Movimento Peneda Gerês Com Gente: Mais Gente, junta

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Temos recebido muitos comentários anónimos que não publicamos por termos definido esse princípio, apesar de, em nosso opinião, merecessem torná-los públicos, pelo seu valor e relevância sobre os temas em debate. Neste sentido, apenas publicaremos os comentários sob anonimato que favoreçam a discussão e a reflexão sobre os problemas da nossa gente.

Compreendemos que haja muita gente com receio de "dar a cara" e de ser colocado na lista negra dos indesejados, por isso, garantimos a reserva da identidade nos comentários, sempre que tal nos seja solicitado.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Mais Gente, junta

Desde esta semana que o Movimento conta com mais um grupo de pessoas que não sendo de cá, gostam de cá estar e de nos visitar. São o Grupo Informal Natureza Para Todos.
Apreciam a nossa montanha, as nossas terras e gostam da nossa gente.
Por cá passam muito do seu tempo livre e representam um conjunto de praticantes regulares de actividades desportivas e recreativas de pedestrianismo e montanhismo desenvolvidas dentro da área do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Juntos, percorreremos melhor este difícil trilho de devolver a natureza às pessoas.

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Acta da reunião do dia 13OUT08

Reunião do dia 13 de Outubro de 2008, em Campo do Gerês
Presenças:
Por parte do PNPG, o seu Director (Director do DGAC)
Por parte da Câmara Municipal de Terras de Bouro, o seu Presidente
Por parte da população local, Presidente da Junta de Freguesia, e cerca de 20 residentes em Campo do Gerês.
Pelo Presidente da Junta de Freguesia foram dadas as boas vindas e chamada a atenção para o problema da confiança das populações na actual Direcção do PNPG, face a duas situações ocorridas durante o Verão que prejudicaram a população local, nomeadamente o mau estado da estrada da Bouça da Mó e a falta de transportes alternativos nesta estrada.
Seguidamente pelo Director do PNPG, foi apresentado o projecto do POPNPG, salientando os aspectos positivos com esta revisão. Apresentou ainda as principais diferenças entre a situação actual e a proposta, salientando a permissão de actividades, mediante autorização, de acesso a áreas onde antes era proibido.
Feita a apresentação, foram colocadas as seguintes questões pela população:
1. Desacordo com o conceito de residente. Foi dado o exemplo de o natural poder ser penalizado caso não seja proprietário.
2. Problema da redução da intervenção humana na montanha. O património construído, os sinais da presença humana são marcas a preservar.
3. A Geira romana não passa por onde passa a estrada florestal. O argumento do pó como malefício do trânsito pode ser minimizado com a colocação de um piso adequado. Poderá haver outros interesses, que não os revelados na apresentação.
4. As áreas deviam ser delimitadas com cores mais contrastantes. Na freguesia é evidente o aumento da área de ambiente natural. Os usos devem ser preservados, independentemente da classificação atribuída.
5. O que muda, que vantagens reais resultam da integração no Pan Parks?
6. Desde sempre que o Homem actuou na região. Aquilo que hoje existe é também fruto da actividade humana. A degradação actual da mata da Albergaria é resultado da falta de acção humana.
Tomou a palavra o Director do PNPG e disse
1. Que não há acordo relativamente aos conceitos e que há dúvidas levantadas por autarcas sobre se os naturais devem ter os mesmos direitos dos residentes. Que há abertura para se alterar o conceito.
2. Que há uma diminuição evidente na redução da actividade humana no território. Há necessidade de garantir espaços naturais, na ordem dos 15%, e que o PNPG quer intervir de modo a re-naturalizar sítios onde hoje já não há actividade humana.
3. A floresta natural é mais complexa e que há problemas na mata do Gerês por resolver.
4. O Pan Parks pode trazer novas oportunidades de negócio.
Voltou a população a colocar questões:
1. É obrigatório que a discussão seja tratada mais profundamente, que nos seja dada possibilidade de estudar e apresentar propostas que apresentem a perspectiva da população.
2. Os pareceres que antes eram exigidos pela lei, nunca foram de facto entrave e as populações fizeram quase sempre o que se propuseram.
3. Que há prejuízo económico por falta de acesso pela mata da Albergaria.
4. Que deve haver facilidades a quem é alojado localmente, contrariamente a quem é passante.
5. Que o Campo não tem pessoas empregadas no PNPG, não obstante ter agora uma grande parcela dentro da área de ambiente natural.
6. Que há vários anos atrás viam-se muitas corsas e agora são raras. Que os lobos matam as corsas.
7. A mata da Albergaria está degrada, com carvalhos a morrer por falta de cuidado.
O Director do PNPG tomou a palavra
1. O Conselho Consultivo nunca funcionou. Em substituição há agora um Conselho Estratégico que espera ver a funcionar brevemente. Que a discussão de hoje antecede a discussão pública e que quer um plano melhor.
2. Que a alteração relativa aos pareceres será de facto um alívio para o PNPG, pois deixa de fazer muitos pareceres. Há muitas povoações dentro do território do PNPG, contrariamente ao que acontece no Campo.
3. Que é uma excelente ideia dar autorizações às pessoas que ficam alojadas nos estabelecimentos locais.
4. Que o PNPG nunca introduzir lobos.
5. Relativamente às heras, elas fazem parte da floresta.
A população voltou a questionar:
1. Que o facto de hoje não haver gado no monte não deve impedir que no futuro possa haver.
2. O arranjo da estrada da Bouça da Mó foi do agrado ou não do PNPG?
3. Que a revisão agora em discussão, contrariamente a outros planos de ordenamento, é de um plano que vem reduzir os nossos direitos.
4. As receitas com as portagens da estrada da Albergaria, depois de liquidadas as despesas com pessoal, devem reverter no desenvolvimento local.
5. Que a estrada sendo fechada deve ser do lado da Albergaria e de Leonte.
6. A assembleia dos Povos do PNPG foi recordada, como tendo sido um exemplo a seguir. Antes pobres e honrados do que ricos e subalternos.
7. Qual será a solução para o monte do Campo?
O Director do PNPG esclareceu:
1. Que é importante saber se as alterações previstas vão afectar ou não a pastorícia.
2. Que o arranjo devia ser feito com o consentimento do PNPG.
A população voltou a questionar:
1. Os lobos que andam na serra são cinzentos.
2. Se os garranos também são condicionados.
3. É necessário identificar um núcleo essencial com o que é necessário proteger. Que as entidades públicas e a população devem acordar num mínimo indiscutível.
4. Necessidade de definir um conjunto de direitos dos residentes.
5. Que deve haver uma compensação/renda pelas restrições impostas.
O Director do PNPG esclareceu:
1. Necessidade de proteger o garrano, entre outras raças.
2. Que as pastagem devem ser melhoradas.
3. Que as entidades devem trabalhar em conjunto. Que a Câmara defende os interesses locais e o PNPG os nacionais.
4. O desenvolvimento socio-económico já não é uma atribuição directa. Procuram-se novas formas de desenvolver a área.
5. Concorda que o plano deve conter disposições de garantia os direitos das populações.
6. Que possa haver exploração dentro do território do PNPG.
A população questionou:
1. Que não há razões para que o Estado se aproprie da propriedade privada, pois pode conseguir os mesmos objectivos regulamentando o seu uso.
2. O POPNPG deve ser aberto.
O Director esclareceu:
1. A lei geral prevê que os terrenos em área de protecção total podem ser expropriados. Sobre as propriedades na Mata da Albergaria, são ocupações precárias que já não são necessárias.
2. O fecho da Geira é consensual e não afectará os residentes.
3. A vigilância é a possível. O PNPG quer preservar este património.
A população insistiu:
1. O POPNPG é muito perigoso porque passa a proibir tudo e apenas permite as excepções.
2. Que fazer com os direitos consagrados pela Mata Nacional?
3. Qual é o limite da território Pan parks?
4. Onde se pode caçar?
5. As cachenas devem ter os mesmos direitos que os garranos.
6. As receitas com as taxas devem reverter para a freguesia.
7. Como se processa a cobrança das taxas?
O Director esclareceu
1. Que vai haver taxas diferenciadas conforme o tipo de actividade/trilho. Que ainda não está definida a forma de implementar as taxas.
2. Que estão disponíveis para rever as áreas de pastoreio.
3. Que a intenção é criar uma única zona de caça.

Terminou a sessão, com a assinatura desta minuta pelo Director do PNPG e pelo Presidente da Junta de Freguesia do Campo do Gerês

Resumo da reunião de 15 de Novembro, no Campo do Gerês

Realizou-se em Campo do Gerês, no dia 15 de Novembro, uma reunião onde participaram representantes das freguesias de Campo do Gerês, Vilar da Veiga e Rio Caldo e também das respectivas Vezeiras.
Nesta reunião debateram-se os principais problemas que se identificaram na proposta de POPNPG dada a conhecer à população, particularmente o pastoreio, a visitação mediante taxação, o urbanismo e a intenção de expropriação de propriedade privada. Mereceu ainda reflexão o modelo de participação das populações neste processo, tanto ao nível dos órgãos de gestão e comissões de acompanhamento como na revisão da proposta de POPNPG.
As pessoas não aceitam perder os direitos, usos e costumes legados pelos seus antepassados, alguns deles com mais de quatro séculos, apenas porque uma organização internacional preconiza um modelo de turismo diferente, que atinge um segmento de mercado muito estrito.
Finalmente, decidiu-se convidar representantes das populações de todo o território para uma reunião, onde se discutirão os principais problemas do PNPG, incluindo os identificados na proposta de POPNPG, e se definirá uma estratégia de trabalho.

Filipe Mota Pires, deixou este contributo

Porque entendo que o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) atravessa um momento delicado, deixo aqui o meu contributo para que não se desarme a luta que temos de enfrentar para fazer valer os nossos direitos. Actualmente, encontra-se em revisão o novo Plano de Ordenamento do PNPG (PNPG) que visa, sobretudo e tal como diz o seu artigo 2.º, ponto 3, alínea d : “assegurar o cumprimento das obrigações que decorrem para o PNPG com a sua integração na rede PAN-Parks, nomeadamente a criação de uma zona de protecção total com um mínimo de dez mil hectares (wilderness area) com ênfase exclusivo na manutenção e restauração dos processos ecológicos”.Posto esta breve apresentação, gostaria de vos alertar para algumas questões que se prendem com as consequências para as populações locais, especialmente no que respeita à freguesia de Vilar da Veiga (embora muitas outras se encontrem na mesma situação, como por exemplo a Freguesia do Campo do Gerês) que, sendo já duramente “castigada” com o actual POPNPG, e recordando que este duro castigo já começou no tempo do Estado Novo com a questão dos Serviços florestais, passou depois pela vinda, por volta dos anos 50, da Albufeira da Caniçada que submergiu toda a riqueza (a Veiga ficou lá no fundo) da nossa freguesia. Passou, entretanto, pelo Plano de Ordenamento da Albufeira de Caniçada (POAC) que, imagine-se, já não bastava a Albufeira nos ter retirado as terras uma vez, voltamos a ter de ceder novamente, isto porque o POAC veio retirar área de construção e continua a fazer com que, ano após ano, os nossos jovens tenham de procurar outras paragens, por manifesta falta de terreno para construir.Temos agora, uma nova proposta de POPNPG quase a sair. Com a referida integração do PNPG na rede PAN-PARKS, e tal como demonstra o artigo supra citado, existe a necessidade de alterar,consideravelmente, alguns pontos fulcrais no (plano) que actualmente vigora. Nomeadamente, no ponto 4 do art.11º, em que o novo POPNPG prevê que “As áreas demarcadas como de protecção total, quando não integrem o domínio público ou privado do estado, estão sujeitas a expropriação nos termos da lei, devendo ser, prioritariamente, objecto de contratualização com os proprietários ou, no caso de terrenos comuns, com os compartes, tendo em conta os objectivos de conservação da natureza”.Ora, aqui reside a minha maior preocupação. Dentro dessa área de protecção total (10 mil hectares) e, como muitos de vós sabeis, existem terrenos comunitários que pertencem aos baldios e às vezeiras de gado que, dando o exemplo da de Vilar da Veiga, conta mais de 400 anos, constituíndo um património histórico e sócio-cultural de valor incalculável, pelo menos para as gentes que o percorrem à centenas de anos e, também, porque é património que nos pertence, e que nos foi transmitido de geração em geração pelos nossos antepassados! Desde já, defendo que o ideal seria, a conciliação de interesses, nomeadamente através da adesão ao PAN-Parks, se isto não interferisse com as actividades quotidianas das populações locais. Mas, pergunto como vai ser resolvida esta questão, ainda mais porque, em todo este processo, o Sr. Director do PNPG apenas avisou a população da possibiliade da perda de direitos consagrados há séculos, relativamente há pouco dias, e sob pressão de outras instituições!Será que não se poderá encontrar uma solução favorável a todas as partes? A pastorícia não desempenhou em tempos passados um factor determinante na preservação daquilo que hoje é o PNPG? Vou ainda mais longe...e pergunto se a pastorícia é incompatível com a protecção da natureza dentro do PNPG? Para dar um exemplo, o insuspeito Prof. Dr. Jorge Azevedo (antigo Presidente do Conselho Científico da UTAD) argumentava o seguinte relativamente à pastorícia: “(...) A importância desta prática, ao longo dos séculos, não só ao nível do bom funcionamento dos sistemas agro-florestais, mas também como modo de redução dos incêndios florestais”.Posto tudo isto, não terá a população ainda mais razões para se sentir traída e enganada? Não estão todas as sucessivas direcções do PNPG já avisadas para o facto de a população viver de costas voltadas para o parque?! Fartas de perder direitos?! Será que não fomos nós, os residentes do PNPG que o preservamos até o mesmo ser constítuido? Será que a população está a mais, e agora estes novos “gestores” apenas se preocupam com a fauna e a flora?Permito-me transcrever aqui o que o Prof. José de Almeida Fernandes dizia acerca de questões similares: “Que reacção se espera do cidadão a quem um estranho, representante da autoridade, venha obrigar a utilizar o que é seu segundo critérios que lhe são alheios e que não entende? Que colaboração se pode pedir a este cidadão para a correcta gestão da utilização da sua propriedade privada? Onde pára o preceito constitucional do direito de propriedade? (...) Desçamos à realidade concreta. Há que pagar, indemnizar, todos aqueles que tiveram o “azar” de se verem incluídos nos perímetros das áreas classificadas, e se perguntam porque lhes coarctam os direitos e lhes mantêm os deveres, ou até os aumentam, em relação aos que tiveram a “sorte” de ficar fora desses perímetros. Supomos que não há um mínimo de justiça equitativa neste caso, mas é isto que tem acontecido no nosso país” in Do Ambiente Propriamente Dito, IPAMB, Lisboa, 2001, p. 145.Acrescentaria que, e não querendo ser pessimista, a aprovação deste Plano de Ordenamento, pode significar a destruição de zonas tão importantes como a mata da albergaria, todos os currais da vezeira, a zona da Bouça da Mó, a zona da Pedra Bela, etc... isto porque sem diálogo, e com as populações a sentirem-se injustiçadas, acredito e temo que recorrerão a tudo o que estiver ao seu alcance para defender as suas terras e sobretudo as suas raízes. E quem sabe, a mais valia que constitui a adesão ao PAN-PARKS hoje, não seja, afinal, o princípio do fim do PNPG.Apelo, portanto, à vossa ajuda, através de ideias e/ou estratégias para não permitir que o novo POPNPG seja imposto à rebelia das populações, sendo apenas e só elaborado por alguém que está em Lisboa, num gabinete, e que nem sequer se dá ao trabalho de vir escutar quem mora dentro do Parque, de vir aferir o sentir destas populações que, mais uma vez, têm de se defender, lamentavelmente, sozinhas.Temos todos de unir esforços urgentemente e, de uma vez por todas, assumir também o nosso papel no bom funcionamento do PNPG que, antes de mais, é o NOSSO PARQUE!
Obrigado a todos

Resumo da reunião do dia 28 de Outubro

No dia 27 de Outubro de 2008, em Capo do Gerês, a Comissão de acompanhamento da revisão do POPNPG da freguesia do Campo do Gerês reuniu-se com o Sr Director do PNPG, da qual se salienta o seguinte.
A Comissão apresentou o documento que elaborou (o Estatuto do Comparte Residente), evidenciando a dificuldade em propor-se emendas ao actual projecto de diploma em análise, devido aos princípio orientadores e objectivos pretendidos, considerando que o documento deve ser integralmente revisto e reorientado de forma a reconhecer os direitos das populações locais aos usos e costumes ancestrais, bem como à posse e bom uso das suas propriedades dentro do território do PNPG.
Durante a reunião, pretendeu-se ajustar os limites das áreas de protecção de modo a permitir o pastoreio nas propriedades privadas, entre outras actividades. O PNPG aceitou reduzir a Área Nuclear PAN-Park (Zona de Protecção Parcial do Tipo 1) e também a Zona de Protecção Parcial do Tipo 2, neste caso para permitir o exercício da caça.
A Comissão reconhece o esforço que o PNPG está a desenvolver para dialogar e obter a concordância das populações locais, mas entende que não há razões objectivas nem motivos extraordinários que obriguem à modificação dos usos da terra.
A Comissão sente-se obrigada a defender os direitos que os seus antepassados alcançaram e mantiveram mesmo em regimes totalitaristas e antidemocráticos, designadamente:
1. Relativamente à pastorícia, manter o direito de usar as terras para pastorícia, porque nunca se prejudicou o território com tal actividade;
2. Sobre a floresta, manter o direito de obter lenha para auto-consumo, porque sempre se soube colhê-la sem afectar a floresta;
3. Quanto a inertes, pretendem-se alternativas para o auto-consumo, porque se continua a necessitar de saibro para os caminhos e pedras para os muros e socalcos;
4. No tocante ao urbanismo, pedimos que seja definida uma área para construção, pois queremos garantir e estimular os nossos descendentes a residir no território;
5. Respeitante à estrada da Bouça da Mó, ela deve possuir um piso que permita a boa circulação automóvel, permanentemente, porque é a única via que nos permite o acesso às nossas propriedades privadas (Mourinho e Leonte). Os melhoramentos pretendidos no pavimento podem ser compatíveis com o traçado original da Via Militar Romana, conforme se fez noutros locais da mesma via.

Como se pode ver, tal como os nossos antepassados, apenas queremos tirar do território coisas para termos uma vida condigna, preservando-o e protegendo-o. Nós queremos continuar a viver cá e a receber bem quem nos visita, cada vez com melhor qualidade!

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