Esta fotografia é uma metáfora visual. Simboliza o núcleo de Vida, entendendo-a como a Natureza, as Gentes e as suas Culturas, rodeados pela adversidade.

É um sinal e um clamor em memória dos povos da Peneda e do Gerês.



quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Secretário de Estado promete escutar-nos

Hoje, perto do meio-dia, o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng. Daniel Campelo, recebeu uma delegação do Movimento, numa breve reunião realizada no Museu Etnográfico de Vilarinho da Furna. Foi-lhe entregue um memorando contendo os seguintes documentos:
- Resolução da AR nº 118/210
- Carta dirigida à Ministra do Ambiente em 23 de Janeiro de 2010
- Análise do Plano de Ordenamento do PNPG
- Carta dirigida à actual Ministra do Ambiente (a disponibilizar brevemente)

Foi-lhe dito que dos três principais objectivos deste Movimento um já foi alcançado, que foi o afastamento do modelo "wilderness" e que contamos agora com o seu apoio para atingirmos os outros dois:
- (re)Definir os princípios de intervenção no território
- (re)Definir os vectores do desenvolvimento do território

Conforme já o havíamos proposto por várias vezes, particularmente aos Deputados que nos visitaram por altura dos incêndios, estamos esperançados que este novo modelo político de integração dos ministérios traga bem-estar às nossas gentes.
Apesar de poder consultar aqui a missiva que enviamos aos Deputados de então, recordamos:
"Ousamos ainda sugerir que esta área protegida terá melhor condução e sucesso se as estratégias e as acções estruturantes do território estiverem sob a tutela da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, pois é no desenvolvimento dos paradigmas do mundo rural que se vai ganhar em biodiversidade, na paisagem e na própria natureza, como acontecia antigamente. Ao Ambiente, sugerimos que se ocupe com as zonas verdes fora do mundo rural e com as grandes fontes de poluição".

Estamos de volta à acção. Queremos construir um verdadeiro Parque Nacional.

Mais Gente, junta

Desde esta semana que o Movimento conta com mais um grupo de pessoas que não sendo de cá, gostam de cá estar e de nos visitar. São o Grupo Informal Natureza Para Todos.
Apreciam a nossa montanha, as nossas terras e gostam da nossa gente.
Por cá passam muito do seu tempo livre e representam um conjunto de praticantes regulares de actividades desportivas e recreativas de pedestrianismo e montanhismo desenvolvidas dentro da área do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Juntos, percorreremos melhor este difícil trilho de devolver a natureza às pessoas.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Mais olhos do que barriga

O Movimento Peneda Gerês Com Gente produziu um resumo (consulte aqui) das situações que considera incorrectas do ponto de vista normativo, injustas para as populações locais, caricatas face à falta de meios do PNPG e do absurdo de querer regular todos os detalhes das actividades nas propriedades privadas das pessoas que cá vivem.

Desta análise, queremos destacar o seguinte:
1. Não foram dadas respostas às pessoas que reclamaram em sede de discussão pública, invocando lesão de direitos subjectivos. Esta falta de resposta e, o que é mais importante, não acautelar as situações invocadas no próprio POPNPG, é uma grosseira violação da lei e dos princípios de funcionamento do Estado de Direito.

2. O Plano de Ordenamento (POPNPG) tem de mencionar expressamente a estrutura da propriedade que constitui o território. Somos tantas vezes acusados de beneficiar de privilégios, quando na realidade se trata de restrições aos direitos de propriedade.

3. O POPNPG é retrogado, porque apenas consagra práticas, usos e costumes tradicionais. Apesar de no artº 2º, nº 4, alínea e) definir como objectivo específico o respeito pela evolução dos modos de vida das populações locais, tal desiderato não se reflecte no desenvolvimento do regulamento.

4. A complexidade normativa deste regulamento é de tal natureza que se revela completamente desadequada ao mundo rural. Além disso, contém várias situações aberrantes, ilegais e injustas que merecem de nós o maior repúdio e contestação. Curiosamente, em todas essas situações, os técnicos do ICNB descambaram sempre no mesmo sentido, o de prejudicarem as populações locais, fazendo lembrar aquele vendedor que se engana sempre no troco em prejuizo do cliente. Veja-se com atenção como é tratada a recolha de frutos silvestres e cogumelos:
- diz-se no artº 35º, nº 2 que é proibida em área de protecção parcial do tipo I, mas no artº 14º, nº 1, alínea i), já se diz ao contrário;
- relativamente à mesma actividade, se ela se desenvolver em área de protecção parcial do tipo II, não pode ser feita por um proprietário, no seu terreno, caso não seja residente. Mas os mesmos cogumelos já podem ser apanhados por um qualquer residente, mesmo que viva do lado espanhol, no terreno onde o proprietário é proibido de apanhar o que é seu (disposições conjugadas do artº 16º, nº 1, alínea a) e artº 35º, nº 3)!

Além do mais, a implementação e a cabal fiscalização deste POPNPG careciam de uma estrutura humana e material megalómanas, despropositadas para o regime actual, para a capacidade do Estado e para os verdadeiros propósitos quanto ao que deve ser feito no território. Por isso, a evidente falta de meios, o desinvestimento e o desleixo vão tornar impraticável este plano, promover o furtivismo e a ilegalidade e, o que nos preocupa verdadeiramente, permitir actuações discricionárias e persecutórias contra determinadas pessoas.

Mais uma vez, 200 anos depois, o Estado é vilão e insiste em introduzir no território espécies humanas infestantes e indesejadas

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Concurso - Caça aos Indios no PNPG (suspenso)

O Movimento Peneda Gerês Com Gente realizou hoje uma reunião, através da sua Comissão Alargada, com vista à apreciação do Plano de Ordenamento do PNPG (POPNPG). Como resultado deste trabalho, resolvemos apresentar as conclusões de uma forma original, tipo concurso, destinado a estimular a análise crítica do Regulamento agora aprovado e a premiar o primeiro concorrente que responda correctamente a um conjunto de questões sobre o mesmo.

Regras do concurso
- cada participante apenas pode responder uma vez
- deve indicar o nome e o endereço de email
- o vencedor será o primeiro concorrente a responder correctamente
- o prémio é um fim-de-semana para duas pessoas numa unidade hoteleira no Gerês


Este concurso foi suspenso devido à publicação do relatório de análise do POPNPG, o qual contém a generalidade das rspostas do concurso.


Utilizando a opção de comentário, responda de forma sucinta às seguintes questões:
1. O residente numa freguesia inserida no PNPG, mas cuja casa de morada se situe fora do perímetro do PNPG é considerado residente para efeitos da aplicação do POPNPG?

2. Quais são as vantagens de um residente, relativamente ao proprietário (não residente) de um terreno situado em área de ambiente natural?

3. De que forma o POPNPG diferencia a visitação nos terrenos propriedade do Estado dos terrenos privados?

4. Porque motivo proibe o ICNB a instalação de sistemas de microprodução de energia fotovoltaicos?

5. Considerando o disposto nos artigos 7º, alínea e), 18º, nº 1, alínea c) e 37º, responda:
a. A recolha de pedra solta em que circunstâncias é autorizada e em que áreas?
b. Em que áreas se pode colher saibro?

6. Considerando o disposto nos artigos 7º, alínea j), 14º e 35º, responda:
a. Quem e onde pode colher frutos silvestres e cogumelos?
b. Em área de protecção parcial tipo I, é ou não possível colher cogumelos para autoconsumo?
c. O filho do proprietário de um terreno pode colher ali cogumelos? E o arrendatário?

7. O que precisa de fazer um proprietário para cortar um carvalho morto com 35 cm de diâmetro à altura do peito?

8. E se forem cinco carvalhos vivos com 34 cm de diâmetro à altura do peito?

9. Quando foi aprovada a Carta de Desporto de Natureza do PNPG?

10. Qual a taxa a pagar por uma pessoa que queira visitar, por trilho, a área de protecção total?

11. E se forem 10 pessoas?

12. Quais as razões que levaram o ICNB a obrigar os pastores a solicitarem autorização para exercerem a actividade referida no artº 14º, nº 1, alínea g)?

13. Em que locais se podem instalar apiários e quais as taxas aplicáveis?

14. Qual, ou quais são as situações em que é possível recuperar uma cabana de pastores em área de ambiente natural?

15. Indique duas edificações de apoio à pastorícia propriedade do PNPG situadas em área de protecção parcial do tipo II?

16. Quais os requisitos para realizar uma queimada e diga se há lugar ao pagamento de taxa?

17. Em que áreas é permitida a captação de água para fins particulares?

18. Prevê o artigo 40º que há lugar ao deferimento tácito na falta de resposta do ICNB nos prazos legais.
a. Qual o prazo para autorizar uma queimada?
b. Qual o prazo para autorizar o corte de um carvalho morto com 35 cm de diâmetro?
c. Qual o prazo para rejeitar uma comunicação prévia relativa a obra de escassa relevância urbanística?
d. Qual o prazo para emitir o parecer referido no artº 16º, nº 2, alínea h)?
e. E para o parecer referido na alínea c) do mesmo artigo e número?

19. Que restaurante vai o ICNB construir ao abrigo deste POPNPG?

20. E que empreendimentos turísticos de sua propriedade vai requalificar?

21. Que unidades de alojamento vão ser construidas ou melhoradas também com este POPNPG?

22. Quais são as estradas florestais do PNPG?

23. Que área tem o PNPG?

24. Qual a área do terreno propriedade o Estado?

Este questionário servirá ainda de guião para elaborar um conjunto de questões que vão ser colocadas à Assembleia da República, na sequência da sua Resolução nº 118/2010.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Plano de Ordenamento misterioso

Através do portal do Governo, foi anunciada a aprovação do POPNPG, em 26 de Janeiro, prevendo-se a sua publicação nos próximos dias.
Como povo paciente que temos sido, vamos esperar pela divulgação deste misterioso plano, acreditando que num Estado de direito democrático as instituições funcionam e a lei é respeitada, como, aliás, gostariamos de ver respeitadas as recomendações feitas ao Governo pela Assembleia da República nesta matéria, através da sua Resolução nº 118/2010.
Atrevemo-nos a afirmar que nunca houve em Portugal uma tão grande participação das populações locais numa discussão pública relativamente a uma área protegida. Temos em nossa mão centenas de cópias de reclamações onde se invocam direitos subjectivos lesados pela proposta trazida à discussão, pelo que se espera o respeito pelos direitos e vontades das gentes que cá vivem, conforme prevê o regime legal aprovado pelo D. L. nº 380/1999, nomeadamente no seu artº 48º.
O não cumprimento da formalidade legal de responder aos reclamantes e a oportunidade de negócio em torno das ITI's, nomeadamente as intervenções de roça, abertura e sinalização de caminhos e recuperação de cabanas em áreas anteriormente classificadas de "wilderness", levam-nos a supor que imperou algum bom-senso e o novo plano satisfaz as pretensões das gentes da Peneda-Gerês, adequando-se ao facto de mais de 92% do território classificado ser propriedade privada ou estar sob gestão comunitária, conforme a Constituição e a lei prevêm.
Não queremos deixar de recordar que uma das tarefas da democracia é justamente proteger as minorias. E os povos da Peneda-Gerês são uma minoria que ao longo das últimas 4 décadas sofre privações em nome de uma falsa protecção da natureza e do ambiente.
Aceitamos ir a jogo, participando activa e convictamente na discussão pública, dentro das regras que o Estado fixou para estas matérias (elaboração de planos de ordenamento especiais). Não aceitaremos deslealdades.
Esta missiva foi dirigida aos Senhores Deputados que recomendaram ao Governo um conjunto de medidas e de objectivos a prosseguir neste território, pedindo-se-lhes que fiquem atentos à surpresa que o Governo quer apresentar, escondida até hoje a sete chaves.
O Porta-voz do Movimento Peneda-Gerês Com Gente
José Carlos Pires