos demais efeitos agrícolas da arborização, as plantações efectuadas circunscritas aos contrafortes da montanha espontaneamente revestidos de mato e arvoredo, não passam de uma substituição infeliz da flora espontânea por uma planta exótica, o pinho marítimo que a longa e dispendiosíssima experiência de 10 anos demonstra ser de aclimação difícil, senão impossível comparando o seu raquítico desenvolvimento até com o que apresenta no litoral e com o do carvalho e castanheiro que formam as matas espontâneas da serra.
E é nestas inutilidades que todos podem verificar de visu, que se tem gasto a maior parte das dezenas e dezenas de contos em 16 anos de experiências, com o único resultado positivo de oprimir os povos violentando-se as condições tradicionais da sua vida económica.
Quanto ao outro factor, a exploração florestal nem sequer comporta discussão e a grande distância aos centros de venda só a despesa do transporte anula qualquer presumida vantagem de concorrência e o consumo local será nulo ou quase nulo.
Eis a verdade dos factos dos quais forçoso é concluir a avultada despesa averbada à Mata Nacional do Gerês, à parte a feita nos primeiros anos com os caminhos florestais, cuja conservação, aliás, tem sido muito descurada entre na categoria das despesas voluptuárias, nem sequer defendidas por um pequeno incremento do pitoresco da serra para gozo, ao menos, dos raros alpinistas da vilegiatura termal: nem sequer isso.
De toda essa despesa, absolutamente irreprodutiva, uma só consequência positiva resulta: a opressão e o prejuízo dos povos da montanha, com essas mudanças de sementeiras de resultados nulos ou, pelo menos, precários, espalhados por aqui e por além, num tão largo perímetro que impossível é vigiá-las e tratá-las convenientemente, são os povos esbulhados dessas extensas pastagens aliás indispensáveis na situação actual da sua rude e atrasada exploração agrícola: e é rudimentar que o meio industrial dum povo só pode modificar-se lentamente, muito lentamente, para que a transformação seja de utilidade, segura e isenta de reacções, violentas ou fraudulentas, que nunca faltam nas transformações bruscas.
Ora o facto é que, depois do desaparecimento das chuvas, a serra produz uma erva abundante e de muito boa qualidade, podendo o gado ali viver e alimentar-se nas melhores condições durante todo o verão.
E tal é o regime pecuário tradicional daqueles povos, o qual só pode ser abandonado depois de uma radical transformação agrícola, muito lenta quando mesmo tentada com circunspecção, e que de modo algum pode ser imposta por simples decretos como o de 9 de Setembro de 1904 publicado no Diário do Governo de 20 do mesmo, submetendo ao regime florestal os terrenos denominados “mourinho” e o aforado por esta câmara aos povos de Vilarinho da Furna.
E não se diga que este decreto ressalva a liberdade das pastagens porque o seu artigo que tal considera traduz uma ilusão, assim capitulada por sinceramente repelirmos a ideia duma mistificação.
Pois se as sementeiras obrigam a afastar os gados durante muito tempo, claro é que em poucos anos a serra (cujo perímetro reservado, abrangendo as melhores pastagens, é enorme) estará toda semeada e, portanto, defesa durante muitos anos. E os gados?!

Senhor:

Os habitantes do lugar e freguesia de S. João do Campo do Gerês usufruem em nome de um direito que lhes está garantido por uma sentença que transitou em todas as instâncias, as pastagens dos montes denominados «Mourinho». E os habitantes do lugar de Vilarinho da Furna, da mesma freguesia, usufruem o mesmo direito a um outro terreno em nome dum contrato de aforamento que lhes foi feita pela Câmara.
O decreto de 9 de Setembro, acima citado, calcando e desprezando aquele direito, sujeitou aqueles montados ao regime florestal ou decretou a sua expropriação por utilidade pública, esbulhando, de facto, aqueles povos do aproveitamento das pastagens a que têm direito e ainda por cima preparando-lhes armadilhas de “caça às multas”, dada a pequena distância a que esses montes ficam dos povoados sem os quais eles não podem viver e a nem sempre ser possível uma rigorosa pastoreação!
E toda esta opressão, todo este prejuízo sem o mínimo interesse público e com avultadíssima despesa improdutiva como demonstramos.

Senhor!

A Câmara Municipal de Terras de Bouro suplica a Vossa Majestade a graça de que seja revogado o decreto de 9 de Setembro de 1904 publicado no Diário do Governo de 20 do mesmo mês e ano na parte em que sujeito ao regime florestal os terrenos denominados «Mourinho» e o aforado por esta Câmara aos povos de Vilarinho da Furna e na parte em que declara de utilidade pública a expropriação dos mesmos terrenos, decreto subversivo de direitos garantidos por sentença e atentório dos legítimos interesses e tranquilidade daqueles povos».
(Monsenhor Paulo Antunes)

Energias renováveis? ITI’s? O que é isto?

Na acta da reunião de concertação com as Câmaras Municipais de Ponte da Barca e Arcos de Valdevez, o ICNB afirma que a contrapartida às populações pela interdição da exploração da energia eólica e hídrica é feita através das ITI’s (Intervenções Territoriais Integradas).
Para nós, que vivemos dentro do território, isto não nos espanta!
Como não nos espantou virem oferecer bois de cobrição há uns anos atrás e agora quererem proibir o pastoreio!
Como não nos espantou semearem árvores exóticas e agora quererem substituí-las! Enfim, temos um vasto rol de maldades e de falsidades, assim tenha o leitor paciência para nos escutar.
Desta vez, vamos desmascará-los antes de nos enganarem!
As ITI’s foram criadas para toda a União Europeia e para todo o país. E, ainda por cima, no nosso território, as ITI’s estendem-se para os concelhos vizinhos, onde se pode explorar as energias renováveis que nos são negadas (http://www.proder.pt/ResourcesUser/Doc/ITI/ITI_Peneda_Geres.pdf)
Mas ainda há mais! Até nos concelhos do PNPG existem freguesias com acesso às ITI’s e com parques eólicos instalados, como por exemplo em Montalegre.
É falso, portanto, que as ITI’s sejam instrumentos de compensação das populações das áreas protegidas pela proibição de instalação de sistemas de energias renováveis. Além do mais, esta medida esgotar-se-á neste quadro comunitário de apoio, como eles bem sabem!
Senhores Presidentes de Câmara, ainda estão a tempo de mandar corrigir este desvario!

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Águia-real é necrófaga, segundo os Biólogos do PNPG

Numa campanha de propaganda tendo em vista manchar as populações locais, técnicos do PNPG afirmam que a Águia-real se alimenta de carcaças de animais envenenados pelas populações locais. Curiosamente, e ao mesmo tempo, admitem esses técnicos que esta ave se afasta do seu habitat mais de 100km, o que torna injusta a acusação sobre as populações locais pelo desaparecimento da Águia-real do território do PNPG.

Trata-se de mais uma falsidade inventada pelo PNPG para colocar a opinião pública contra nós. Seria sensato não acusar as gentes da Peneda Gerês com argumentos tão ridículos, pois, apesar das dúvidas sobre a alimentação da Águia-real, ainda por cima fecham-lhe o raio de acção a 5km, o que é uma tontearia.

Seria porventura mais avisado procurar outras causas para a morte das aves de grande porte na nossa região e não seria de espantar se houver coincidências com a instalação das linhas de alta tensão pelas nossas serras.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Relatório Síntese Diagnóstico é uma fraude

Queremos denunciar aqui, mais uma vez, a fraude que é o Relatório Síntese Diagnóstico, nomeadamente a falta de critérios técnicos na aplicação dos inquéritos, a falta de imparcialidade do investigador, a instrumentalização do estudo (através da tentativa de moldar pensamentos e atitudes das populações locais) numa lógica de educação das populações locais e a limitada significância da amostragem, conforme parecer do Professor Fernando Lindon. Este Ilustre Professor demonstra que esse mesmo Relatório (Síntese Diagnóstico) realizado pelo PNPG e que fundamenta as medidas agora preconizadas está viciado e não deve ter validade, até porque, além do mais, vem demonstrar que o PNPG revela graves limitações ao nível da sua organização estrutural e funcional, não podendo, essas mesmas limitações, contribuir para o prejuízo do potencial de subsistência das populações locais.
Veja aqui o parecer

Comentários anónimos

Independentemente do seu conteúdo, no futuro serão rejeitados todos os comentários anónimos.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

"AH! Afinal o "bicho" não gosta de pinheiro

Noticia publicada no Correio do Minho em 25Jul09
Não! Essa rapaziada, que hoje são "técnicos" do Parque Nacional ou do ICNB, não está enganada, e muito menos foi desprezada pelos seus superiores... a verdade é esta! O bicho da madeira não gosta de pinheiro.Veja-se o que se passa na Mata da Albergaria...
Até apetece brincar... Há meses todos os meios de comunicação social a correr para o Gerês para ver e mostrar um incêndio ao país inteiro, pediu-se que fizessem umtrabalho sério para salvar o Parque Nacional, mas em vão. Foram-se embora com as "câmaras às costa" à procura de mais miséria... É lamentável, é por isso que tantos deixamos de crer... mas é também por isso que alguns destes tantos vão arranjar formas de se ouvir e de correr com o que não presta.O que se está a passar hoje na Mata da Albergaria ninguém quer ver!!??? Um incêndio que não se quis extinguir, dá agora lugar ao corte raso do pinhal (silvestre e maritimo) e à destruição de manchas florestais importantes.Onde estará a vergonha dos tais técnicos que a nós naturais nos dizem que não podemos recolher lenhas mortas a bem do reequilibrio do(s) ecossistema(s). Porque não têm a coragem de se manifestar contra o que está a acontecer? Talvez não tenham conhecimento... Ou vão demonstrar-nos que o "bicho" não come madeira de pinho e ainda que o pica pau pode partir o bico no carvão...Exijo que esta rapaziada me convença...Ao senhor director das áreas protegidas do norte exige-se um pedido de desculpa público por aquilo que estão a fazer à Mata da albergaria.Á comunicação social exije-se um trabalho sério e lembrar que podem, se quiserem, fazer muito pelo parque nacional, seguramente venderiam mais jornais... A esta comunicação social pede-se que venha já ver o que está a acontecer e que fique atenta ao que se passa a seguir..."Publiquem se quiserem...
Filipe Pires

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Reunião dia 30 de Outubro

No dia 30 de Outubro, pelas 20h00, na sede da Junta de Freguesia de Vilar da Veiga, reunirá a Comissão Peneda Gerês Com Gente para analisar os documentos postos à discussão pública do POPNPG.
São muitas as normas que atacam os direitos das populações locais. Só para ter uma pequena ideia do que nos aprontam:
- Sabia que para poder visitar as partes mais bonitas da sua terra não pode viver nela, terá de emigrar? - artº 4º, alínea aa), artº 12º, nº 1, alínea e) e artº 14º, nº 1, alínea f)
- Sabia que vai ser proibido voltar a levar o gado para os currais que foram abandonados temporariamente? - artº 28º, nº 3

Infelizmente, há muito mais!

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Discussão publica POPNPG

Estão disponíveis para discussão publica os documentos do POPNPG e podem ser consultados no site do ICNB, neste link.

Caso queira apenas ver a proposta de regulamento, clique aqui.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

PNPG pode perder certificação Pan Parks

Zoltan Kun, admite expressamente no site oficial Pan Parks que o PNPG pode perder a classificação que lhe foi atribuida:
4. PAN Parks Certification can also be lost.

Na conversa que teve com a delegação da Comissão, deu um exemplo de um Parque Nacional Polaco que não foi certificado porque o seu Director não queria ouvir as populações locais.

Sr. Director Lagido Domingos, reflicta bem no que nos quer fazer. A responsabilidade da eventual desclassificação será sua e dos seus técnicos, pois nunca soubera lidar com as pessoas nem com o território!

domingo, 18 de outubro de 2009

O negócio das mimosas

Revelamos agora um dos negócios feitos à custa do território - as mimosas.
Nos últimos anos, o PNPG gastou 744.831,00€, a brincar com as mimosas.
Na Carta Aberta, já demos recomendações sobre a forma de proceder, caso se queira trabalhar a sério.
Veja aqui o relatório oficial.

Brevemente, mostraremos outros desmandos.

O que são parceiros locais para o PNPG?

O PNPG vem dizer hoje na comunicação social (JN, página 17 - Norte), que "foi entregue certificação a 17 agentes económicos locais, que a partir de agora poderão desenvolver as suas actividades integrados numa rede de parceiros económicos e comerciais de excelência".

Conforme vimos protestando há muito tempo, o PNPG quando quer beneficiar determinados "amigos", lá arranja o seu estratagema e consegue incluir como agente económico local nestes 17 estabelecimentos certificados, pasme-se:

- Oficina da Natureza, situada na Rua do Carrezido, 7, em Ponte de Lima - veja o mapa
- Waypoint, situada em Cume - Gândaras, Lousã - veja o mapa

Nós não temos rigorosamente nada contra a Oficina da Natureza, nem contra a Waypoint. Temos, isso sim, contra o PNPG porque escolheu um critério de selecção dos parceiros locais que lhe permitiu afastar aqueles de quem não gostam. Só como exemplo, as duas freguesias que mais são castigadas pelo PNPG e que mais vão sofrer com a implementação da Wilderness area, Campo do Gerês e Vilar da Veiga (Gerês), apenas tiveram pré-seleccionados 4 estabelecimentos, dos quais dois aderiram. O estratagema de usar Parques Com Vida revela-se uma fraude neste processo. Veja aqui quem foi pré-seleccionado dentro do PNPG e tire as suas conclusões.

Fazemos um desafio público a quem conhece o PNPG e particularmente o Gerês - verifique se as empresas de animação, os hoteis, pensões, parques de campismo, restaurantes e pontos de venda que costuma frequentar e de quem é cliente estão agora certificados? É claro que não, mas nem por isso deixarão de prestar o serviço a que está habituado.
Contrariamente ao que Pan Parks pretende, a entidade que procedeu à certificação dos parceiros locais fez um mau trabalho e não é credível (desenvolve actividades de duvidosa legalidade e não lhe reconhecemos competência nesta matéria). Por isso, a certificação Pan Parks que agora foi concedida, só por si, não é garante de qualidade e vai enganar os turistas em muitos casos.

"Who are local PAN Parks partners?
Local businesses are certified, based on environmental standards and their commitment to wilderness protection. Local PAN Parks partners, offering high-quality facilities and working together with the park, are recognized by the PAN Parks logo; this guarantees that your visit contributes to the protection of nature. These partners are knowledgeable about the park and help visitors discover wilderness firsthand. They offer exciting activities to enable visitors to have a unique experience of European wilderness!"


E é com estas pessoas que vamos ter de discutir agora, já a partir do dia 21 de Outubro, o novo plano de ordenamento do PNPG, que como bem sabeis, vai trazer, disfarçadamente, as tais imposições para garantia da Wilderness area.

O PNPG não pode vir agora desculpar-se com a ADERE PG (associação privada) e que as Câmaras Municipais aceitaram a estratégia delineada. É o ICNB, através do seu órgão DGACN, quem usa os dinheiros públicos em benifício de alguns agentes económicos privados, criteriosamente escolhidos. É altura de questionarmos também os nossos autarcas se estão de acordo com o que se está a passar no território (aqui, território significa apenas dentro do perímetro do PNPG e não o do Municipio e muito menos o de Ponte de Lima ou da Lousã, pois esse é escandaloso e esperamos se oponham rápidamente a esta fraude).

A corte do boi cada vez se revela mais necessária para reflexão e terapia de algumas maleitas. No passado, produziu milagres, bastava fazer-se sentir o cheiro do estrume e da bosta do boi.

sábado, 17 de outubro de 2009

Parque Nacional fecha-nos a porta! Pan Parks abre-nos uma janela!


Peneda Gerês National Park closed the door! Pan Parks open a window to us!
(This is the complaint we gave to Zoltán Kun, in Castro Laboreiro)


Cerimónia à porta fechada, foi a justificação dada pelos responsáveis do PNPG e de Pan Parks, para impedir a delegação do Movimento Peneda Gerês Com Gente de assistir à cerimónia de entrega de certificados, apesar de lhes garantirmos não perturbar a cerimónia e de apenas entregarmos o protesto no final. Não nos surpreendeu tal atitude, considerando que todo o processo foi feito assim, à porta fechada.
Porém, após a cerimónia e depois de lhe explicarmos os motivos do nosso desagrado, o Director Executivo de Pan Parks, Zoltán Kun, recebeu-nos e escutou-nos muito atentamente, dando-nos a certeza de que Pan Parks vai analisar as nossas reclamações e procederá a uma reavalição do processo de certificação caso se venha a revelar necessária. Pan Parks não quer conflitos com os nativos!
Nos próximos dias vamos preparar um reclamação formal que será enviada a Pan Parks, à Europarks, Comissão Europeia e Parlamento Europeu.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Pan Parks condiciona opiniões

Hoje, dia 16 de Outubro, pelas 14h00, celebra-se em Castro Laboreiro a adesão a Pan Parks e também dos agentes económicos eleitos criteriosamente, de acordo com um regulamento secreto, de natureza privada, num serviço que se diz público e funciona com dinheiros públicos.
Para os que são de dentro do perímetro do PNPG, vai o nosso aplauso e o desejo de muito sucesso nesta oportunidade de negócio.
A organização Pan Parks, no seu site oficial, noticiou este evento em http://www.panparks.org/media/news-archive/175 e mal se apercebeu do aparecimento de opiniões desfavoráveis, tratou de bloquear o acesso ao site.
Daqui o nosso protesto.

Dears Pan Parks friends, here you can get local people opinion about Peneda Geres Nationa Park

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Agora a luta é a sério

Os nossos “amigos” do PNPG esperaram pelo rescaldo das eleições autárquicas (alguns autarcas tinham receio destes temas durante a campanha eleitoral), para, sorrateiramente, lançarem a ofensiva final contra as populações da Peneda Gerês.

E a ofensiva é de tal dimensão e propósito que será muito difícil de suster. Só com muito sacrifício e a união entre todos conseguiremos cumprir o dever de defender a nossa terra. Senão, vejamos:

1. Negócio Pan Parks
Está neste momento a decorrer uma conferência de Pan Parks, em Castro Laboreiro, com um momento marcante para os agricultores, os pastores e até os empresários do turismo locais. Na 6ª feira, dia 16, pelas 14h00, vão celebrar a certificação dos parceiros locais escolhidos para receber os famosos turistas do Norte da Europa, cheios de dinheiro. Algum de vós conhece esses agentes locais? É alguém da vossa família? É alguém da vossa terra? Porque é que são de fora do território e até da região? Porque é que o PNPG, com este Director dialogante nos excluiu desta oportunidade?
Por outro lado, vamos ser nós, proprietários de terrenos dentro do PNPG, que vamos sofrer as restrições e ser perseguidos para garantirem o negócio àqueles senhores.
Estaremos dispostos a aceitar as proibições no pastoreio e nos nossos usos e costumes?
É claro que não, e por isso vamos opor-nos com toda a força!
Veja aqui o programa da visita. Não deixa de ser curioso o facto de o terem escondido e só nos ter sido possível aceder a ele através de entidades estrangeiras. Mas que grande dialogante é o Sr. Director!

2. Discussão pública do Plano de Ordenamento
Mais uma surpresa! Foi publicado o aviso da discussão pública do novo grilhão das populações da Peneda Gerês. Até os senhores autarcas foram surpreendidos com esta manobra!
Temos de agir rapidamente, concertando posições, chamando toda a gente a participar, a analisar o que nos querem fazer sofre nos próximos 10 anos!
Vamos esmiuçar aqui neste blogue as normas que nos querem impor.
Veja aqui o aviso.

3. Novas taxas para aplicar às populações
Uma certidão de um documento num processo administrativo custa 125,00 euros!
Um parecer para construir no que é nosso, só porque está dentro do parque custa pelo menos 200,00 euros?
É um roubo!
Veja aqui a nova Portaria
Compare com a Portaria antiga. É interessante, não é?

Antigamente, quando pessoas indesejadas teimavam em prejudicar-nos, eram metidas na corte do boi até perceberem que estavam a fazer mal! Como outras, talvez seja mais uma tradição que temos de retomar.
Temos de travar estes “amigos”!

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Reunião da Comissão Peneda Gerês Com Gente

No dia 16 de Maio, pelas 16h30, em Campo do Gerês, reunirá a Comissão Peneda Gerês Com Gente para apreciar a resposta dada pelo Director do PNPG à Carta Aberta que lhe foi enviada, bem como discutir e aprovar as novas acções a desenvolver.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Carta aberta

Depois de termos solicitado uma reunião ao actual Director do PNPG, Dr. Lagido Domingos, o Movimento Peneda-Gerês Com Gente foi por ele recebido no dia 26 de Fevereiro de 2009.
A reunião decorreu com grande cordialidade, servindo para lhe transmitir pessoalmente as nossas principais preocupações relativamente ao processo de revisão do Plano de Ordenamento do PNPG e também para lhe transmitir as nossas intenções quanto à defesa dos nossos direitos e interesses legítimos.
Perante o desafio que nos foi lançado na reunião, resolvemos apresentar-lhe uma carta aberta, pela qual expressamos um conjunto de sentimentos e de vontades, cujo o objectivo principal é recentrar a atenção nas populações locais, como agentes imprescindíveis à recuperação, manutenção e valorização do território e titulares do direito a melhores condições de vida.
A carta aberta foi enviada às seguintes entidades:
Senhor Presidente da Republica
Senhor Presidente da Assembleia da Republica
Senhor Provedor de Justiça
Senhor Primeiro Ministro
Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PS
Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PCP
Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do CDS/PP
Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do BE
Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do PEV
Senhor Governador Civil do Distrito de Braga
Senhor Governador Civil do Distrito de Viana do Castelo
Senhor Governador Civil do Distrito de Vila Real
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Melgaço
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Montalegre
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro
Senhor Presidente do ICNB

Pode consultar aqui a carta.

quinta-feira, 19 de março de 2009

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

I Assembleia dos Povos do Parque Nacional da Peneda/Gerês

No dia 29 de Julho de 1984, realizou-se a I Assembleia dos Povos do Parque Nacional da Peneda/Gerês, fomentada pela ARCCa – Associação Recreativa e Cultural do Campo, reportando no seu jornal informativo A Nova Geira, de 30 de Janeiro de 1984:
A ARCCA está a criar um movimento sócio-cultural, que tem por finalidade melhorar as condições de vida das populações da área do Parque Nacional da Peneda Gerês.
Os nossos objectivos estão definidos pelos seguintes pontos:
- melhorar as relações e unificar os pontos de vista entre as populações, Direcção do Parque Nacional e Autarquias Locais;
- definir os factores e princípios de desenvolvimento do Parque Nacional, preservando os princípios ecológicos;
- desenvolver a região e defender os interesses das populações.


Há 25 anos que procuramos os mesmos objectivos!

domingo, 25 de janeiro de 2009

Comissão Peneda-Gerês-Com-Gente ganha nova dinâmica e organiza-se

Em 17 de Janeiro de 2009, pelas 18h30, em Vilar da Veiga, reuniu-se a Comissão Peneda-Gerês-Com-Gente, decidindo o seguinte:
1. Criar uma Comissão Restrita para conduzir os trabalhos da Comissão Peneda-Gerês-Com-Gente, constituída por 9 elementos: Amaro Ribeiro, António Pires, António Príncipe, Filipe Mota Pires, João Pereira, José Carlos Pires, José Fernandes, Luís Filipe Pires, Manuel António Sousa;
2. Organizar a II Assembleia dos Povos da Peneda-Gerês, em finais de Março, início de Abril;
3. Criar grupos de trabalho, envolvendo todos os elementos da Comissão Peneda-Gerês-Com-Gente, bem como peritos e especialistas, para analisar o relatório diagnóstico que serviu de base à elaboração do POPNPG;
4. Completar o processo de recolha de assinaturas e enviá-lo aos decisores políticos e órgãos de soberania;
5. Pedir uma audiência ao novo Director do PNPG;

Constituem neste momento a Comissão Peneda-Gerês-Com-Gente:

Adriano Landeira
Amaro Ribeiro
António Campos
António Pires
António Príncipe
Domingos Fujaco
Filipe Mota Pires
João Pereira
José Carlos Pires
Luís Filipe Pires
Manuel António Sousa
Manuel Ferreira
Severino Fernandes
Manuel da Costa
Secundino Fernandes
Pedro Giesteira
Domingos Gonçalves
Manuel Costa
Daniel Alves
José Fernandes
Manuel Martins
Daniel Rocha
Paulino Costa

sábado, 24 de janeiro de 2009

Reunião entre a Comissão Peneda-Gerês com Gente, o Director do PNPG e o Presidente da Câmara de Terras de Bouro

Campo do Gerês, 06 de Janeiro de 2009

Nesta reunião, realizada às 20h30 na sede da Junta de freguesia do Campo do Gerês, estiveram presentes os membros da Comissão Peneda-Gerês com Gente, bem como o Sr. Director do PNPG e o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro.
O objectivo principal desta reunião era, primeiramente, dar conhecimento ao Director do PNPG acerca das medidas com as quais a comissão não concorda e que estão presentes na revisão do Plano de Ordenamento do PNPG, e posteriormente, ouvir do referido Director quais as suas ideias e a sua posição acerca das questões apresentadas.
Essas questões, foram todas apresentadas por membros da comissão diferentes, tendo-se definido um moderador (Luís Filipe Pires) que orientou toda a reunião para que a mesma fosse o mais produtiva possível.
Assim, e inicialmente, José Carlos Pires fez uma contextualização onde, entre outras coisas, procurou demonstrar a forma como a Comissão se tem organizado, e sobretudo, o facto de querermos ser ouvidos em todo processo de revisão do POPNPG.
Em seguida, começamos a abordar os temas que queriamos apresentar ao Director e que foram os seguintes:
1.º A questão do Pastoreio, que foi apresentada por Manuel António Sousa.
2.º A questão da possibilidade de se procederem a expropriações, apresentada por Filipe Mota Pires.
3.º A problemática das infestantes, apresentada pelo Presidente da Junta de freguesia de Vilar da Veiga.
4.º As dificuldades no turismo, apresentada por José Carlos Pires.
5.º Condições sócio-economicas dentro das áreas do PNPG, apresentada por João Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Germil.
6.º Oportunidades de investimento, apresentação feita por António Pires, Presidente da Junta de Freguesia do Campo do Gerês e por Luís Filipe Pires.
7.º Energias Alternativas, apresentada por José Augusto Fernandes.
Depois da apresentação de todos estes temas, bem como do manifesto de que, em todas elas, a comissão não concorda com a política prevista do PNPG, falou o Sr. Presidente da Cãmara Municipal de Terras de Bouro que, aproveitou a oportunidade para, mais uma vez, manifestar o seu apoio à luta das populações neste processo, continuando a manifestar a sua convicção de que, as propostas apresentadas pelo município na comissão de coordenação responsável pela revisão do POPNPG, serão tidas em consideração.
Em seguida, tomou a palavra o Director do PNPG que, após escutar atentamente cada uma das questões colocadas, prestou-se a responder.
Começou por dizer que lhe agrada perceber a organização e o dinamismo que a Comissão Peneda-Gerês com Gente começa a manifestar, bem como incitou a que a mesma não se fique apenas por estas iniciativas relativamente à revisão do POPNPG, mas que continue no futuro, contribuindo para uma melhor gestão do Parque.
Em seguida, reconheceu que algumas das reclamações das populações são legítimas, no entanto considera que não é fácil conciliar os interesses das populações, com a protecção da natureza. Considera ainda que, para ele, este Plano de Ordenamento apresentado é um bom plano do ponto de vista do Parque, e que tem sido consideravelmente discutido. Ele próprio tem-se disponibilizado para inúmeras reuniões com as populações para o discutir.
Depois de responder ponto por ponto, às questões colocadas pelos membros na comissão, sem adiantar nada de novo, foi dizendo que na fase de discussão pública toda a gente pode apresentar as suas propostas de alteração ao Plano.
Adiantou também que, dia 16 de Janeiro do presente ano, cessa funções enquanto director do PNPG, tendo a população de discutir estes e outros assuntos com o director que, entretanto, for nomeado.
É importante manifestar o facto de, da parte do PNPG, na pessoa do seu Director, sempre se ter disponibilizado a discutir o novo Plano de Ordenamento com as populações, no entanto, e mesmo após manifestarmos veementemente a posição irredutivel de que não deixaremos de lutar pelos nossos direitos, usos e costumes, ficamos na expectativa, visto que a luta terá de continuar com o director que se seguir.
A reunião durou cerca de 4h, tendo terminado por volta da 01:00.

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Um estudo sobre o pastoreio em Pan Parks

Este link permite conhecer um estudo sobre o pastoreio no Parque Nacional de Oulanka, na Finlândia, dentro do projecto Pan Parks
http://w3.ub.uni-konstanz.de/v13/volltexte/2006/1729//pdf/Ecological_Impacts_of_Reindeer_Herding_in_Oulanka_National_Park.pdf

Conforme é referido no estudo, há dois modelos de conservação e de desenvolvimento das áreas protegidas:
while the American vision of wilderness excludes humans, Finnish people (especially outside large urban areas of the south) perceive themselves as part of the environment with a sense of ’belonging’ with nature. [… ] This concept of wilderness includes some traces of human presence.
Estamos na Europa, alicerçados numa cultura ancestral e perfilhamos a tese da sustentabilidade e da biodiversidade com gente.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Memorial

Com mais de 15 anos, apresentamos um documento de extrema actualidade e muito útil enquanto resumo histórico do heroísmo das gentes da Peneda-Gerês. Temos obrigação de defender este precioso legado histórico, cultural, sociológico, antropológico e político, em busca da liberdade e do verdadeiro espírito da montanha.

Documento histórico









sábado, 3 de janeiro de 2009

Comissão ganha novos elementos

A Comissão Peneda-Gerês-Com-Gente ganhou mais três elementos:
- Adriano Landeira, Presidente Conselho Directivo de Baldios da Ermida
- Amaro Ribeiro, Juiz da Vezeira de Rio Caldo
- João Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Germil