Esta fotografia é uma metáfora visual. Simboliza o núcleo de Vida, entendendo-a como a Natureza, as Gentes e as suas Culturas, rodeados pela adversidade.

É um sinal e um clamor em memória dos povos da Peneda e do Gerês.



domingo, 13 de fevereiro de 2011

Concurso - Caça aos Indios no PNPG (suspenso)

O Movimento Peneda Gerês Com Gente realizou hoje uma reunião, através da sua Comissão Alargada, com vista à apreciação do Plano de Ordenamento do PNPG (POPNPG). Como resultado deste trabalho, resolvemos apresentar as conclusões de uma forma original, tipo concurso, destinado a estimular a análise crítica do Regulamento agora aprovado e a premiar o primeiro concorrente que responda correctamente a um conjunto de questões sobre o mesmo.

Regras do concurso
- cada participante apenas pode responder uma vez
- deve indicar o nome e o endereço de email
- o vencedor será o primeiro concorrente a responder correctamente
- o prémio é um fim-de-semana para duas pessoas numa unidade hoteleira no Gerês


Este concurso foi suspenso devido à publicação do relatório de análise do POPNPG, o qual contém a generalidade das rspostas do concurso.


Utilizando a opção de comentário, responda de forma sucinta às seguintes questões:
1. O residente numa freguesia inserida no PNPG, mas cuja casa de morada se situe fora do perímetro do PNPG é considerado residente para efeitos da aplicação do POPNPG?

2. Quais são as vantagens de um residente, relativamente ao proprietário (não residente) de um terreno situado em área de ambiente natural?

3. De que forma o POPNPG diferencia a visitação nos terrenos propriedade do Estado dos terrenos privados?

4. Porque motivo proibe o ICNB a instalação de sistemas de microprodução de energia fotovoltaicos?

5. Considerando o disposto nos artigos 7º, alínea e), 18º, nº 1, alínea c) e 37º, responda:
a. A recolha de pedra solta em que circunstâncias é autorizada e em que áreas?
b. Em que áreas se pode colher saibro?

6. Considerando o disposto nos artigos 7º, alínea j), 14º e 35º, responda:
a. Quem e onde pode colher frutos silvestres e cogumelos?
b. Em área de protecção parcial tipo I, é ou não possível colher cogumelos para autoconsumo?
c. O filho do proprietário de um terreno pode colher ali cogumelos? E o arrendatário?

7. O que precisa de fazer um proprietário para cortar um carvalho morto com 35 cm de diâmetro à altura do peito?

8. E se forem cinco carvalhos vivos com 34 cm de diâmetro à altura do peito?

9. Quando foi aprovada a Carta de Desporto de Natureza do PNPG?

10. Qual a taxa a pagar por uma pessoa que queira visitar, por trilho, a área de protecção total?

11. E se forem 10 pessoas?

12. Quais as razões que levaram o ICNB a obrigar os pastores a solicitarem autorização para exercerem a actividade referida no artº 14º, nº 1, alínea g)?

13. Em que locais se podem instalar apiários e quais as taxas aplicáveis?

14. Qual, ou quais são as situações em que é possível recuperar uma cabana de pastores em área de ambiente natural?

15. Indique duas edificações de apoio à pastorícia propriedade do PNPG situadas em área de protecção parcial do tipo II?

16. Quais os requisitos para realizar uma queimada e diga se há lugar ao pagamento de taxa?

17. Em que áreas é permitida a captação de água para fins particulares?

18. Prevê o artigo 40º que há lugar ao deferimento tácito na falta de resposta do ICNB nos prazos legais.
a. Qual o prazo para autorizar uma queimada?
b. Qual o prazo para autorizar o corte de um carvalho morto com 35 cm de diâmetro?
c. Qual o prazo para rejeitar uma comunicação prévia relativa a obra de escassa relevância urbanística?
d. Qual o prazo para emitir o parecer referido no artº 16º, nº 2, alínea h)?
e. E para o parecer referido na alínea c) do mesmo artigo e número?

19. Que restaurante vai o ICNB construir ao abrigo deste POPNPG?

20. E que empreendimentos turísticos de sua propriedade vai requalificar?

21. Que unidades de alojamento vão ser construidas ou melhoradas também com este POPNPG?

22. Quais são as estradas florestais do PNPG?

23. Que área tem o PNPG?

24. Qual a área do terreno propriedade o Estado?

Este questionário servirá ainda de guião para elaborar um conjunto de questões que vão ser colocadas à Assembleia da República, na sequência da sua Resolução nº 118/2010.

12 comentários:

  1. Se calhar era melhor saber as respostas que o actual director do parque diria. Era bom enviar-lhe o questionário directamente.

    ResponderExcluir
  2. Confesso que tentei responder ao questionário desde o início, mas o ridículo fez-me avançar directamente para as duas últimas questões a cujas respostas acrescento alguns factos:
    O Parque Nacional Peneda Gerês abrange uma área de 70.290ha. Destes, apenas 5.275ha são propriedade do Estado, enquanto 45.577ha são terrenos Baldios e 19.438ha constituem Propriedade Privada. Ou seja, apenas 7,5% da área do PNPG pertencem ao estado.
    Segundo dados do ICBN, arderam, entre 2002 e 2008, 20.000ha. Em 2009 terão ardido 4.273ha, enquanto até Setembro de 2010 arderam 8.000ha. Ao somarmos estas parcelas chegamos à conclusão que arderam, nos últimos 9 anos, mais de 32.000ha de terrenos no PNPG, quase metade da área total do nosso único Parque Nacional. Visto por outro prisma, nos últimos 9 anos os terrenos pertença do Estado arderam mais de seis(!) vezes… Muito bem, poderão dizer que a área ardida pode não corresponder necessariamente aos terrenos estatais, eu reformulo: 320 milhões de metros quadrados do nosso Parque Nacional arderam nos últimos 9 anos!!!!!!
    De resto, voltando ao POPNPG, não passa de mais um atentado aos direitos, liberdades e garantias das ‘gentes’ do Gerês e de todos aqueles que de uma forma genuína pretendem usufruir do contacto com a Natureza! Transparece-se uma imagem de abertura, de apelo à fruição do Parque, mas no fundo este Plano de (Des)Ordenamento encerra em si (no ICBN) o poder para cortar e riscar à sua vontade nos destinos do NOSSO Parque. Quase tudo é proibido e o que pode não ser está sujeito a uma nebulosa autorização vinda de um qualquer gabinete a quilómetros de distância.
    Tanto mais a dizer, a discutir e a reivindicar… Não podemos baixar os braços!

    Cumprimentos
    Rui Martins

    ResponderExcluir
  3. Bem, por este andar da carruagem, querem ver que o comentador Rui Martins, vai ser o grande vencedor do concurso, com apenas duas respostas certas num conjunto de 24?!
    Ou seja, com uma classificação de 1,67 valores numa escala de zero a vinte, vai ter que ser "aprovado", por falta de comparência a "exame" de outros concorrentes. É caso para dizer: Bolas!... que prestar provas sobre PO-PNPG é mesmo coisa do outro mundo!...
    JAF

    ResponderExcluir
  4. Ser Residente de uma freguesia que esteja incluída no PNPG significa que no B.I consta a morada dessa freguesia assim como no cartão de eleitor, existe muitos emigrantes e não só que apesar de residir fora do perímetro do PNPG possuem a residência, igualmente habitações, família, terrenos que são, ou não cultivados e animais, Assim como contribuem para o desenvolvimento da freguesia.

    Se está a falar em visitantes de familiares ou pessoas passivas perante os problemas do POPNPG , não precisa referir residentes fixos ,existe muitos residentes permanentes e não temporários que nunca se interessaram por qualquer actividade.~

    “Quais são as vantagens de um residente, relativamente ao proprietário (não residente) de um terreno situado em área de ambiente natural?”
    Vocês tem Vantagens ai no Campo do Gerês ou Vilarinho das Furnas ?
    Quando o PNPG se inseriu nessa zona vocês concordaram como outras Forais de outra freguesia concordaram, apesar na altura estes prometerem algumas coisas que não foram compridas, mas houve um acordo. A população aceitou, isso é incontestável senão o PNPG não estava inserido na serra Amarela e no Gerês , agora não digam ao fim de anos de usufruírem de algumas vantagens, falarem só nas desvantagens principalmente, Vilarinho das Furnas e Campo do Gerês. E mais, não sei qual é o interesse em ter vantagens em terrenos situados em ambiente natural, não digam que pretendem colocar outdoors com publicidade de preferência política ou alugar os terrenos ou mesmo fazerem mais estradões .
    O que eu gostava de saber é o que vocês gostariam de fazer no monte na zona natural ?

    ResponderExcluir
  5. Estas perguntas que fizeram deveriam ser explicadas muito bem aos residentes do Campo do Gerês, acho que muitos não sabem, e nao tem acesso ao POPNPG ou ICNB .
    cumprs

    ResponderExcluir
  6. Bem, estes comentários dão que falar...
    Em primeiro lugar não me parece que o critério de residente seja esse... esquece-se da questão da morada fiscal que é o local de residência que mais importa ao estado.
    Em segundo lugar, a distinção entre residente e proprietário tem toda a razão de ser, quanto mais não seja pelo simples facto de um residente RESIDIR no Parque e um proprietário poder estar décadas sem lá por os pés e não gerar qualquer 'mais-valia' ou, pelo contrário, não mantendo caminhos, não limpando os terrenos pode estar a colocar em causa o 'bem-estar' do Parque...
    Essa histórinha dos outdoors políticos e estradões é só por si ofensiva e demonstra desconhecimento absoluto da vida no Parque… “O que gostariam de fazer no monte na zona natural?”!! Recolher lenha, pastar o gado, prosseguir com a apicultura, enfim, continuar a desenvolver actividades seculares que o povo da Serra sempre fez sem colocar em causa o ecossistema… E não, a população do Parque não precisa que esclarecidas gravatas lhes venham dizer que árvores podem ou não cortar… afinal o Gerês já exista com toda a sua exuberância (ou ainda maior) antes de ser criado um Parque Nacional…
    Bem sei que há algumas excepções de habitantes ‘menos felizes’ em determinadas atitudes, mas o facto de o seu vizinho do lado deixar o seu canídeo defecar no jardim em frente ao seu prédio dá o direito ao Estado de lhe revogar o direito a usufruir do dito jardim ou proibir a posse de encaracolados fiéis amigos?... Pense nisto cara Alice.

    ResponderExcluir
  7. Eu penso e quanto mais penso mais surpreendido fico, com os vossos objectivos, antes de mais gostaria que me informasse o que é morada fiscal e onde consta essa morada fiscal ?
    Eu entendo que estamos a viver um momento menos feliz e as pessoas estão a optar pela pecuária, na minha aldeia, também alguns jovens o fazem, e outras aldeias nunca deixaram de o fazer. Sendo que entre 10 a 20 vacas passam dias na serra e nunca vi os donos a ser multados. Muitas pessoas criticam pelos garranos viverem no monte e logo não existe um controlo, se estes estão numa zona rural ou ambiental, mas até hoje nunca foram proibidos garranos de habitarem na serra. Se todas as pessoas da vossa aldeia e outras do parque tem 20/50 vacas da qual vivem apenas e exclusivo do monte, onde os proprietários não pretendem gastar feno ou erva para as alimentar é normal que haja um controlo isto é uma questão de consciência ambiental e preservarmos o que ainda temos. E mais quando o P.Junta disse “as pessoas não podia cortar carvalhos ou pinheiros, tinha que ser segundo regras” foi noticia durante um dia apenas, infelizmente não acredito que as pessoas cumprem.
    Uma grande parte da serra amarela está completamente desertificada devido ao excessivo corte de pinheiros, dos residentes e dos não residentes, nunca vi alguém ser multado. Vocês precisam é de consciência realmente não precisam quem lhes diga o que cortar , cortam tudo :) .
    Houve há uns tempos um projecto de reflorestação por parte do PNPG mas essas verbas foram para outros fins, porque infelizmente não existia ninguém com vontade para muitas burocracias.
    Sempre existiu animais no PNPG mais que agora, principalmente cabras, só na Serra Amarela mais de 5000 e nunca soube de qualquer problema existente.
    Também não acredito nessa das pessoas irem colocar colmeias na zona Ambiental, só se primeiro abrirem um estradão e irem de tractor, comodismo prevalece :)
    Conhecendo pessoas do PNPG como conheço e da situação precária em que vivemos, daqui a 20 anos não temos arvores, erva ou qualquer coisa que seja para alimentar 1 vaca ou 1 cabra. Sim temos pedras.

    ResponderExcluir
  8. Caros, com os progressos que estes senhores estão a fazer, acho que o próximo plano de ordenamento vai ter um artigo deste tipo:
    Todos os naturais ou proprietários que não sejam residentes e pretendam entrar no PNPG são obrigados a:
    1 – Pedir autorização para entrar no PNPG;
    2 - Deixar o veículo motorizado fora da área do PNPG;
    3– Tem de trajar de acordo com o vestes típicas de cada área do PNPG ver anexo V (Trajes permitidos dentro de cada zona do PNPG);
    4 – Pedir autorização e pagar a respectiva taxa para visitar as suas propriedades;
    Ponto único: O único meio de transporte permitido é o cavalo e o burro;

    Democracia? Bom censo? Respeito pelos direitos dos cidadãos?
    Isso não se aplica aos pacóvios do PNPG.
    Sabino

    ResponderExcluir
  9. Exactamente concordo consigo sr.Sabino sempre foi esse o meu objectvo, Visitantes, turistas menos possivel. Pode retirar o 3º artigo, quanto ao 4º convêm ser a Burro já que estão em vias de extinção no PNPG.
    cumprs

    ResponderExcluir
  10. Sr. Sabino o Objectivo é preservar a natureza, não incentivar a destruir ou aumentar o numero de visitantes, para inconscientes ja chega alguns residentes.

    cumprs

    ResponderExcluir
  11. Que os habitantes de uma freguesia do pnpg sejam considerados residentes do memo, ainda vá que não vá... Agora os do concelho? Eu perguntaria porque não os do distrito?
    Alguns só querem ser considerados residentes para usufruir de alguns benifícios que isso lhes possa dar, mas não querem ser alvo das restrições impostas aos verdadeiros residemtes.
    M.A.

    ResponderExcluir
  12. O Concurso vai ser cancelado, devido à publicação do relatório de apreciação do POPNPG feito pelo Movimento e que é objecto de publicação em mensagem própria.

    ResponderExcluir