Esta fotografia é uma metáfora visual. Simboliza o núcleo de Vida, entendendo-a como a Natureza, as Gentes e as suas Culturas, rodeados pela adversidade.

É um sinal e um clamor em memória dos povos da Peneda e do Gerês.



terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Acção de protesto contra Plano bastardo

No dia 23 de Janeiro a população da Peneda Gerês vai realizar em Braga uma acção cívica de demonstração do desagrado pelos desmandos na gestão deste território, pela forma errada como se está a conduzir o processo de revisão do Plano de Ordenamento e aproveitará para deixar uma mensagem muito clara ao Governo sobre a posição e firmeza em lutar tenazmente pelos seus direitos e interesses legítimos.
Queremos ver a nossa propriedade privada respeitada;
Queremos ver concretizados os deveres do Estado na gestão dos baldios, nomeadamente o da cooperação;
Temos o direito a manter a esperança numa vida melhor na nossa terra;
Na primeira semana de Janeiro serão indicadas as pessoas ou entidades a contactar para organizarmos os transportes até Braga. De cada freguesia sairá pelo menos um veículo, nalguns casos até vão sair 2 ou mais autocarros.
Informe-nos caso possua algum meio de trasnporte que possa disponibilizar para transportar vizinhos, para o seguinte endereço de email pnpgcomgente@gmail.com

A moção aprovada na reunião do passado dia 20 de Dezembro pode ser vista aqui

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Basta de brincadeira

No dia 20 de Dezembro realizou-se no Museu Etnográfico de Vilarinho das Furnas, em Campo do Gerês uma reunião promovida pelo Movimento Peneda Gerês Com Gente e pela ACEB (Associação para a Cooperação Entre Baldios), onde participaram as juntas de freguesia, conselhos directivos de baldios, associações de compartes e vezeiras de todos os concelhos inseridos no PNPG e das freguesias da Ribeira.
Nesta reunião foi aprovada uma moção, por unanimidade, resumindo-se do seguinte modo:
- o processo de revisão do plano de ordenamento do PNPG deve ser suspenso;
- deve iniciar-se um novo processo a partir do plano de ordenamento aprovado em 1995;
- o Estatuto das Populações Locais deve ser contemplado no novo regime;
- o novo plano deve valorizar o Homem e a sua acção no meio;
- os direitos conferidos pela lei dos baldios não podem ficar mitigados pelo plano de ordenamento.
Relativamente aos baldios, chamamos a atenção do Governo para o dever juridicamente vinculante do PNPG na cooperação com as populações locais na elaboração dos seus planos de gestão e que esta ingerência pela via dos instrumentos de ordenamento do território são uma mal disfarçada forma de imposição e subvertem claramente o dever de cooperação. Apenas no regime fascista se poderia esperar esta hábil forma de confundir os deveres!
Veja aqui a Lei dos Baldios

Esta moção vai ser encaminhada para a BALADI (Federação Nacional dos Baldios) que a fará chegar ao Governo e à Assembleia da República.

Marcou-se também uma acção de protesto para o dia 23 de Janeiro de 2010, em Braga, com programa e locais a designar. Nesta acção, chamaremos a atenção do Governo para os erros graves que está a cometer na Peneda Gerês e sobre os seus habitantes, ao desvalorizar e atacar injustamente a acção das gentes que criaram o rico património natural que lhe permitiu a sua classificação como parque nacional em 1971, mas que as sucessivas direcções do PNPG teimam em delapidar.
Não toleraremos mais erros do Estado sobre o território e sobre as suas populações. Não podemos continuar a confundir os menos de 10% de terreno propriedade do Estado, parte dele esbulhado, com o resto do território. A grande parcela do território é propriedade privada usufruida em regimes diferenciados, conforme o seu tipo e os diferentes usos que a vida nos aconselhou a dar-lhe. Por isso, chegou a altura de dizer: basta de brincadeiras!

domingo, 13 de dezembro de 2009

A romaria das taxas ainda vai no adro

Desde o dia 5 de Dezembro que se encontra suspensa a Portaria 1245/2009, que trouxe valores absurdos e injustos a cobrar pelo ICNB, tanto pelo uso de espaços públicos como privados classificados como áreas protegidas.
Finalmente, parece que chegou alguém diferente ao ministério do ambiente e de uma só penada, arrasa o seu antecessor – pois é a única peça alterada naquele infernal engrenagem ambientalista, e chama de incompetentes os serviços do Ministério, por não saberem interpretar devidamente o espírito da malfadada portaria.
Leia-se com atenção o preâmbulo da portaria agora publicada e reflicta-se só um bocadinho nas mensagens que ali são veiculadas. São sinais muito curiosos os que agora nos são dados:
- havia equívocos no âmbito de aplicação
- havia equívocos na determinação dos actos a taxar
- todavia, não se procurou agravar os custos das actividades sujeitas a prestação de serviços pelo ICNB
- todavia, não se procurou criar ou alterar obrigações fiscais fora da lei, por ser insconstitucional
Mas, curiosamente, o que a Sra Ministra promete fazer é apenas:
- melhorar algumas disposições por causa da sua intelegibilidade
- explicitar melhor o quadro das taxas, através de ajustamentos e rectificações com vista à correcta apreensão pelos destinatários das taxas a cobrar pelo ICNB
Merece uma especial chamada de atenção este último propósito do Governo, de nos explicar melhor o que devemos pagar. Há de certeza um grande equívoco, pois o problema não está na interpretação que o povo faz da portaria, mas no procedimento seguido pela Administração para a sua aplicação. O exemplo que demos na notícia (post) do dia 5 de Dezembro, não deixa margem para dúvidas, sobre os propósitos do ICNB e sobre quem fixava a interpretação das normas. Até apetece perguntar:
- mas, afinal, qual era o objectivo daquela portaria?
- será inimputável (agora está na moda) o seu autor?
- será que querem fazer de nós gente de menores capacidades (parece mal chamar estúpido)?
Quanto ao curto articulado da nova portaria, chamamos a atenção para o seguinte:
- a portaria das taxas gordas apenas está suspensa por um prazo de 3 meses, ou seja, até ao dia 5 de Março de 2010.
- entretanto, voltou a estar em vigor a Portaria nº 754/2003
Contrariamente ao que a Sra Ministra do ambiente refere no preâmbulo da portaria de suspensão das taxas gordas, de que não se procurou agravar os custos, a diferença de preços entre estas duas portarias fala por si.
O problema das taxas a cobrar pelo ICNB apresenta-se em duas dimensões diferentes: por um lado, o simples aumento dos preços, sobre exactamente os mesmos actos; e, por outro, o alargamento do âmbito de aplicação, ou seja, sujeita a taxas um infindável número de actividades desenvolvidas dentro das áreas protegidas (só falta taxar o simples acto de respirar).
Para nós, gentes que vivemos dentro das áreas protegidas, além de sofrermos os agravamentos pelo simples aumento do preço dos serviços pretensamente prestados pelo ICNB, não conseguimos suportar mais taxas sobre o que fazemos no nosso quotidiano, incluindo na nossa propriedade privada. Por isso, não vemos outro propósito nestas taxas que não seja o de correr connosco daqui, para se garantir a falsa wilderness area para dela usufruirem os turistas endinheirados.
E no que toca à nossa propriedade privada, onde também se incluem os baldios, há, ainda, uma outra dimensão do problema, que está a ser escamoteada neste processo, apesar de já termos chamado à atenção sobre ele. Trata-se da cobrança de taxas pelo ICNB pelo uso por terceiros das nossas propriedades privadas, nomeadamente na visitação.
No caso concreto desta área protegida (PNPG), onde o terreno em posse do Estado (parte dele esbulhado) representa uma infima parcela, continua a cobrar-se taxas indiferenciadamente como se tudo fosse coutada do ICNB.
Há um grande caminho a percorrer pelos tecnocrátas e pelos ambientalistas, no respeito pelas pessoas em geral e pelas populações locais. Há que diferenciar as actividades em função dos regimes de propriedade, do tipo e do seu fim. Há, também, que chegar a acordo com os propretários dos terrenos inseridos nas áreas protegidas. Enfim, há tanta coisa para fazer e que podemos fazer bem, assim os Senhores o queiram.
Para quem anda distraído, ou faz de conta, lembramos que os opiáceos do povo já vão para além da relegião e do futebol. Hoje, é preciso descomprimir das tensões do dia-a-dia num simples passeio pela floresta ou pela montanha. Mal do país que vê nesta necessidade (já primária) um pretexto para arrecadar receitas.
A marcha do dia 11, realizada em Braga contra as novas taxas a cobrar pelo ICNB, sendo muito importante para chamar a atenção da população portuguesa e dos nossos goverantes, não é suficiente para fazer arrepiar caminho àquela gente.
Apelamos à subscrição da petição pública online para que o assunto seja tratado na Assembleia de República.
Vamos ficar atentos porque isto não pára por aqui, esta gente do “ambiente” vai querer enganar-nos de qualquer maneira, particularmente numa altura em que é preciso arrecadar receita, custe o que custar.

sábado, 12 de dezembro de 2009

Petição pública

Está a decorrer uma petição pública para submeter à apreciação da Assembleia da República as taxas a aplicar pelo ICNB (Portaria 1245/200).
A sua assinatura é necessária. Assine aqui.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Protesto contra a Portaria 1245/2009

O blogue Carris http://www.carris-geres.blogspot.com/ vai levar a cabo no próximo dia 12 de Dezembro na cidade de Braga, uma marcha silenciosa de protesto contra a Portaria 1245/2009.
Esta marcha pretende alertar a população em geral para a injustiça da cobrança de taxas preconizada pela referida portaria tanto para aqueles que visitam o PNPG e as outras áreas protegidas, como para os seus habitantes.
A concentração para a marcha de protesto terá lugar pelas 9h30 junto do Arco da Porta Nova e a marcha terá início pelas 10h00 dirigindo-se até à Avenida Central / Praça da República.

Entretanto veja com os seus próprios olhos a resposta que um Agrupamento de Escuteiros recebeu e tire as suas conclusões
- 1ª página
- 2ª pagina

Aonde querem chegar na exploração do território?
Ou será, como já alguém afirma à boca cheia, que querem proibir a vinda de turístas com poucos recursos financeiros?
É que pagar 200,00€ não é para qualquer um!

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Debate em directo na Antena 1

O Movimento Peneda Gerês Com Gente foi convidado para um programa de rádio (Antena 1) que vai ser realizado em directo a partir do Gerês, no dia 2 de Dezembro, entre as 13h00 e as 14h00.
O debate será feito com um elemento do nosso Movimento, Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Director do PNPG e um dirigente do FAPAS.