Esta fotografia é uma metáfora visual. Simboliza o núcleo de Vida, entendendo-a como a Natureza, as Gentes e as suas Culturas, rodeados pela adversidade.

É um sinal e um clamor em memória dos povos da Peneda e do Gerês.



quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Modelos de participação

Colocamos aqui um conjunto de modelos de participação, que vão sendo actualizados com novas sugestões.
As sugestões apresentadas podem (e devem) ser melhoradas com as situações concretas de cada um e também podem conter várias questões (mais do que uma situação na mesma participação).

Direito de circulação
Pastoreio_1
Pastoreio_2
Tecnico_1
Tecnico_2
Tecnico_3

Tecnico_4
Apicultura
Albufeira de Vilarinho das Furnas

Urbanismo Cota 900
Direitos consagrados desde 1888
Limites da mata nacional
Actividade produtiva local
Visitação
Oposição à utilização de terrenos baldios
Recuperação de cabanas em AAN
População Local

Entregue a sua participação na sua Junta de Freguesia até ao dia 2 de Dezembro.
Não se acanhe, escreva as suas ideias e principalmente sobre as coisas que podem vir a prejudicar a sua vida e a da sua família.

Estamos prontos, senhores governantes!

Arcos de Valdevez fechou o ciclo de sessões públicas de esclarecimento num ambiente propício ao entendimento, com sinais claros de se pretender fechar este processo em paz com as populações locais.
As intervenções foram muito diversificadas, tocando-se em quase todos os temas que preocupam os habitantes do território., incluindo a falha protocolar de esquecimento dos baldios.
As questões urbanísticas abriram o debate, chamando-se a atenção sobre a incongruência da proposta de ordenamento do PNPG face ao PDM aprovado com parecer favorável do PNPG há muito pouco tempo.
Até as energias renováveis tiveram aqui novas abordagens, associadas aos regadios no caso das mini-hidricas e de compensação de impactes paisagísticos negativos nas eólicas. As eventuais feridas no território já lá estão e os sistemas de produção de energia renováveis podem ser integrados nesses locais, perfeitamente.
Da parte do PNPG voltou a ser garantido que o pastoreio continuará a desenvolver-se do mesmo modo que até aqui.
Curiosamente, numa intervenção sobre recursos comunitários, apelando à cooperação do PNPG e à demonstração da aplicação financeira no plano de investimento para efeitos de compensação das populações locais, foi evidente o embaraço do Sr. Director do PNPG e foi pena que não tivesse respondido. Até parece que as pessoas qualificadas não se podem colocar do lado das gentes humildes que habitam a Peneda-Gerês.
A caça também teve intervenções interessantes, com o representante da União das associativas confiante na bondade do Sr. Director, enquanto outros mais pragmáticos questionaram sobre as intenções do PNPG e a cessação da actividade venatória com o regulamento proposto.
Mais uma vez se pediu a abolição de taxas para as gentes do território, principalmente pelo exagero dos valores agora cobrados.
Na parte final, foi interessante ver a reacção das populações locais quando um forasteiro ousou comparar o PNPG com uma galinha de ovos de ouro. Os nossos ovos são feitos de granito e de muito suor, Sr. Biólogo!
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez demonstrou que sabe lidar bem com este processo, tocando em questões políticas estruturantes para o funcionamento do PNPG e dando-lhe a mão para um entendimento com as populações.
A forte participação popular, o esclarecimento demonstrado e o propósito firme de manter intocáveis os direitos consagrados ancestralmente, são motivos mais do que suficientes para que técnicos e políticos façam agora o seu trabalho. Não há áreas protegidas contra a vontade das pessoas que lá vivem, resultando no prejuízo de todos. Por isso, ainda estamos a tempo de reiniciar o processo, pois vão perceber que não é fácil remendar os documentos colocados à discussão pública compatibilizando os direitos e interesses das gentes que sustentam o território.
Encerrado que está esta fase, resta-nos agora participar conforme nos obrigam, por escrito. E é isso que vamos fazer nos próximos dias.
Até ao dia 2 de Dezembro, entregue na sua Junta de Freguesia, na Câmara Municipal ou nos serviços do ICNB o seu contributo. Mesmo arriscando a escrever alguma asneira, não tenha receio e diga no papel o que lhe vai na alma.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Malditas taxas

Lamas de Mouro não fugiu à regra e o auditório esteve lotado, com muitas pessoas em pé, numa sessão animada.
Depois de uma primeira parte morna, concordando todos os presentes (funcionários do PNPG, autarcas e populares) nos princípios que devem ser observados, nas intenções de melhorar as condições de vida dos residentes e na necessidade de coordenação entre entidades, as coisas começaram a aquecer quando se questionou a legitimidade do PNPG para agir neste procedimento, considerando os prazos decorridos, os fundamentos para a classificação das áreas protegidas e os pés de barro existentes nas propostas apresentadas. Em seguida, colocaram-se questões concretas, daquelas que as pessoas vão sentir se esta lei for aprovada:
- se é permitido roçar mato na área de ambiente natural?
- se é permitido utilizar veículos motorizados nas actividades tradicionais em zona de protecção parcial tipo I?
- se continuará a ser permitido captar água na área de ambiente natural?
- se é permitido cortar lenha em zona de protecção parcial tipo I?
- o que é necessário fazer para arranjar os caminhos em área de ambiente natural?
- qual o valor das taxas a pagar para fazer as actividades agrícolas tradicionais?
Mais uma vez, as respostas dadas demonstram grande confusão entre o eventual bom senso do Sr. Director e os preceitos normativos da proposta de regulamento. O Sr. Jurista do PNPG tentou demonstrar um sentido de bondade e um sentido muito amplo de permissões onde elas não existem.
Foi pedido esclarecimento sobre os procedimentos relativos ao licenciamento das actividades de animação turística, designadamente sobre a visitação em terrenos baldios ou privados, sabendo-se que elas ocorrem sem o consentimento dos seus proprietários e dos compartes. Também esta questão ficou sem resposta. É que isto de cobrar taxas pelo uso de terrenos particulares é abusivo e injusto e merecerá a nossa forte oposição.
As malditas taxas vieram ajudar-nos a perceber a verdadeira dimensão desta proposta de regulamento. Elas são aplicadas sempre que haja um pedido de informação ou de autorização e, como se sabe, atingem até o absurdo de castigar as populações mais desfavorecidas. Por exemplo, as aldeias que se situam acima dos 900 metros não são excluídas dos regimes de protecção e por isso os seus residentes são obrigados ao pagamento de taxas para quase tudo (artº 26º). Ora. Sabendo-se que esses lugares correspondem a situações socioeconómicas mais débeis, obrigar estas gentes a pagar no mínimo 200,00€ de cada vez que fazem um requerimento (sem a garantia que é deferido) demonstra a insensibilidade do Estado, ou, o que parece mais lógico, o querer expulsar estas pessoas do território.
Não vamos acreditar no esquema de contornar a aplicação das taxas pelos ordenamentos criados pelos gestores de baldios, pois ele é circunstancial e esgotar-se-á logo que acabem os fundos comunitários, conforme acontece com todos os projectos e promessas do PNPG – veja-se a caça.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Director do PNPG lança a confusão no Gerês


Perante uma questão concreta, colocada por uma das mais de duas centenas de pessoas que ontem participaram na sessão pública de esclarecimento no Gerês, o Director do PNPG viu-se atrapalhado e lançou ainda mais confusão nas gentes da Peneda Gerês. A questão colocada era muito simples, saber se um avô que estava a passar férias no Gerês poderia passear com os seus netos pela Mata da Albergaria, ou se teria de pedir autorização, pagar a respectiva taxa e esperar 45 dias pela resposta?
O sr. Director, como qualquer pessoa de bom senso, disse logo que sim e mostrou-se até aborrecido com a questão, pois não se pretendia impedir este tipo de visitação. Mas, logo a seguir, o seu adjunto para os negócios do turismo, veio corrigi-lo e dizer que o eles pretendem é de facto obrigar o avô a requerer autorização e pagar a taxa para poder passear com os netos no Gerês.
Mas para espanto da plateia, veio o relato de um episódio triste que nos alerta para o despotismo e falta de senso de quem dirige e fiscaliza o PNPG. Um nosso vizinho, que usa frequentemente a estrada da Bouça da Mó para se deslocar a Espanha, há dias tomou a iniciativa de arranjar um talheiro para evitar ainda mais a degradação da via. Não é que uma equipa de fiscalização que ali passava no momento o queria multar por ele estar a querer proteger a estrada, conduzindo a água para a valeta?
Também aqui no Gerês houve grande participação e debate. Foram colocadas dúvidas muito pertinentes:
- como se procederá ao arranjo das cabanas em zona de protecção total e parcial tipo I, se a lei só permitir a sua demolição?
- no conceito de pastoreio tradicional estão incluídas as queimadas, a limpeza de linhas de água e o corte de lenha?
- o que são trilhos existentes para efeitos de visitação?
- porque é que as gentes da Ribeira foram excluídos?
- o que significa população local na proposta de regulamento?
- porque é que não se requalificam os Carris?
O clima esteve muito tenso e os protestos foram inequívocos perante uma proposta de regulamento absurda, que despreza as actividades locais e impede o desenvolvimento socioeconómico das populações locais.
Esperamos sinceramente que a passividade do novo Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, não tenha sido influenciada pela presença do seu antecessor. Trata-se do Concelho com a principal área de ambiente natural (Gerês) e é aquele que mais é desprezado pelos responsáveis pelo PNPG.
Está mais que demonstrado que estes documentos terão que levar uma reformulação profunda. Será, porventura, o momento adequado para interromper toda esta trapalhada e iniciar-se um novo processo com a efectiva participação das populações locais. Só agora é que parecem que nos estão a ouvir!
Sr. Director, os seus colaboradores andaram a enganá-lo este tempo todo, já percebeu isso. Ainda está a tempo de corrigir os desmandos de técnicos que parecem alucinados atrás da miragem dos fundos comunitários pós 2013.
Vamos completar o ciclo das sessões de esclarecimento mantendo esta força e esta união natural, em torno da defesa dos nossos direitos e da Peneda Gerês.


Daniel Rocha, um dos participantes no debate escreveu a sua intervenção que pode ler aqui.

sábado, 14 de novembro de 2009

Movimento vai onde o PNPG se recusa ir

Ontem, dia 13-11-09, pelas 20h30, elementos do Movimento Peneda Gerês Com Gente deslocaram-se à Ribeira (freguesias de Louredo, S. João da Cova e Ventosa, todas do Concelho de Vieira do Minho) para informarem a população local sobre o processo de revisão em curso.
Estranhamente estas gentes foram excluídas do processo, não lhes tendo sido facultados os documentos nem a informação disponibilizados.
Apesar de estas freguesias não estarem inseridas dentro do perímetro do PNPG, possuem os seus baldios dentro da área protegida, nos Concelhos de Terras de Bouro e de Montalegre.
Foram alertados para as principais restrições que lhes podem ser impostas com este novo plano, designadamente de não residentes e no pastoreio.
Este envolvimento das populações está a produzir coisas fantásticas. Sabiam que o lugar da Ermida nasceu há cerca de 300 anos a partir de uma cabana de pastores da Ribeira?
Sabia que a vezeira da Ribeira atravessa o Rio Cávado de barco?
Tanta riqueza patrimonial, histórica e cultural! Tanto manancial para explorar!
Temos de cativar as Universidades a virem estudar o território na óptica das populações.

Ponte da Barca reforça a contestação

No dia 12-11-09, realizou-se em Ponte da Barca a sessão pública de esclarecimento, desta vez com menos pessoas presentes, mas que demonstraram mais uma vez a sua oposição aos estratagemas montados pelo PNPG para aliciar-nos.
A explanação por parte dos técnicos do ICNB decorreu na mesma medida do que fizeram em Montalegre, embora o Vice-presidente da autarquia de Ponte da Barca não tenha dado nenhum contributo inicial para a discussão. Por ser relevante, registamos o parecer não favorável da Autarquia relativamente à proposta de PO, justificado pelo facto de se sentirem lesados devido à proibição da exploração das energias renováveis.
O Sr Director do PNPG voltou a referir-se às ITI's como forma de compensação, o que foi imediatamente contestado e repudiado pelos presentes. As eólicas, o pastoreio e as saibreiras voltaram a ser os temas quentes da sessão, assim como a nova Portaria 1245/2009 que, segundo o Director, não saiu como proposta pelo ICNB, acreditando ele que a mesma será revista brevemente.
As populações da freguesia de Lindoso foram as mais intervenientes, visto que se encontram junto da Serra Amarela e estão preocupadas com restrições previstas no novo POPNPG.

Sr. Director, instrua os técnicos que o acompanham para não desvalorizarem nem menosprezarem as populações locais. A falta de educação, a sobranceria e a arrogância não lhes ficam nada bem e vai prejudicar as relações futuras.

Não quiseram ouvir-nos quando o deviam, agora começam a perceber que têm de nos ouvir, obrigatoriamente.
O Plano de Ordenamento não irá avante sem o nosso consentimento, por isso apelamos à participação de toda a gente nestas sessões. Dia 18, às 18h00 será na Vila do Gerês, e o Auditório do Centro de Animação Termal será pequeno para tanta gente!

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

A população de Montalegre está atenta!

Realizou-se ontem, dia 11-11-09, em Montalegre a primeira sessão pública de esclarecimento sobre a proposta de revisão do POPNPG.
As cadeiras não chegaram para todos, tal foi a adesão das gentes do território. Ali estava gente de todo o lado, naturalmente que a grande maioria era do concelho anfitrião, mas havia também de Castro Laboreiro, Ponte da Barca e de Terras de Bouro.
As questões colocadas e as preocupações ali levadas pelas gentes que vivem dentro do PNPG demonstram que o processo ainda vai dar muito que falar! Aliás, o Sr. Director fez questão de frisar, que o que estamos a discutir não é a sua (Director) proposta, nem a do PNPG, mas sim a da Comisão Mista de Coordenação, o que nos espantou e nos dá ainda mais ânimo para continuar a nossa luta, participar e apresentar sugestões e reclamações.
Lamentamos que o PNPG traga para estas sessões slogans de propaganda e que classifique como mesquinhas preocupações e caso concretos que tocam na vida das pessoas que cá vivem.
Com intervenções muito abrangentes, desde o falhanço das políticas implementadas no território, pastoreio, animação turística, energias renováveis, visitação, agricultura, caça, pesca, urbanismo, recolha de lenhas, a aplicação da malfadada portaria que nos quer sugar os últimos tostões, as taxas da mata da Albergaria, entre outros, a população mostrou que está atenta e sabe o que quer.
Parabéns às gentes do território que de forma simples deram uma ensinadela aos senhores doutores e engenheiros do PNPG – alguns deles, podiam e deviam ter deixado em Braga, ou pelo caminho, a sobranceria demonstrada perante aquelas pessoas. Não havia necessidade!

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

PNPG é agora promotor de espectáculos musicais

Através da sua agência, o PNPG apostou forte este ano em Ponte da Barca, por ajuste directo, como convém:
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/ajustedirecto/detail.aspx?idajustedirecto=105641
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/ajustedirecto/detail.aspx?idajustedirecto=105712

Apareceu, entretanto, mais outro ajuste directo que merece reflexão:
http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/ajustedirecto/detail.aspx?idajustedirecto=92676

Vamos tentar descobrir quanto custou o processo de avaliação, re-validação e de comunicação da CETS.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Carta ao Rei - actualidade com 100 anos!

«Senhor:

Em 1886 tiveram os montanheses do Gerês a honra e a inesquecível alegria da visita do seu Rei e o ingénuo acolhimento festivo que lhe fizeram e o incomparável pitoresco da montanha, calaram tão profundamente no espírito e no ânimo bondoso do augusto pai de Vossa Majestade que ele declarou que foram dos melhores dias da sua vida, os poucos ali passados!
Mal pensavam os montanheses do Gerês que esses dias tão gratos a Sua Majestade, lhe custariam a eles, anos de desgosto e agravos.

Senhor!

Do facto citado derivou a criação da Mata Nacional do Gerês, para mal dos povos da serra.
Não desconhece esta câmara as vantagens da arborização dos incultos e a sua eficaz influência na riqueza pública. Descendo porém da tese à hipótese, afirmamos que a arborização empreendida no Gerês desde 1886 não tendo exercido nem vindo a exercer a menor influência directa ou indirecta na riqueza do país, tem agravado a vida económica dos povos geresianos pelo absoluto desprezo, não só do seu direito consuetudinário que alguma coisa vale, como do seu direito positivo que os tribunais lhe garantiram.

Senhor!

São dois os factores que determinaram a arborização dos incultos: o agrícola e o económico. O factor agrícola abrange o regime das águas pluviais, subterrâneas e dos cursos, e o abrigo, fixação e melhoramento dos terrenos; o factor económico a exploração florestal.
Pela necessidade de sermos, quanto possível, concisos, diremos somente que relativamente ao factor agrícola, a arborização tentada no Gerês, desde 16 anos a esta parte, não tem modificado em nada nem jamais modificará a bacia torrencial respectiva visto que as zonas escalvadas que a formam, escalvadas estão e estarão sempre; e quanto aos demais efeitos agrícolas da arborização, as plantações efectuadas circunscritas aos contrafortes da montanha espontaneamente revestidos de mato e arvoredo, não passam de uma substituição infeliz da flora espontânea por uma planta exótica, o pinho marítimo que a longa e dispendiosíssima experiência de 10 anos demonstra ser de aclimação difícil, senão impossível comparando o seu raquítico desenvolvimento até com o que apresenta no litoral e com o do carvalho e castanheiro que formam as matas espontâneas da serra.
E é nestas inutilidades que todos podem verificar de visu, que se tem gasto a maior parte das dezenas e dezenas de contos em 16 anos de experiências, com o único resultado positivo de oprimir os povos violentando-se as condições tradicionais da sua vida económica.
Quanto ao outro factor, a exploração florestal nem sequer comporta discussão e a grande distância aos centros de venda só a despesa do transporte anula qualquer presumida vantagem de concorrência e o consumo local será nulo ou quase nulo.
Eis a verdade dos factos dos quais forçoso é concluir a avultada despesa averbada à Mata Nacional do Gerês, à parte a feita nos primeiros anos com os caminhos florestais, cuja conservação, aliás, tem sido muito descurada entre na categoria das despesas voluptuárias, nem sequer defendidas por um pequeno incremento do pitoresco da serra para gozo, ao menos, dos raros alpinistas da vilegiatura termal: nem sequer isso.
De toda essa despesa, absolutamente irreprodutiva, uma só consequência positiva resulta: a opressão e o prejuízo dos povos da montanha, com essas mudanças de sementeiras de resultados nulos ou, pelo menos, precários, espalhados por aqui e por além, num tão largo perímetro que impossível é vigiá-las e tratá-las convenientemente, são os povos esbulhados dessas extensas pastagens aliás indispensáveis na situação actual da sua rude e atrasada exploração agrícola: e é rudimentar que o meio industrial dum povo só pode modificar-se lentamente, muito lentamente, para que a transformação seja de utilidade, segura e isenta de reacções, violentas ou fraudulentas, que nunca faltam nas transformações bruscas.
Ora o facto é que, depois do desaparecimento das chuvas, a serra produz uma erva abundante e de muito boa qualidade, podendo o gado ali viver e alimentar-se nas melhores condições durante todo o verão.
E tal é o regime pecuário tradicional daqueles povos, o qual só pode ser abandonado depois de uma radical transformação agrícola, muito lenta quando mesmo tentada com circunspecção, e que de modo algum pode ser imposta por simples decretos como o de 9 de Setembro de 1904 publicado no Diário do Governo de 20 do mesmo, submetendo ao regime florestal os terrenos denominados “mourinho” e o aforado por esta câmara aos povos de Vilarinho da Furna.
E não se diga que este decreto ressalva a liberdade das pastagens porque o seu artigo que tal considera traduz uma ilusão, assim capitulada por sinceramente repelirmos a ideia duma mistificação.
Pois se as sementeiras obrigam a afastar os gados durante muito tempo, claro é que em poucos anos a serra (cujo perímetro reservado, abrangendo as melhores pastagens, é enorme) estará toda semeada e, portanto, defesa durante muitos anos. E os gados?!

Senhor:

Os habitantes do lugar e freguesia de S. João do Campo do Gerês usufruem em nome de um direito que lhes está garantido por uma sentença que transitou em todas as instâncias, as pastagens dos montes denominados «Mourinho». E os habitantes do lugar de Vilarinho da Furna, da mesma freguesia, usufruem o mesmo direito a um outro terreno em nome dum contrato de aforamento que lhes foi feita pela Câmara.
O decreto de 9 de Setembro, acima citado, calcando e desprezando aquele direito, sujeitou aqueles montados ao regime florestal ou decretou a sua expropriação por utilidade pública, esbulhando, de facto, aqueles povos do aproveitamento das pastagens a que têm direito e ainda por cima preparando-lhes armadilhas de “caça às multas”, dada a pequena distância a que esses montes ficam dos povoados sem os quais eles não podem viver e a nem sempre ser possível uma rigorosa pastoreação!
E toda esta opressão, todo este prejuízo sem o mínimo interesse público e com avultadíssima despesa improdutiva como demonstramos.

Senhor!

A Câmara Municipal de Terras de Bouro suplica a Vossa Majestade a graça de que seja revogado o decreto de 9 de Setembro de 1904 publicado no Diário do Governo de 20 do mesmo mês e ano na parte em que sujeito ao regime florestal os terrenos denominados «Mourinho» e o aforado por esta Câmara aos povos de Vilarinho da Furna e na parte em que declara de utilidade pública a expropriação dos mesmos terrenos, decreto subversivo de direitos garantidos por sentença e atentório dos legítimos interesses e tranquilidade daqueles povos».
(Monsenhor Paulo Antunes)

Energias renováveis? ITI’s? O que é isto?

Na acta da reunião de concertação com as Câmaras Municipais de Ponte da Barca e Arcos de Valdevez, o ICNB afirma que a contrapartida às populações pela interdição da exploração da energia eólica e hídrica é feita através das ITI’s (Intervenções Territoriais Integradas).
Para nós, que vivemos dentro do território, isto não nos espanta!
Como não nos espantou virem oferecer bois de cobrição há uns anos atrás e agora quererem proibir o pastoreio!
Como não nos espantou semearem árvores exóticas e agora quererem substituí-las! Enfim, temos um vasto rol de maldades e de falsidades, assim tenha o leitor paciência para nos escutar.
Desta vez, vamos desmascará-los antes de nos enganarem!
As ITI’s foram criadas para toda a União Europeia e para todo o país. E, ainda por cima, no nosso território, as ITI’s estendem-se para os concelhos vizinhos, onde se pode explorar as energias renováveis que nos são negadas (http://www.proder.pt/ResourcesUser/Doc/ITI/ITI_Peneda_Geres.pdf)
Mas ainda há mais! Até nos concelhos do PNPG existem freguesias com acesso às ITI’s e com parques eólicos instalados, como por exemplo em Montalegre.
É falso, portanto, que as ITI’s sejam instrumentos de compensação das populações das áreas protegidas pela proibição de instalação de sistemas de energias renováveis. Além do mais, esta medida esgotar-se-á neste quadro comunitário de apoio, como eles bem sabem!
Senhores Presidentes de Câmara, ainda estão a tempo de mandar corrigir este desvario!

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Águia-real é necrófaga, segundo os Biólogos do PNPG

Numa campanha de propaganda tendo em vista manchar as populações locais, técnicos do PNPG afirmam que a Águia-real se alimenta de carcaças de animais envenenados pelas populações locais. Curiosamente, e ao mesmo tempo, admitem esses técnicos que esta ave se afasta do seu habitat mais de 100km, o que torna injusta a acusação sobre as populações locais pelo desaparecimento da Águia-real do território do PNPG.

Trata-se de mais uma falsidade inventada pelo PNPG para colocar a opinião pública contra nós. Seria sensato não acusar as gentes da Peneda Gerês com argumentos tão ridículos, pois, apesar das dúvidas sobre a alimentação da Águia-real, ainda por cima fecham-lhe o raio de acção a 5km, o que é uma tontearia.

Seria porventura mais avisado procurar outras causas para a morte das aves de grande porte na nossa região e não seria de espantar se houver coincidências com a instalação das linhas de alta tensão pelas nossas serras.