Aleluia!

Deve ter sido a primeira vez na história da nossa gente que as forças da lei estiveram do nosso lado. Aleluia!
Depois da tropa de Braga ter sitiado o Gerês, à procura de desordeiros e repor a ordem devido a sublevação dos povos rudes da serra, curiosamente, a mesma gente que ao fim de oito dias, pelas almas, lhes dava de comer, cosia e lavava as fardas esfarrapadas, e das manietações a que foram sujeitas no regime fascista, eis que finalmente a força policial com responsabilidade na área nega dar apoio ao PNPG para encerrar as estradas que dão acesso à mata nacional.
O PNPG não satisfeito com as recomendações da GNR para os inconvenientes de tal acto e também da ilegalidade do mesmo, mesmo assim persistiu na sua intenção de elaborar o termo de encerramento das estradas, obrigando a GNR a montar um dispositivo policial para o evitar. É caricato, mas é verdade, a GNR estava com ordens para deter quem colocasse as correntes na estrada!
Num momento em que os bombeiros não cumprem o seu papel por falta de gasóleo, que os próprios Vigilantes do PNPG não saem por falta de gasóleo e que tudo o que é supostamente supérfluo é para evitar, ontem estivera perto de 20 agentes do Estado, uns a tomar conta dos outros, durante todo o dia, quando podiam estar a fazer coisas úteis.
Denuncia-se aqui, e também o será feito por outras vias, o agente do estado que desencadeou este processo lesivo para o erário público e para a paz e tranquilidade pública, pedindo-se que contra o mesmo sejam apuradas responsabilidades.

Bom senso - Procura-se

Hoje, dia 1 de Março, o PNPG teima em encerrar as estradas que passam pela Mata Nacional, em sinal de posse, dos terrenos esbulhados às populações no Séc XIX.
Já toda a gente aceita e reconhece que as estradas são do estado. Nunca houve disputa de estradas.
Num momento de grande tensão por causa dos incêndios que ocorrem nesta altura, com acusções várias quanto à origem dos incêndios, falta de meios para o combate e falta de planos de defesa do património natural, era no mínimo de bom senso que se parasse com essa atitude arrogante e provocadora, acicatando as populações com tal acto de encerrar as estradas.
Felizmente, verificamos que a GNR está do lado da Grei e vai impedir mais um desmando de pessoas que não sabem lidar com gente.

Secretário de Estado promete escutar-nos

Hoje, perto do meio-dia, o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng. Daniel Campelo, recebeu uma delegação do Movimento, numa breve reunião realizada no Museu Etnográfico de Vilarinho da Furna. Foi-lhe entregue um memorando contendo os seguintes documentos:
- Resolução da AR nº 118/210
- Carta dirigida à Ministra do Ambiente em 23 de Janeiro de 2010
- Análise do Plano de Ordenamento do PNPG
- Carta dirigida à actual Ministra do Ambiente (a disponibilizar brevemente)

Foi-lhe dito que dos três principais objectivos deste Movimento um já foi alcançado, que foi o afastamento do modelo "wilderness" e que contamos agora com o seu apoio para atingirmos os outros dois:
- (re)Definir os princípios de intervenção no território
- (re)Definir os vectores do desenvolvimento do território

Conforme já o havíamos proposto por várias vezes, particularmente aos Deputados que nos visitaram por altura dos incêndios, estamos esperançados que este novo modelo político de integração dos ministérios traga bem-estar às nossas gentes.
Apesar de poder consultar aqui a missiva que enviamos aos Deputados de então, recordamos:
"Ousamos ainda sugerir que esta área protegida terá melhor condução e sucesso se as estratégias e as acções estruturantes do território estiverem sob a tutela da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, pois é no desenvolvimento dos paradigmas do mundo rural que se vai ganhar em biodiversidade, na paisagem e na própria natureza, como acontecia antigamente. Ao Ambiente, sugerimos que se ocupe com as zonas verdes fora do mundo rural e com as grandes fontes de poluição".

Estamos de volta à acção. Queremos construir um verdadeiro Parque Nacional.

Mais Gente, junta

Desde esta semana que o Movimento conta com mais um grupo de pessoas que não sendo de cá, gostam de cá estar e de nos visitar. São o Grupo Informal Natureza Para Todos.
Apreciam a nossa montanha, as nossas terras e gostam da nossa gente.
Por cá passam muito do seu tempo livre e representam um conjunto de praticantes regulares de actividades desportivas e recreativas de pedestrianismo e montanhismo desenvolvidas dentro da área do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Juntos, percorreremos melhor este difícil trilho de devolver a natureza às pessoas.

Mais olhos do que barriga

O Movimento Peneda Gerês Com Gente produziu um resumo (consulte aqui) das situações que considera incorrectas do ponto de vista normativo, injustas para as populações locais, caricatas face à falta de meios do PNPG e do absurdo de querer regular todos os detalhes das actividades nas propriedades privadas das pessoas que cá vivem.

Desta análise, queremos destacar o seguinte:
1. Não foram dadas respostas às pessoas que reclamaram em sede de discussão pública, invocando lesão de direitos subjectivos. Esta falta de resposta e, o que é mais importante, não acautelar as situações invocadas no próprio POPNPG, é uma grosseira violação da lei e dos princípios de funcionamento do Estado de Direito.

2. O Plano de Ordenamento (POPNPG) tem de mencionar expressamente a estrutura da propriedade que constitui o território. Somos tantas vezes acusados de beneficiar de privilégios, quando na realidade se trata de restrições aos direitos de propriedade.

3. O POPNPG é retrogado, porque apenas consagra práticas, usos e costumes tradicionais. Apesar de no artº 2º, nº 4, alínea e) definir como objectivo específico o respeito pela evolução dos modos de vida das populações locais, tal desiderato não se reflecte no desenvolvimento do regulamento.

4. A complexidade normativa deste regulamento é de tal natureza que se revela completamente desadequada ao mundo rural. Além disso, contém várias situações aberrantes, ilegais e injustas que merecem de nós o maior repúdio e contestação. Curiosamente, em todas essas situações, os técnicos do ICNB descambaram sempre no mesmo sentido, o de prejudicarem as populações locais, fazendo lembrar aquele vendedor que se engana sempre no troco em prejuizo do cliente. Veja-se com atenção como é tratada a recolha de frutos silvestres e cogumelos:
- diz-se no artº 35º, nº 2 que é proibida em área de protecção parcial do tipo I, mas no artº 14º, nº 1, alínea i), já se diz ao contrário;
- relativamente à mesma actividade, se ela se desenvolver em área de protecção parcial do tipo II, não pode ser feita por um proprietário, no seu terreno, caso não seja residente. Mas os mesmos cogumelos já podem ser apanhados por um qualquer residente, mesmo que viva do lado espanhol, no terreno onde o proprietário é proibido de apanhar o que é seu (disposições conjugadas do artº 16º, nº 1, alínea a) e artº 35º, nº 3)!

Além do mais, a implementação e a cabal fiscalização deste POPNPG careciam de uma estrutura humana e material megalómanas, despropositadas para o regime actual, para a capacidade do Estado e para os verdadeiros propósitos quanto ao que deve ser feito no território. Por isso, a evidente falta de meios, o desinvestimento e o desleixo vão tornar impraticável este plano, promover o furtivismo e a ilegalidade e, o que nos preocupa verdadeiramente, permitir actuações discricionárias e persecutórias contra determinadas pessoas.

Mais uma vez, 200 anos depois, o Estado é vilão e insiste em introduzir no território espécies humanas infestantes e indesejadas

Concurso - Caça aos Indios no PNPG (suspenso)

O Movimento Peneda Gerês Com Gente realizou hoje uma reunião, através da sua Comissão Alargada, com vista à apreciação do Plano de Ordenamento do PNPG (POPNPG). Como resultado deste trabalho, resolvemos apresentar as conclusões de uma forma original, tipo concurso, destinado a estimular a análise crítica do Regulamento agora aprovado e a premiar o primeiro concorrente que responda correctamente a um conjunto de questões sobre o mesmo.

Regras do concurso
- cada participante apenas pode responder uma vez
- deve indicar o nome e o endereço de email
- o vencedor será o primeiro concorrente a responder correctamente
- o prémio é um fim-de-semana para duas pessoas numa unidade hoteleira no Gerês

Este concurso foi suspenso devido à publicação do relatório de análise do POPNPG, o qual contém a generalidade das rspostas do concurso.

Utilizando a opção de comentário, responda de forma sucinta às seguintes questões:
1. O residente numa freguesia inserida no PNPG, mas cuja casa de morada se situe fora do perímetro do PNPG é considerado residente para efeitos da aplicação do POPNPG?

2. Quais são as vantagens de um residente, relativamente ao proprietário (não residente) de um terreno situado em área de ambiente natural?

3. De que forma o POPNPG diferencia a visitação nos terrenos propriedade do Estado dos terrenos privados?

4. Porque motivo proibe o ICNB a instalação de sistemas de microprodução de energia fotovoltaicos?

5. Considerando o disposto nos artigos 7º, alínea e), 18º, nº 1, alínea c) e 37º, responda:
a. A recolha de pedra solta em que circunstâncias é autorizada e em que áreas?
b. Em que áreas se pode colher saibro?

6. Considerando o disposto nos artigos 7º, alínea j), 14º e 35º, responda:
a. Quem e onde pode colher frutos silvestres e cogumelos?
b. Em área de protecção parcial tipo I, é ou não possível colher cogumelos para autoconsumo?
c. O filho do proprietário de um terreno pode colher ali cogumelos? E o arrendatário?

7. O que precisa de fazer um proprietário para cortar um carvalho morto com 35 cm de diâmetro à altura do peito?

8. E se forem cinco carvalhos vivos com 34 cm de diâmetro à altura do peito?

9. Quando foi aprovada a Carta de Desporto de Natureza do PNPG?

10. Qual a taxa a pagar por uma pessoa que queira visitar, por trilho, a área de protecção total?

11. E se forem 10 pessoas?

12. Quais as razões que levaram o ICNB a obrigar os pastores a solicitarem autorização para exercerem a actividade referida no artº 14º, nº 1, alínea g)?

13. Em que locais se podem instalar apiários e quais as taxas aplicáveis?

14. Qual, ou quais são as situações em que é possível recuperar uma cabana de pastores em área de ambiente natural?

15. Indique duas edificações de apoio à pastorícia propriedade do PNPG situadas em área de protecção parcial do tipo II?

16. Quais os requisitos para realizar uma queimada e diga se há lugar ao pagamento de taxa?

17. Em que áreas é permitida a captação de água para fins particulares?

18. Prevê o artigo 40º que há lugar ao deferimento tácito na falta de resposta do ICNB nos prazos legais.
a. Qual o prazo para autorizar uma queimada?
b. Qual o prazo para autorizar o corte de um carvalho morto com 35 cm de diâmetro?
c. Qual o prazo para rejeitar uma comunicação prévia relativa a obra de escassa relevância urbanística?
d. Qual o prazo para emitir o parecer referido no artº 16º, nº 2, alínea h)?
e. E para o parecer referido na alínea c) do mesmo artigo e número?

19. Que restaurante vai o ICNB construir ao abrigo deste POPNPG?

20. E que empreendimentos turísticos de sua propriedade vai requalificar?

21. Que unidades de alojamento vão ser construidas ou melhoradas também com este POPNPG?

22. Quais são as estradas florestais do PNPG?

23. Que área tem o PNPG?

24. Qual a área do terreno propriedade o Estado?

Este questionário servirá ainda de guião para elaborar um conjunto de questões que vão ser colocadas à Assembleia da República, na sequência da sua Resolução nº 118/2010.

Plano de Ordenamento misterioso

Através do portal do Governo, foi anunciada a aprovação do POPNPG, em 26 de Janeiro, prevendo-se a sua publicação nos próximos dias.
Como povo paciente que temos sido, vamos esperar pela divulgação deste misterioso plano, acreditando que num Estado de direito democrático as instituições funcionam e a lei é respeitada, como, aliás, gostariamos de ver respeitadas as recomendações feitas ao Governo pela Assembleia da República nesta matéria, através da sua Resolução nº 118/2010.
Atrevemo-nos a afirmar que nunca houve em Portugal uma tão grande participação das populações locais numa discussão pública relativamente a uma área protegida. Temos em nossa mão centenas de cópias de reclamações onde se invocam direitos subjectivos lesados pela proposta trazida à discussão, pelo que se espera o respeito pelos direitos e vontades das gentes que cá vivem, conforme prevê o regime legal aprovado pelo D. L. nº 380/1999, nomeadamente no seu artº 48º.
O não cumprimento da formalidade legal de responder aos reclamantes e a oportunidade de negócio em torno das ITI's, nomeadamente as intervenções de roça, abertura e sinalização de caminhos e recuperação de cabanas em áreas anteriormente classificadas de "wilderness", levam-nos a supor que imperou algum bom-senso e o novo plano satisfaz as pretensões das gentes da Peneda-Gerês, adequando-se ao facto de mais de 92% do território classificado ser propriedade privada ou estar sob gestão comunitária, conforme a Constituição e a lei prevêm.
Não queremos deixar de recordar que uma das tarefas da democracia é justamente proteger as minorias. E os povos da Peneda-Gerês são uma minoria que ao longo das últimas 4 décadas sofre privações em nome de uma falsa protecção da natureza e do ambiente.
Aceitamos ir a jogo, participando activa e convictamente na discussão pública, dentro das regras que o Estado fixou para estas matérias (elaboração de planos de ordenamento especiais). Não aceitaremos deslealdades.
Esta missiva foi dirigida aos Senhores Deputados que recomendaram ao Governo um conjunto de medidas e de objectivos a prosseguir neste território, pedindo-se-lhes que fiquem atentos à surpresa que o Governo quer apresentar, escondida até hoje a sete chaves.
O Porta-voz do Movimento Peneda-Gerês Com Gente
José Carlos Pires

A falsa questão das eólicas

Na sequência da visita da Senhora Ministra do Ambiente e do seu Secretário de Estado ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, no passado dia 15 de Outubro, surgiram algumas mensagens e sinais que nos deixam muita preocupação, porque se assemelham a técnicas antigas e gastas de formação de opinião pública, quando aquilo que se procura neste momento são novas formas de gestão e de participação das populações locais.
De facto, ocorreram naqueles dias movimentações estranhas, tanto por parte dos Senhores Presidentes de Câmara Municipal, ao falarem apenas nas questões relacionadas com a produção de energia, ou porque não consideram justa a repartição dos lucros e dos impostos gerados na região, ou porque ameaçam deixar arder caso vejam diminuida a potência prometida, como também nesta matéria se centrou a comunicação social, dando a sua atenção quase exclusivamente à promessa política de proibir a exploração de eólicas dentro do território do Parque Nacional.
Se pelo lado dos cidadãos em geral (opinião pública), até possa parecer simpática a ideia de exclusão das eólicas no PNPG, não deixa de ser preocupante que pessoas responsáveis se deixem hipnotizar por este efeito e se esqueçam que há outras matérias tão ou mais importantes a acautelar, como até as outras próprias fontes de energia. É, por agora, em relação a esta face escondida das energias renováveis que quero chamar a vossa atenção.
Como todos sabem, a proposta de Plano de Ordenamento do PNPG (POPNPG) apresentada pelo Governo não contempla só a exclusão de eólicas, contempla a exclusão de mini-hídricas, contempla a exclusão de fotovoltaicas e também de biomassa. Por isso, é enganosa a mensagem anunciada pelos políticos e ampliada pela comunicação social de que se excluem as eólicas do Parque Nacional.
Esta obssessão pela proibição de tudo quanto possa gerar recuros económicos para as populações locais é doentia e preversa. Conforme tivemos oportunidade de apresentar na carta aberta que dirigimos ao Director do PNPG, o território possui potencialidades que permitem explorar com baixo impacte ambiental fontes de energia renováveis. Durante o Inverno, os nossos regatos e ribeiras levam imensa água, bastando pequenas represas para regularização de caudais e produzirmos energia de forma rentável. No Verão, uma pequena central de biomassa estimularia o desbaste dos matos e dos arbustos e ajudaria a evitar os incêndios, produzindo energia. Ao longo de todo o ano, qualquer dos hoteis do Gerês poderia produzir energia fotovoltaica nos seus telhados, sem qualquer impacte ambiental acima do que já tem.
E, infelizmente, políticos responsáveis, querem proibir todas estas formas de produção de energia sob a capa da exclusão das eólicas.
Faça-se um exame de consciência e pergunte-se a qualquer ser racional:
- que mal faz um sistema fotovoltaico no cimo de um telhado na Vila do Gerês?
- que dano provoca uma central de biomassa junto de uma aldeia ou de uma vila?
- que impacte cria uma mini-hidrica num ribeiro?
- porque não podemos aspirar acima da micro-geração?

Não é, portanto, séria a proposta relativa às energias renováveis. Mete-se no saco das eólicas todas as outras fontes de energia, sabendo que algumas delas são âncoras para outras actividades de defesa e protecção dos recursos naturais.

E é assim que vamos lidando com quem diz que nos governa!

José Carlos Pires

Vale a pena lutar

Foi hoje publicada no Diário da República a Resolução da Assembleia da República nº 118/2010, aprovada no dia 8 de Outubro, na qual recomenda ao Governo determinadas medidas e objectivos para as áreas protegidas, de onde destacamos o seguinte:
- restabelecer a harmonia e o diálogo com as comunidades residentes
- dotar os órgãos de gestão das áreas protegidas de capacidade financeira estabelecida pelo Orçamento de Estado para o cabal desempenho
- revisão radical e global das políticas para as áreas protegidas
- aproveitamento pleno das potencialidades das áreas protegidas a favor dos seus residentes
- novos agravamentos nas limitações ou restrições das actividades devem ser negociadas com as comunidades locais
- impedir o aumento de custos para quem vive nas áreas protegidas e isentar os residentes de taxas ambientais
- respeitar a dominialidade das terras
- estabelecer compensações para impedimentos no uso e exploração de recursos e potencialidades do território
- clarificação das fontes de financiamento para o investimento e funcionamento das áreas protegidas
- discriminar positivamente as actividades económicas e sociais no acesso aos fundos comunitários

Destaca-se ainda nesta Resolução a recomendação para:
- rever os planos de ordenamento existentes à luz desta Resolução
- suspender o processo de revisão do Plano de Ordenamento do PNPG e aprofundar a audição e participação das populações, autarquias, conselhos directivos de baldios e outras entidades
- reverter a estrutura orgânica do ICNB para garantir a participação efectiva das comunidades na gestão das respectivas áreas protegidas e, ainda, para dotar cada área protegida com um Director

Em matéria de prevenção de incêndios, também a AR se pronunciou sobre:
- necessidade de adequação da estratégia de prevenção, vigilância e combate aos incêndios em cada área protegida
- tornar efectivas as medidas de ordenamento do território em matéria florestal
- incrementar a actividade agrícola e pastorícia como forma de gestão do combustível
- favorecer a realização de queimadas em condições adequadas
- considerar a instalação de centrais de biomassa com localização e dimensão adequadas às disponibilidades das áreas protegidas
- reforço dos meios humanos nas áreas protegidas e valorização do trabalho fora do período de incêndios
- dotar as áreas protegidas com meios materiais adequados ao combate aos incêndios
- dotar o PNPG com um helicóptero próprio
- promover políticas agro-florestais adequadas e incentivadoras no interior das áreas protegidas
- reforçar as medidas de apoio, nomeadamente das ITI e PRODER

Para além de nós, também os Senhores Deputados tomaram consciência de que é necessário reverter políticas e procedimentos nas áreas protegidas. Em boa hora o fizeram, assim o Governo saiba seguir esta recomendação.

Bem hajam todos quantos nos ajudaram a mostrar que as pessoas fazem falta a este complexo eco-sistema.

Já nos estamos a preparar para ajudar a construir um novo Parque Nacional. Contem connosco!

Resolução da Assembleia da Republica

A coisa é velha, mas é bom recordar

Há cerca de 2 anos, foi montada uma ponte em plena Mata da Albergaria.
Diz-se que foi encomendada a um importante arquitecto e dizem as más línguas que ele nem sequer foi ao local.
A ponte foi feita e custou bom dinheiro.
Para quê? Na lógica de funcionamento desta gente que nos administra e que gere o território, serviu para gastar/ganhar dinheiro com o projecto.
E qual a utilidade? Depois deste tempo todo, ainda não sabemos para que serve.
Não tarda muito e vai precisar de manutenção, sem estar pronta a ser usada.
Ah, o escadote, foi feito por alguém estranho à obra, como é bom de ver!

Conseguimos!

No dia 15 deste mês, a Sra Ministra do Ambiente resolveu visitar-nos de surpresa. Felizmente, tivemos quem nos informasse e fomos ao seu encontro, entregando-lhe pessoalmente a carta que em Janeiro confiamos ao Sr. Governador Civil do Distrito de Braga.
Recordamos-lhe que o Estado apenas possui cerca de 7% dos terrenos em todo o PNPG, pelo que é fundamental obter-se o consentimento das pouplações locais.

Pode ver aqui a carta que escrevemos à Sra Ministra do Ambiente.

Boa vontade

As Juntas de Freguesia do Concelho de Terras de Bouro juntaram-se e deram em conjunto a resposta que lhes foi pedida sobre a proposta de alteração da portaria que regula a taxa de acesso de automóveis à Mata da Albergaria.

Foi preciso muito boa-vontade para responder no prazo que foi estabelecido. Que não seja para repetir este abuso e tomem bem nota deste importante contributo das populações locais para melhor cuidar deste importante património natural.

Veja aqui a resposta.

Faliu o sistema!

Estranho muito o silêncio de quem defende a todo o custo os processos naturais e as wilderness areas. Também não estranharei se lançarem agora mais uma ofensiva radical com o propósito de verem aprovado o Plano de Ordenamento no sentido que lhes convém - culpar as gentes de cá e criar mais restrições.
A culpa por este desatre é exclusivamente do Estado, mal aconselhado por gente ambientalmente perturbada.

Este ano, como nos anos anteriores, quando arde algo com elevado valor natural, o que se faz saber pelos OCS é que foi apenas um sitio com um nome estranho, lá num qualquer concelho do interior. Se bem ouviram, ontem, as notícias, diziam que ardia no Cabril, concelho de Ponte da Barca. Creio que sabem bem o que é este Cabril, não é verdade?

Em Março de 2009, na carta aberta dirigida à figura extinta de Director do PNPG (nós queriamos ainda usar esta figura porque nos cria a ilusão de alguma proximidade do poder central junto de nós), repetiamos aquilo que toda a gente de cá sabe:
"Por fim, não podemos deixar de fazer uma referência clara sobre o incêndio recentemente ocorrido na Mata da Albergaria. Os resultados verificados demonstram a falta de uma verdadeira estratégia de protecção, integrando a vigilância, a prevenção e um plano de combate. Nas áreas protegidas, em nossa modesta opinião, a principal acção deve ser a da prevenção.
É do senso comum perceber que a acumulação de lenhas e de matos potenciam o perigo de incêndio em qualquer parte. A falta de gestão de combustível, associada à falta de vigilância e à ausência de acessos deixa totalmente ao abandono e ao perigo valores naturais elevados com acontece por todo o PNPG.
Como muito preocupante é a falta de conhecimento e de sensibilidade dos responsáveis pelo combate aos incêndios, aliado à falta de coordenação com os gestores do território para perceber os valores em causa. Foram elementos desta Comissão que chamaram a atenção para a importância do sítio e do incêndio.
A informação prestada aos OCS sobre o primeiro incêndio ocorrido nos Prados Caveiros, no dia 21 de Março, omitindo tratar-se de PNPG e a desmobilização dos meios sem que o incêndio estivesse extinto, merecem o nosso maior repúdio e censura, além de merecer uma averiguação sobre o sucedido. Há demasiadas coincidências que revelam desleixo e incompetência, já para não se falar da distracção criada com a virtual detenção de um suspeito, criando uma falsa ideia na opinião pública sobre a origem do fogo e afectando a imagem das populações locais.
Também o Estado deve ser consequente e assumir as suas responsabilidades nesta catástrofe. Não pode querer minimizar o problema através dos serviços de protecção civil, dizendo que apenas arderam matos e, pasme-se, que agora, em consequência dos matos ardidos, até há uma faixa de protecção da Mata da Albergaria para os próximos 5 anos. Para quem estiver distraído, recordamos que aqueles matos são os matos do projecto Pan Parks e que a tal faixa de protecção também poderá ser invocada por um qualquer particular, quando tiver responsabilidades nos incêndios florestais."

Aproveito para aqui deixar outra nota muito importante. Aqueles matos ardidos na Serra Amarela, na Serra da Peneda e na Serra do Gerês, como agora voltam a ser classificados sem valor natural relevante pelo Henrique Pereira dos Santos, estão assinalados nas cartas de zonamento da proposta de revisão do Plano de Ordenamento do PNPG com elevado valor natural. Nalguns casos, também nós sabemos que de facto não têm nenhum valor natural, mas estão assim classificados pelo ICNB com um único propósito de prejudicar a actividade das gentes que cá vivem. Revela-se mais uma vez a política dos dois pesos e das duas medidas.

Todo o sistema de preservação e de protecção desta área protegida (PNPG) está falido! Os incêndios da Serra Amarela e o da Calcedónia começaram muito longe de onde se extinguiram sem que a industria dos incêndios mostrasse eficácia na sua acção. Vamos pedir à Comissão Parlamentar de Agricultura que cá vem na próxima semana que faça um balanço rigoroso e apure quem ganhou e quem perdeu com estes incêndios e, sendo feito, irá revelar à opinião pública a preversidade das lógicas de funcionamento desta máquinas infernais. É 3º mundista o sistema de decisão assente num circo que é montado para os directos dos OCS. É triste que os Governadores Cívis tenham de usar as televisões usando linguagem alarmista para chamar a atenção de quem decide a nível central. Esta semana de circo nas nossas montanhas, leva-me a sugerir a adopção de novas estratégias e de lógicas de funcionamento ousadas e participativas - que a indústria dos incêndios obtenha rendimentos económicos pela prevenção e pela falta de actuação no combate.
Se eles não o considerarem ofensivo, vou oferecer um prémio monetário aos Bombeiros da minha terra, escalonando-o com o acordo deles, de modo que acima de uma determinada área ardida não haja prémio e a ausência de fogos corresponda ao prémio maior. Com isto, sendo nós um país de gente crente, algumas pessoas até vão rezar para que não haja incêndios na terra, isto para não falar das preocupações e das sinergias libertadas na pervenção e na vigilância.

Agora, uma palavra de ânimo para as nossas gentes (agricultores, pastores, apicultores e comerciantes). Estas cinzas deverão unir-nos em torno da defesa dos nossos direitos e do valioso património natural, paisagistico e cultural que os nossos antepassados nos legaram. O Estado volta a revelar-se incompetente na gestão do que é dele e do que é nosso. De certeza que faremos muito melhor do que eles, basta seguir as nossas tradições, feitas ao longo de séculos numa inter-acção permanente com a natureza. Foi a própria natureza que nos ensinou sobre a necessidade de limpar as montanhas para que os incêndios demoniacos do Verão não arruinem a economia familiar de quem delas depende. A minha avó dizia-me que as boas queimadas do Outono consumiam o pasto ao diabo do fogo do Verão!Vamos ter um ano muito difícil, sem pastagens para os animais, sem flores para as abelhas e com elevados cortes nas receitas da actividade turística sazonal (no Gerês, em regra, metade da receita anual do turísmo é obtida em Agosto).

Por fim, esperamos que esta falência do sistema traga as respectivas responsabilidades. Não aceitamos que se encubram responsabilidaes e desculpem incompetências de quem teve o dever de zelar por este património:
- O ICNB é um órgão maligno no sistema que urge amputar;
- A estrutura de Protecção Cívil responsável pelo combate aos incêndios não sabe reconhecer matos e habitats com valores naturais, nem parece saber a importância do rescaldo, da vigilância pós-combate (para atacar rápidamente os re-acendimentos provocados por pinhas e canhotas a rolar, e até pelo próprio diabo que também por cá andam nestas alturas);
- O PNPG deve voltar a ter autonomia e vida própria, mas agora dirigido por gente de cá, devolvendo a paz às pessoas e à natureza, com os necessários temperos da biologia e da antropologia, respeitando a nossa auto-determinação;
- O funcionamento desta estrutura do Estado só será aceite por nós se for séria e tiver garantido o seu funcionamento com dotações orçamentais necessárias e suficientes para as suas atribuições (mas que sorte teve o ICNB e o Governo em libertarem as verbas necessárias para a vigilância e para o trabalho normal e extraordinário dos Vigilantes do PNPG, justamente dois dias antes desta catástrofe. Seria bonito misturar nestas chamas de fogo os ataques políticos e sindicais!);
- Com o esforço de todos, vamos recuperar de uma vez o Vale do Gerês, atacando as mimosas, criando faixas descontínuas do coberto vegetal, zonas de folhosas, eventualmente zonas de queimadas, como toda a gente sabe que deve ser feito(!);
- Concluo com um desafio: entreguem-nos a responsabilidade pela protecção deste património natural, com metade do valor dos prejuizos materiais e com metade das verbas gastas com os salários, vencimentos, subsídios, ajudas de custo e outros alcavalas de todas as pessoas que cá vieram por causa dos incêndios (incluindo as deslocações dos Secretários de Estado e as dos jornalistas) e nós garantimos efectivamente que o PNPG se preserva e desenvolve livre de fogos florestais no próximo ciclo.
Agradeço a oportunidade que me dão para mostrar um pouco do que vai nas nossas almas (sim, aqui ainda vive gente!).
Cumprimentos
José Carlos Pires
Campo do Gerês, 15 de Agosto de 2010
PS: Felizmente para mim, à minha volta, ainda consigo ver tudo verde, pois os incêndios andaram do lado de lá das encostas.

Petição Pública - Cancelada

Cancelamos a subscrição da Petição Pública porque a Assembleia da República tomou a iniciativa de aprovar uma Resolução (118/2010), pela qual recomenda ao Governo um conjunto de medidas que ampliam o objecto da nossa petição.

O Movimento Peneda Gerês Com Gente está a recolher assinaturas para que a Assembleia da República discuta e tome, adopte ou proponha as medidas necessárias de modo a que as populações locais da Peneda-Gerês vejam respeitados, nos procedimentos da Administração e particularmente no novo Plano de Ordenamento do PNPG, os seus direitos e legítimas expectativas relativos:
- à propriedade privada plena;
- à gestão dos baldios;
- às vezeiras;
- aos usos e costumes;
- ao bem-estar e ao desenvolvimento socio-económico;
- ao aproveitamento e valorização dos recursos naturais;
- ao progresso e estabelecimento de novas actividades, baseadas nos novos conhecimentos técnicos e científicos que as tornam ambientalmente compatíveis, economicamente sustentáveis e promotoras de equilíbrios fundamentais entre a conservação da natureza, a promoção da biodiversidade e a valorização humana, a começar pela sua presença e permanência em condições condignas.

AS SOMBRAS DO PARQUE

O Mezio teve uma festa, a grande festa do cimento armado. Toda a gente sabe, que o cimento se anda a armar há muito tempo e tem, agora, um poder incontrolável. São tantos e tão abrangentes os exemplos do seu poder que intimida pensar contrariá-lo. Por isso, o melhor é fazer-lhe festas, render-lhe homenagem, prestar-lhe vassalagem, cair-lhe em graça…

Mas, não foi uma festa popular, foi um encontro de entidades que se juntaram para inaugurar um novo período histórico. Depois do megalitismo… da nobreza da pedra temos, agora, o período do “cimentismo” industrial. Uma festa a lembrar, também, uma espécie de tourada, tanto foi o ferro espetado.

Naturalmente, os festeiros devem estar muito orgulhosos do grande feito, que lhes vai garantir a entrada directa nos manuais da história. Numa leitura marginal, este feito histórico é mais uma prova de que o homem tem descendência no macaco, aliás, uma teoria que a prática confirma sem esforço.

A festa só não foi rija porque as ideias estavam demasiado amolecidas, devido ao ambiente requentado dos gabinetes a que o longo e rigoroso inverno obrigou. Mas, o enorme sentido de cumprimento do dever e, sobretudo, de oportunidade arrastou os mais renitentes para a comemoração de mais uma vitória.

Estranhamente, nos discursos de circunstância soaram alguns aplausos desafinados. Erros técnicos, justificados pela variação radical que pauta a contradição. Não é fácil, sentir que os rios de saliva que fizeram fluir a ciência do latim, com elevada elegância e mestria técnica, desaguaram no esgoto.

O cimento armado, disfarçado com ripinhas de madeira, invadiu e conquistou o espaço estratégico do Mezio e, sem qualquer resistência, plantou-se à porta da conservação da natureza.

Um período histórico, que inaugura um corte na relação com a natureza e o meio ambiente. Os materiais nobres foram destituídos da paisagem e, numa demonstração de crueldade do poder instalado, a pedra de porpianho da casa do ex-centro de interpretação foi cimentada e pintada de cor-de-rosa, a cor oficial.

A ameaça paira, agora, sobre as antas.

A serra de Soajo começa a aliviar o luto carregado pelas imensas vidas inocentes cremadas em 2006, vítimas de planos diabólicos e sacrificadas em honra de pequenos deuses, que assim vão ordenando. A festa bateu-lhe à porta e provocou-lhe uma recaída de nojo, os serranos não cantaram nem dançaram.

A porta abriu pela Páscoa, como manda a tradição, na esperança de ver abençoados os festejos da imoralidade. Mas, os actos praticados num passado sempre muito presente assombram tamanha pretensão.

J. Enes

(Com autorização do autor)

A escolha é vossa

Uma Delegação do Movimento Peneda Gerês Com Gente deslocou-se a Lobios, em Espanha para mostrar aos nossos governantes o seu desagrado pela falta de resposta às questões colocadas à Senhora Ministra do Ambiente no dia 23 de Janeiro, na sequência da manifestação realizada em Braga. Recordamos que a carta dirigida à Senhora Ministra foi acompanhada de duas mil quinhentas e cinquenta e três assinaturas, obrigando, por isso, a uma resposta escrita às questões colocadas, o que ainda não aconteceu até ao momento. No mesmo caminho, vai o Senhor Governador Civil do Distrito de Braga ao recusar-se informar sobre a entrega, ou não, da carta ao Governo.
Inesperadamente, recebeu-nos um Batalhão de Carabineiros, com uma Unidade anti-motim. Os 120 agentes da Guarda Civil presentes, mais os agentes dos serviços secretos espanhóis e portugueses não impediram que a nossa Delegação mostrasse à Ministra o nosso descontentamento.
Estamos preparados para tudo, na defesa dos nosos direitos e interesses legítimos. Se é este o caminho escolhido para lidarem com os "bichos" da Peneda Gerês, andam bem enganados connosco!

Gloria est animorum fortium...

Encontro na Galiza

Tendo falhado a tentativa de diálogo em território português, uma delegação das populações locais vai tentar hablar com a Senhora Ministra do Ambiente aquando da sua ida à Galiza, para certificar o Parque Nacional português.
A Senhora Ministra do Ambiente de Espanha, o Senhor Alcaide local e outras personalidades influentes, procurarão sensibilizar a governante portuguesa para o facto de na sua área protegida com o mais elevado estatuto nacional viverem cerca de 11.000 animais racionais, da espécie Homo sapiens e que correm sérios riscos de extinção, face à ameaça do retorno ao estado selvagem prosseguida pelas novas tendências ambientalistas.
Clique aqui para ver o local do encontro, que é às 09h30, no Hotel Termal Caldária, em Torneiros, Lobios.

Diálogo? O que será esta coisa moderna?

A Ministra do Ambiente vai participar no próximo Sábado, dia 23 de Maio, durante a manhã, numa cerimónia para atribuição do galardão reserva da Biosfera ao PNPG, juntamente com a Ministra do Ambiente de Espanha. Esta cerimónia será feita em território espanhol no Concello de Lóbios, naturalmente, como convém, para evitar o contacto directo com as populações locais.
Felizmente, os nossos amigos galegos informaram-nos e este evento deixou de ser reservado e permitir-nos-á pedir directamente à Senhora Ministra uma resposta à Carta que lhe entregamos no dia 23 de Janeiro, durante a manifestação dos Povos da Peneda-Gerês em Braga.
A carta, que pode ser consultada aqui, foi entregue no Governo Civil de Braga, nas mãos de um dos Adjuntos. Na data em que se completaram 90 dias de prazo razoável para a Administração se pronunciar (23 de Abril), foi pedido ao Governo Civil de Braga uma simples informação sobre o registo do correio da remessa ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, com o objectivo de prepararmos um pedido de resposta. Mas, como estão todos conluiados, também se negam a dar a mera informação sobre o registo do correio. Ou será que a Carta não seguiu para a destinatária? Será este o respeito que merecem as populações locais? É este o tão propalado diálogo?
Não nos espanta nada se na sequência deste espisódio com muita relevância na promoção da nossa região vier a aprovação do novo garrote para as populações locais. Como não nos surpreendeu nada o engodo lançado à Câmara de Terras de Bouro para arranjar a estrada da Bouça da Mó para a Ministra nela passar sem sobressaltos. Já estamos habituados à teoria do pau e da cenoura. Porém, saberemos preparar-nos adequadamente para defender os nossos direitos, os nossos interesses e os nossos valores.

Senhora Ministra, ainda está a tempo de preparar a resposta aos pedidos que lhe fizemos e poderá sair-se bem em território espanhol, conforme os nossos Governantes nos vão habituando nos últimos dias. Caso queira, poderá usar o castelhano ou o galego para dialogar connosco que nós entenderemos.
Dialogar é também ouvir e saber acolher as ideias contrárias. Dialogar não é apenas dizer que se ouviu. E, no nosso caso, o que o ICNB tem feito é tudo menos diálogo, anda a enganar-nos com este falso envolvimento das populações locais. Nunca é demais dizer que aquilo que querem fazer é nas nossas propriedades privadas e nos nossos baldios, sobre os quais temos direitos reais de propriedade e que nada será conseguido sem o nosso consentimento! Por isso, Senhora Ministra, tem agora uma boa oportunidade para começar a convencer-nos que o que nos propõem é o melhor para nós e para o território!

Já tardava, mas, seja Bem-vinda, Senhora Ministra!

Gloria est animorum fortium...

Subida da Vezeira

Assim se cumpre o 208º ano da Vezeira de Vilar da Veiga (a sociedade da Vezeira de Vilar da Veiga foi criada em 1802).

Depois do Chamado, foram os Cubais e agora é a vez de levar o gado para o monte - a Vezeira.

No próximo Domingo, dia 16 de Maio, a partir das 09h30, venha assistir à passagem do gado bovino na Vila do Gerês, a caminho dos currais. De há uns anos a esta parte, as gentes do Gerês dão-lhe um toque de festa e de comemoração, podendo também apreciar os petiscos preparados para a festa e não perca o caldo do pote da Vezeira.

Isto também é Biodiversidade, daquela que inclui o Homem entre as espécies a proteger e a valorizar...

Bem hajam, pastores do Gerês!

Há que olhar as coisas também por dentro, Senhores...

Gerardo Pereiro, Antropólogo, pediu ao Biólogo que acabara de fazer uma comunicação sobre Arquitectura e Construções nas Áreas Protegidas, para ir além da parte estética da sua observação crítica sobre a reconstrução dentro das AP e olhar aquelas casas pelo lado de dentro! Olhar para as pessoas e para a estrutura familiar que a habita ou que dela tira utilidades e depois, sim, tentar compreender o fenómeno daquele “Feiismo”.
Esta ideia ajuda a sintetizar o que se passou no dia 30 de Abril, em Montalegre num seminário cujo tema era “Conflitos e Percepção do Ambiente em Áreas Protegidas”, organizado pelo Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD), da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Para este oportuno debate, Humberto Martins, Antropólogo, lançou o seguinte repto:
As AP são contextos de conflito, seja entre os indivíduos (e/ou os agregados) humanos que neles habitam e as instituições que os gerem, seja entre os mesmos indivíduos humanos e aqueles outros não humanos que neles (co)habitam.
(…)
Este projecto, porque situado numa linha de aplicabilidade/intervenção, define implicações práticas e políticas. E nestas incluímos: 1 – produção de conhecimento/textos que possam instruir políticas públicas relacionadas com o ordenamento e gestão do território nas AP, considerando a acepção mais alargada da palavra gestão (nas dimensões relacionadas com o estudo, conhecimento e acção sobre e perante todos os seus constituintes humanos e não humanos); 2 – criar/reactivar canais efectivos de diálogo entre indivíduos humanos residentes nas AP e os seus órgãos gestores.

Marcou ainda este seminário a ausência de representantes do PNPG e um discurso carregado de recados feito pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Montalegre. Com efeito, o autarca encarregou-se de substituir o Director do PNPG e lá foi dizendo que o plano deve ser aprovado urgentemente e que o Movimento veio perturbar os trabalhos de revisão, usando até como exemplo a questão das taxas e que elas hoje já não são problema para nós, populações locais. Foi pena que o Sr. Autarca não tivesse tido tempo para esperar pela resposta e ouvir um simples exemplo sobre as taxas – se a autarquia pretender instalar um sistema de saneamento básico numa aldeia dentro do PNPG terá de pagar uma taxa que pode ir até aos 5.000,00€ (Portaria nº 138-A/2010, de 4 de Março, Anexo, 1.10).
Surpreendentemente, da parte da tarde, ouvimos uma voz dissonante dentro da mesma autarquia, tecendo as críticas que é natural tecer à má gestão que o PNPG faz do território.

Tratou-se de uma importante iniciativa, porque permitiu discutir questões sobre a vida das populações locais dentro das áreas protegidas, numa lógica humanizada e fora dos preconceitos ambientalistas. Felizmente, já não são só os biólogos e os ambientalistas os interessados no estudo da nossa região, pois ela possui muita riqueza nas componentes histórica, cultural, etnográfica e até antrolopógica - as montanhas não são habitats dos ambientalistas, são-no das gentes que o afeiçoaram, ao longo de séculos, sábiamente. As nossas gentes, desde há muito tempo, suportam sacrifícios físicos em troca de algumas liberdades e prazeres concedidos pelas Montanhas, em busca do seu Bem-estar!
Da nossa parte, deixamos uma mensagem clara sobre o que é preciso fazer para garantir o Bem-estar Humano dentro do PNPG, numa lógica de sustentabildiade e de desenvolvimento, sendo vital:
- Eliminar o fantasma de território selvagem, porque ele está ocupado pelo Homem há muitos milhares de anos;
- Respeito pela propriedade privada e pelos baldios, porque o território tem esta estrutura de propriedade;
- Eliminar o excesso de regulação sobre as populações locais e isentá-las de taxas ou emolumentos nas suas actividades;
- Conquistar a confiança das populações locais, reforçando-lhes os sentimentos de segurança, de estima e de pertença;
- Reduzir os conflitos com as populações locais;
- Definir critérios objectivos para avaliar o Bem-estar Humano no PNPG;
- Definir os vectores do desenvolvimento das populações locais e estabelecer um plano de acção para uma geração;
- Garantir através do Orçamento de Estado os custos necessários ao bom funcionamento de todos os órgãos e serviços do PNPG.

No dia 14 de Maio, continua em Vila Real este ciclo de Seminários, podendo ver aqui o programa.
Bem hajam!