Esta fotografia é uma metáfora visual. Simboliza o núcleo de Vida, entendendo-a como a Natureza, as Gentes e as suas Culturas, rodeados pela adversidade.

É um sinal e um clamor em memória dos povos da Peneda e do Gerês.



segunda-feira, 15 de novembro de 2010

A falsa questão das eólicas

Na sequência da visita da Senhora Ministra do Ambiente e do seu Secretário de Estado ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, no passado dia 15 de Outubro, surgiram algumas mensagens e sinais que nos deixam muita preocupação, porque se assemelham a técnicas antigas e gastas de formação de opinião pública, quando aquilo que se procura neste momento são novas formas de gestão e de participação das populações locais.
De facto, ocorreram naqueles dias movimentações estranhas, tanto por parte dos Senhores Presidentes de Câmara Municipal, ao falarem apenas nas questões relacionadas com a produção de energia, ou porque não consideram justa a repartição dos lucros e dos impostos gerados na região, ou porque ameaçam deixar arder caso vejam diminuida a potência prometida, como também nesta matéria se centrou a comunicação social, dando a sua atenção quase exclusivamente à promessa política de proibir a exploração de eólicas dentro do território do Parque Nacional.
Se pelo lado dos cidadãos em geral (opinião pública), até possa parecer simpática a ideia de exclusão das eólicas no PNPG, não deixa de ser preocupante que pessoas responsáveis se deixem hipnotizar por este efeito e se esqueçam que há outras matérias tão ou mais importantes a acautelar, como até as outras próprias fontes de energia. É, por agora, em relação a esta face escondida das energias renováveis que quero chamar a vossa atenção.
Como todos sabem, a proposta de Plano de Ordenamento do PNPG (POPNPG) apresentada pelo Governo não contempla só a exclusão de eólicas, contempla a exclusão de mini-hídricas, contempla a exclusão de fotovoltaicas e também de biomassa. Por isso, é enganosa a mensagem anunciada pelos políticos e ampliada pela comunicação social de que se excluem as eólicas do Parque Nacional.
Esta obssessão pela proibição de tudo quanto possa gerar recuros económicos para as populações locais é doentia e preversa. Conforme tivemos oportunidade de apresentar na carta aberta que dirigimos ao Director do PNPG, o território possui potencialidades que permitem explorar com baixo impacte ambiental fontes de energia renováveis. Durante o Inverno, os nossos regatos e ribeiras levam imensa água, bastando pequenas represas para regularização de caudais e produzirmos energia de forma rentável. No Verão, uma pequena central de biomassa estimularia o desbaste dos matos e dos arbustos e ajudaria a evitar os incêndios, produzindo energia. Ao longo de todo o ano, qualquer dos hoteis do Gerês poderia produzir energia fotovoltaica nos seus telhados, sem qualquer impacte ambiental acima do que já tem.
E, infelizmente, políticos responsáveis, querem proibir todas estas formas de produção de energia sob a capa da exclusão das eólicas.
Faça-se um exame de consciência e pergunte-se a qualquer ser racional:
- que mal faz um sistema fotovoltaico no cimo de um telhado na Vila do Gerês?
- que dano provoca uma central de biomassa junto de uma aldeia ou de uma vila?
- que impacte cria uma mini-hidrica num ribeiro?
- porque não podemos aspirar acima da micro-geração?

Não é, portanto, séria a proposta relativa às energias renováveis. Mete-se no saco das eólicas todas as outras fontes de energia, sabendo que algumas delas são âncoras para outras actividades de defesa e protecção dos recursos naturais.

E é assim que vamos lidando com quem diz que nos governa!

José Carlos Pires

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Vale a pena lutar

Foi hoje publicada no Diário da República a Resolução da Assembleia da República nº 118/2010, aprovada no dia 8 de Outubro, na qual recomenda ao Governo determinadas medidas e objectivos para as áreas protegidas, de onde destacamos o seguinte:
- restabelecer a harmonia e o diálogo com as comunidades residentes
- dotar os órgãos de gestão das áreas protegidas de capacidade financeira estabelecida pelo Orçamento de Estado para o cabal desempenho
- revisão radical e global das políticas para as áreas protegidas
- aproveitamento pleno das potencialidades das áreas protegidas a favor dos seus residentes
- novos agravamentos nas limitações ou restrições das actividades devem ser negociadas com as comunidades locais
- impedir o aumento de custos para quem vive nas áreas protegidas e isentar os residentes de taxas ambientais
- respeitar a dominialidade das terras
- estabelecer compensações para impedimentos no uso e exploração de recursos e potencialidades do território
- clarificação das fontes de financiamento para o investimento e funcionamento das áreas protegidas
- discriminar positivamente as actividades económicas e sociais no acesso aos fundos comunitários


Destaca-se ainda nesta Resolução a recomendação para:
- rever os planos de ordenamento existentes à luz desta Resolução
- suspender o processo de revisão do Plano de Ordenamento do PNPG e aprofundar a audição e participação das populações, autarquias, conselhos directivos de baldios e outras entidades
- reverter a estrutura orgânica do ICNB para garantir a participação efectiva das comunidades na gestão das respectivas áreas protegidas e, ainda, para dotar cada área protegida com um Director

Em matéria de prevenção de incêndios, também a AR se pronunciou sobre:
- necessidade de adequação da estratégia de prevenção, vigilância e combate aos incêndios em cada área protegida
- tornar efectivas as medidas de ordenamento do território em matéria florestal
- incrementar a actividade agrícola e pastorícia como forma de gestão do combustível
- favorecer a realização de queimadas em condições adequadas
- considerar a instalação de centrais de biomassa com localização e dimensão adequadas às disponibilidades das áreas protegidas
- reforço dos meios humanos nas áreas protegidas e valorização do trabalho fora do período de incêndios
- dotar as áreas protegidas com meios materiais adequados ao combate aos incêndios
- dotar o PNPG com um helicóptero próprio
- promover políticas agro-florestais adequadas e incentivadoras no interior das áreas protegidas
- reforçar as medidas de apoio, nomeadamente das ITI e PRODER

Para além de nós, também os Senhores Deputados tomaram consciência de que é necessário reverter políticas e procedimentos nas áreas protegidas. Em boa hora o fizeram, assim o Governo saiba seguir esta recomendação.

Bem hajam todos quantos nos ajudaram a mostrar que as pessoas fazem falta a este complexo eco-sistema.

Já nos estamos a preparar para ajudar a construir um novo Parque Nacional. Contem connosco!

Resolução da Assembleia da Republica

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

A coisa é velha, mas é bom recordar


Há cerca de 2 anos, foi montada uma ponte em plena Mata da Albergaria.
Diz-se que foi encomendada a um importante arquitecto e dizem as más línguas que ele nem sequer foi ao local.
A ponte foi feita e custou bom dinheiro.
Para quê? Na lógica de funcionamento desta gente que nos administra e que gere o território, serviu para gastar/ganhar dinheiro com o projecto.
E qual a utilidade? Depois deste tempo todo, ainda não sabemos para que serve.
Não tarda muito e vai precisar de manutenção, sem estar pronta a ser usada.
Ah, o escadote, foi feito por alguém estranho à obra, como é bom de ver!

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Conseguimos!

No dia 15 deste mês, a Sra Ministra do Ambiente resolveu visitar-nos de surpresa. Felizmente, tivemos quem nos informasse e fomos ao seu encontro, entregando-lhe pessoalmente a carta que em Janeiro confiamos ao Sr. Governador Civil do Distrito de Braga.
Recordamos-lhe que o Estado apenas possui cerca de 7% dos terrenos em todo o PNPG, pelo que é fundamental obter-se o consentimento das pouplações locais.

Pode ver aqui a carta que escrevemos à Sra Ministra do Ambiente.

sábado, 16 de outubro de 2010

Boa vontade

As Juntas de Freguesia do Concelho de Terras de Bouro juntaram-se e deram em conjunto a resposta que lhes foi pedida sobre a proposta de alteração da portaria que regula a taxa de acesso de automóveis à Mata da Albergaria.

Foi preciso muito boa-vontade para responder no prazo que foi estabelecido. Que não seja para repetir este abuso e tomem bem nota deste importante contributo das populações locais para melhor cuidar deste importante património natural.

Veja aqui a resposta
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domingo, 15 de agosto de 2010

Faliu o sistema!

Estranho muito o silêncio de quem defende a todo o custo os processos naturais e as wilderness areas. Também não estranharei se lançarem agora mais uma ofensiva radical com o propósito de verem aprovado o Plano de Ordenamento no sentido que lhes convém - culpar as gentes de cá e criar mais restrições.
A culpa por este desatre é exclusivamente do Estado, mal aconselhado por gente ambientalmente perturbada.

Este ano, como nos anos anteriores, quando arde algo com elevado valor natural, o que se faz saber pelos OCS é que foi apenas um sitio com um nome estranho, lá num qualquer concelho do interior. Se bem ouviram, ontem, as notícias, diziam que ardia no Cabril, concelho de Ponte da Barca. Creio que sabem bem o que é este Cabril, não é verdade?

Em Março de 2009, na carta aberta dirigida à figura extinta de Director do PNPG (nós queriamos ainda usar esta figura porque nos cria a ilusão de alguma proximidade do poder central junto de nós), repetiamos aquilo que toda a gente de cá sabe:
"Por fim, não podemos deixar de fazer uma referência clara sobre o incêndio recentemente ocorrido na Mata da Albergaria. Os resultados verificados demonstram a falta de uma verdadeira estratégia de protecção, integrando a vigilância, a prevenção e um plano de combate. Nas áreas protegidas, em nossa modesta opinião, a principal acção deve ser a da prevenção.
É do senso comum perceber que a acumulação de lenhas e de matos potenciam o perigo de incêndio em qualquer parte. A falta de gestão de combustível, associada à falta de vigilância e à ausência de acessos deixa totalmente ao abandono e ao perigo valores naturais elevados com acontece por todo o PNPG.
Como muito preocupante é a falta de conhecimento e de sensibilidade dos responsáveis pelo combate aos incêndios, aliado à falta de coordenação com os gestores do território para perceber os valores em causa. Foram elementos desta Comissão que chamaram a atenção para a importância do sítio e do incêndio.
A informação prestada aos OCS sobre o primeiro incêndio ocorrido nos Prados Caveiros, no dia 21 de Março, omitindo tratar-se de PNPG e a desmobilização dos meios sem que o incêndio estivesse extinto, merecem o nosso maior repúdio e censura, além de merecer uma averiguação sobre o sucedido. Há demasiadas coincidências que revelam desleixo e incompetência, já para não se falar da distracção criada com a virtual detenção de um suspeito, criando uma falsa ideia na opinião pública sobre a origem do fogo e afectando a imagem das populações locais.
Também o Estado deve ser consequente e assumir as suas responsabilidades nesta catástrofe. Não pode querer minimizar o problema através dos serviços de protecção civil, dizendo que apenas arderam matos e, pasme-se, que agora, em consequência dos matos ardidos, até há uma faixa de protecção da Mata da Albergaria para os próximos 5 anos. Para quem estiver distraído, recordamos que aqueles matos são os matos do projecto Pan Parks e que a tal faixa de protecção também poderá ser invocada por um qualquer particular, quando tiver responsabilidades nos incêndios florestais."

Aproveito para aqui deixar outra nota muito importante. Aqueles matos ardidos na Serra Amarela, na Serra da Peneda e na Serra do Gerês, como agora voltam a ser classificados sem valor natural relevante pelo Henrique Pereira dos Santos, estão assinalados nas cartas de zonamento da proposta de revisão do Plano de Ordenamento do PNPG com elevado valor natural. Nalguns casos, também nós sabemos que de facto não têm nenhum valor natural, mas estão assim classificados pelo ICNB com um único propósito de prejudicar a actividade das gentes que cá vivem. Revela-se mais uma vez a política dos dois pesos e das duas medidas.

Todo o sistema de preservação e de protecção desta área protegida (PNPG) está falido! Os incêndios da Serra Amarela e o da Calcedónia começaram muito longe de onde se extinguiram sem que a industria dos incêndios mostrasse eficácia na sua acção. Vamos pedir à Comissão Parlamentar de Agricultura que cá vem na próxima semana que faça um balanço rigoroso e apure quem ganhou e quem perdeu com estes incêndios e, sendo feito, irá revelar à opinião pública a preversidade das lógicas de funcionamento desta máquinas infernais. É 3º mundista o sistema de decisão assente num circo que é montado para os directos dos OCS. É triste que os Governadores Cívis tenham de usar as televisões usando linguagem alarmista para chamar a atenção de quem decide a nível central. Esta semana de circo nas nossas montanhas, leva-me a sugerir a adopção de novas estratégias e de lógicas de funcionamento ousadas e participativas - que a indústria dos incêndios obtenha rendimentos económicos pela prevenção e pela falta de actuação no combate.
Se eles não o considerarem ofensivo, vou oferecer um prémio monetário aos Bombeiros da minha terra, escalonando-o com o acordo deles, de modo que acima de uma determinada área ardida não haja prémio e a ausência de fogos corresponda ao prémio maior. Com isto, sendo nós um país de gente crente, algumas pessoas até vão rezar para que não haja incêndios na terra, isto para não falar das preocupações e das sinergias libertadas na pervenção e na vigilância.

Agora, uma palavra de ânimo para as nossas gentes (agricultores, pastores, apicultores e comerciantes). Estas cinzas deverão unir-nos em torno da defesa dos nossos direitos e do valioso património natural, paisagistico e cultural que os nossos antepassados nos legaram. O Estado volta a revelar-se incompetente na gestão do que é dele e do que é nosso. De certeza que faremos muito melhor do que eles, basta seguir as nossas tradições, feitas ao longo de séculos numa inter-acção permanente com a natureza. Foi a própria natureza que nos ensinou sobre a necessidade de limpar as montanhas para que os incêndios demoniacos do Verão não arruinem a economia familiar de quem delas depende. A minha avó dizia-me que as boas queimadas do Outono consumiam o pasto ao diabo do fogo do Verão!Vamos ter um ano muito difícil, sem pastagens para os animais, sem flores para as abelhas e com elevados cortes nas receitas da actividade turística sazonal (no Gerês, em regra, metade da receita anual do turísmo é obtida em Agosto).

Por fim, esperamos que esta falência do sistema traga as respectivas responsabilidades. Não aceitamos que se encubram responsabilidaes e desculpem incompetências de quem teve o dever de zelar por este património:
- O ICNB é um órgão maligno no sistema que urge amputar;
- A estrutura de Protecção Cívil responsável pelo combate aos incêndios não sabe reconhecer matos e habitats com valores naturais, nem parece saber a importância do rescaldo, da vigilância pós-combate (para atacar rápidamente os re-acendimentos provocados por pinhas e canhotas a rolar, e até pelo próprio diabo que também por cá andam nestas alturas);
- O PNPG deve voltar a ter autonomia e vida própria, mas agora dirigido por gente de cá, devolvendo a paz às pessoas e à natureza, com os necessários temperos da biologia e da antropologia, respeitando a nossa auto-determinação;
- O funcionamento desta estrutura do Estado só será aceite por nós se for séria e tiver garantido o seu funcionamento com dotações orçamentais necessárias e suficientes para as suas atribuições (mas que sorte teve o ICNB e o Governo em libertarem as verbas necessárias para a vigilância e para o trabalho normal e extraordinário dos Vigilantes do PNPG, justamente dois dias antes desta catástrofe. Seria bonito misturar nestas chamas de fogo os ataques políticos e sindicais!);
- Com o esforço de todos, vamos recuperar de uma vez o Vale do Gerês, atacando as mimosas, criando faixas descontínuas do coberto vegetal, zonas de folhosas, eventualmente zonas de queimadas, como toda a gente sabe que deve ser feito(!);
- Concluo com um desafio: entreguem-nos a responsabilidade pela protecção deste património natural, com metade do valor dos prejuizos materiais e com metade das verbas gastas com os salários, vencimentos, subsídios, ajudas de custo e outros alcavalas de todas as pessoas que cá vieram por causa dos incêndios (incluindo as deslocações dos Secretários de Estado e as dos jornalistas) e nós garantimos efectivamente que o PNPG se preserva e desenvolve livre de fogos florestais no próximo ciclo.
Agradeço a oportunidade que me dão para mostrar um pouco do que vai nas nossas almas (sim, aqui ainda vive gente!).
Cumprimentos
José Carlos Pires
Campo do Gerês, 15 de Agosto de 2010
PS: Felizmente para mim, à minha volta, ainda consigo ver tudo verde, pois os incêndios andaram do lado de lá das encostas.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Petição Pública - Cancelada

Cancelamos a subscrição da Petição Pública porque a Assembleia da República tomou a iniciativa de aprovar uma Resolução (118/2010), pela qual recomenda ao Governo um conjunto de medidas que ampliam o objecto da nossa petição.

O Movimento Peneda Gerês Com Gente está a recolher assinaturas para que a Assembleia da República discuta e tome, adopte ou proponha as medidas necessárias de modo a que as populações locais da Peneda-Gerês vejam respeitados, nos procedimentos da Administração e particularmente no novo Plano de Ordenamento do PNPG, os seus direitos e legítimas expectativas relativos:
- à propriedade privada plena;
- à gestão dos baldios;
- às vezeiras;
- aos usos e costumes;
- ao bem-estar e ao desenvolvimento socio-económico;
- ao aproveitamento e valorização dos recursos naturais;
- ao progresso e estabelecimento de novas actividades, baseadas nos novos conhecimentos técnicos e científicos que as tornam ambientalmente compatíveis, economicamente sustentáveis e promotoras de equilíbrios fundamentais entre a conservação da natureza, a promoção da biodiversidade e a valorização humana, a começar pela sua presença e permanência em condições condignas.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

AS SOMBRAS DO PARQUE

O Mezio teve uma festa, a grande festa do cimento armado. Toda a gente sabe, que o cimento se anda a armar há muito tempo e tem, agora, um poder incontrolável. São tantos e tão abrangentes os exemplos do seu poder que intimida pensar contrariá-lo. Por isso, o melhor é fazer-lhe festas, render-lhe homenagem, prestar-lhe vassalagem, cair-lhe em graça…

Mas, não foi uma festa popular, foi um encontro de entidades que se juntaram para inaugurar um novo período histórico. Depois do megalitismo… da nobreza da pedra temos, agora, o período do “cimentismo” industrial. Uma festa a lembrar, também, uma espécie de tourada, tanto foi o ferro espetado.

Naturalmente, os festeiros devem estar muito orgulhosos do grande feito, que lhes vai garantir a entrada directa nos manuais da história. Numa leitura marginal, este feito histórico é mais uma prova de que o homem tem descendência no macaco, aliás, uma teoria que a prática confirma sem esforço.

A festa só não foi rija porque as ideias estavam demasiado amolecidas, devido ao ambiente requentado dos gabinetes a que o longo e rigoroso inverno obrigou. Mas, o enorme sentido de cumprimento do dever e, sobretudo, de oportunidade arrastou os mais renitentes para a comemoração de mais uma vitória.

Estranhamente, nos discursos de circunstância soaram alguns aplausos desafinados. Erros técnicos, justificados pela variação radical que pauta a contradição. Não é fácil, sentir que os rios de saliva que fizeram fluir a ciência do latim, com elevada elegância e mestria técnica, desaguaram no esgoto.

O cimento armado, disfarçado com ripinhas de madeira, invadiu e conquistou o espaço estratégico do Mezio e, sem qualquer resistência, plantou-se à porta da conservação da natureza.

Um período histórico, que inaugura um corte na relação com a natureza e o meio ambiente. Os materiais nobres foram destituídos da paisagem e, numa demonstração de crueldade do poder instalado, a pedra de porpianho da casa do ex-centro de interpretação foi cimentada e pintada de cor-de-rosa, a cor oficial.

A ameaça paira, agora, sobre as antas.

A serra de Soajo começa a aliviar o luto carregado pelas imensas vidas inocentes cremadas em 2006, vítimas de planos diabólicos e sacrificadas em honra de pequenos deuses, que assim vão ordenando. A festa bateu-lhe à porta e provocou-lhe uma recaída de nojo, os serranos não cantaram nem dançaram.

A porta abriu pela Páscoa, como manda a tradição, na esperança de ver abençoados os festejos da imoralidade. Mas, os actos praticados num passado sempre muito presente assombram tamanha pretensão.

J. Enes

(Com autorização do autor)

quarta-feira, 26 de maio de 2010

A escolha é vossa

Uma Delegação do Movimento Peneda Gerês Com Gente deslocou-se a Lobios, em Espanha para mostrar aos nossos governantes o seu desagrado pela falta de resposta às questões colocadas à Senhora Ministra do Ambiente no dia 23 de Janeiro, na sequência da manifestação realizada em Braga. Recordamos que a carta dirigida à Senhora Ministra foi acompanhada de duas mil quinhentas e cinquenta e três assinaturas, obrigando, por isso, a uma resposta escrita às questões colocadas, o que ainda não aconteceu até ao momento. No mesmo caminho, vai o Senhor Governador Civil do Distrito de Braga ao recusar-se informar sobre a entrega, ou não, da carta ao Governo.
Inesperadamente, recebeu-nos um Batalhão de Carabineiros, com uma Unidade anti-motim. Os 120 agentes da Guarda Civil presentes, mais os agentes dos serviços secretos espanhóis e portugueses não impediram que a nossa Delegação mostrasse à Ministra o nosso descontentamento.
Estamos preparados para tudo, na defesa dos nosos direitos e interesses legítimos. Se é este o caminho escolhido para lidarem com os "bichos" da Peneda Gerês, andam bem enganados connosco!

Gloria est animorum fortium...


quinta-feira, 20 de maio de 2010

Encontro na Galiza

Tendo falhado a tentativa de diálogo em território português, uma delegação das populações locais vai tentar hablar com a Senhora Ministra do Ambiente aquando da sua ida à Galiza, para certificar o Parque Nacional português.
A Senhora Ministra do Ambiente de Espanha, o Senhor Alcaide local e outras personalidades influentes, procurarão sensibilizar a governante portuguesa para o facto de na sua área protegida com o mais elevado estatuto nacional viverem cerca de 11.000 animais racionais, da espécie Homo sapiens e que correm sérios riscos de extinção, face à ameaça do retorno ao estado selvagem prosseguida pelas novas tendências ambientalistas.
Clique aqui para ver o local do encontro, que é às 09h30, no Hotel Termal Caldária, em Torneiros, Lobios.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Diálogo? O que será esta coisa moderna?

A Ministra do Ambiente vai participar no próximo Sábado, dia 23 de Maio, durante a manhã, numa cerimónia para atribuição do galardão reserva da Biosfera ao PNPG, juntamente com a Ministra do Ambiente de Espanha. Esta cerimónia será feita em território espanhol no Concello de Lóbios, naturalmente, como convém, para evitar o contacto directo com as populações locais.
Felizmente, os nossos amigos galegos informaram-nos e este evento deixou de ser reservado e permitir-nos-á pedir directamente à Senhora Ministra uma resposta à Carta que lhe entregamos no dia 23 de Janeiro, durante a manifestação dos Povos da Peneda-Gerês em Braga.
A carta, que pode ser consultada aqui, foi entregue no Governo Civil de Braga, nas mãos de um dos Adjuntos. Na data em que se completaram 90 dias de prazo razoável para a Administração se pronunciar (23 de Abril), foi pedido ao Governo Civil de Braga uma simples informação sobre o registo do correio da remessa ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, com o objectivo de prepararmos um pedido de resposta. Mas, como estão todos conluiados, também se negam a dar a mera informação sobre o registo do correio. Ou será que a Carta não seguiu para a destinatária? Será este o respeito que merecem as populações locais? É este o tão propalado diálogo?
Não nos espanta nada se na sequência deste espisódio com muita relevância na promoção da nossa região vier a aprovação do novo garrote para as populações locais. Como não nos surpreendeu nada o engodo lançado à Câmara de Terras de Bouro para arranjar a estrada da Bouça da Mó para a Ministra nela passar sem sobressaltos. Já estamos habituados à teoria do pau e da cenoura. Porém, saberemos preparar-nos adequadamente para defender os nossos direitos, os nossos interesses e os nossos valores.

Senhora Ministra, ainda está a tempo de preparar a resposta aos pedidos que lhe fizemos e poderá sair-se bem em território espanhol, conforme os nossos Governantes nos vão habituando nos últimos dias. Caso queira, poderá usar o castelhano ou o galego para dialogar connosco que nós entenderemos.
Dialogar é também ouvir e saber acolher as ideias contrárias. Dialogar não é apenas dizer que se ouviu. E, no nosso caso, o que o ICNB tem feito é tudo menos diálogo, anda a enganar-nos com este falso envolvimento das populações locais. Nunca é demais dizer que aquilo que querem fazer é nas nossas propriedades privadas e nos nossos baldios, sobre os quais temos direitos reais de propriedade e que nada será conseguido sem o nosso consentimento! Por isso, Senhora Ministra, tem agora uma boa oportunidade para começar a convencer-nos que o que nos propõem é o melhor para nós e para o território!

Já tardava, mas, seja Bem-vinda, Senhora Ministra!

Gloria est animorum fortium...

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Subida da Vezeira


Assim se cumpre o 208º ano da Vezeira de Vilar da Veiga (a sociedade da Vezeira de Vilar da Veiga foi criada em 1802).


Depois do Chamado, foram os Cubais e agora é a vez de levar o gado para o monte - a Vezeira.


No próximo Domingo, dia 16 de Maio, a partir das 09h30, venha assistir à passagem do gado bovino na Vila do Gerês, a caminho dos currais. De há uns anos a esta parte, as gentes do Gerês dão-lhe um toque de festa e de comemoração, podendo também apreciar os petiscos preparados para a festa e não perca o caldo do pote da Vezeira.


Isto também é Biodiversidade, daquela que inclui o Homem entre as espécies a proteger e a valorizar...

Bem hajam, pastores do Gerês!

sábado, 8 de maio de 2010

Há que olhar as coisas também por dentro, Senhores...

Gerardo Pereiro, Antropólogo, pediu ao Biólogo que acabara de fazer uma comunicação sobre Arquitectura e Construções nas Áreas Protegidas, para ir além da parte estética da sua observação crítica sobre a reconstrução dentro das AP e olhar aquelas casas pelo lado de dentro! Olhar para as pessoas e para a estrutura familiar que a habita ou que dela tira utilidades e depois, sim, tentar compreender o fenómeno daquele “Feiismo”.
Esta ideia ajuda a sintetizar o que se passou no dia 30 de Abril, em Montalegre num seminário cujo tema era “Conflitos e Percepção do Ambiente em Áreas Protegidas”, organizado pelo Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD), da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Para este oportuno debate, Humberto Martins, Antropólogo, lançou o seguinte repto:
As AP são contextos de conflito, seja entre os indivíduos (e/ou os agregados) humanos que neles habitam e as instituições que os gerem, seja entre os mesmos indivíduos humanos e aqueles outros não humanos que neles (co)habitam.
(…)
Este projecto, porque situado numa linha de aplicabilidade/intervenção, define implicações práticas e políticas. E nestas incluímos: 1 – produção de conhecimento/textos que possam instruir políticas públicas relacionadas com o ordenamento e gestão do território nas AP, considerando a acepção mais alargada da palavra gestão (nas dimensões relacionadas com o estudo, conhecimento e acção sobre e perante todos os seus constituintes humanos e não humanos); 2 – criar/reactivar canais efectivos de diálogo entre indivíduos humanos residentes nas AP e os seus órgãos gestores.


Marcou ainda este seminário a ausência de representantes do PNPG e um discurso carregado de recados feito pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Montalegre. Com efeito, o autarca encarregou-se de substituir o Director do PNPG e lá foi dizendo que o plano deve ser aprovado urgentemente e que o Movimento veio perturbar os trabalhos de revisão, usando até como exemplo a questão das taxas e que elas hoje já não são problema para nós, populações locais. Foi pena que o Sr. Autarca não tivesse tido tempo para esperar pela resposta e ouvir um simples exemplo sobre as taxas – se a autarquia pretender instalar um sistema de saneamento básico numa aldeia dentro do PNPG terá de pagar uma taxa que pode ir até aos 5.000,00€ (Portaria nº 138-A/2010, de 4 de Março, Anexo, 1.10).
Surpreendentemente, da parte da tarde, ouvimos uma voz dissonante dentro da mesma autarquia, tecendo as críticas que é natural tecer à má gestão que o PNPG faz do território.


Tratou-se de uma importante iniciativa, porque permitiu discutir questões sobre a vida das populações locais dentro das áreas protegidas, numa lógica humanizada e fora dos preconceitos ambientalistas. Felizmente, já não são só os biólogos e os ambientalistas os interessados no estudo da nossa região, pois ela possui muita riqueza nas componentes histórica, cultural, etnográfica e até antrolopógica - as montanhas não são habitats dos ambientalistas, são-no das gentes que o afeiçoaram, ao longo de séculos, sábiamente. As nossas gentes, desde há muito tempo, suportam sacrifícios físicos em troca de algumas liberdades e prazeres concedidos pelas Montanhas, em busca do seu Bem-estar!
Da nossa parte, deixamos uma mensagem clara sobre o que é preciso fazer para garantir o Bem-estar Humano dentro do PNPG, numa lógica de sustentabildiade e de desenvolvimento, sendo vital:
- Eliminar o fantasma de território selvagem, porque ele está ocupado pelo Homem há muitos milhares de anos;
- Respeito pela propriedade privada e pelos baldios, porque o território tem esta estrutura de propriedade;
- Eliminar o excesso de regulação sobre as populações locais e isentá-las de taxas ou emolumentos nas suas actividades;
- Conquistar a confiança das populações locais, reforçando-lhes os sentimentos de segurança, de estima e de pertença;
- Reduzir os conflitos com as populações locais;
- Definir critérios objectivos para avaliar o Bem-estar Humano no PNPG;
- Definir os vectores do desenvolvimento das populações locais e estabelecer um plano de acção para uma geração;
- Garantir através do Orçamento de Estado os custos necessários ao bom funcionamento de todos os órgãos e serviços do PNPG.


No dia 14 de Maio, continua em Vila Real este ciclo de Seminários, podendo ver aqui o programa.
Bem hajam!

sexta-feira, 26 de março de 2010

Continuam os estratagemas ardilosos do PNPG…

Procurando dar continuidade às denuncias acerca de procedimentos e estratégias menos claras por parte de quem dirige os destinos do único Parque Nacional do país, tornamos público, através deste Blog, de mais um triste episódio envolvendo a Direcção do PNPG e os eleitos das Juntas de Freguesia do perímetro do Parque.
Ontem, dia 25 de Março, foi convocada uma reunião para o Gerês, com o intuito de se elegerem os representantes das Juntas de Freguesia para o Conselho Estratégico do PNPG.
Até aqui, nada de anormal, a não ser o facto de, a convocatória para esta reunião no Gerês, ter chegado no dia anterior por correio aos Presidentes de Junta.
Que ilações se podem tirar desta convocatória? Não teria havido tempo para convocar com a devida antecedência os Presidentes de Junta?!
Estando em causa a eleição para um órgão (Conselho Estratégico) que se pretende que funcione devidamente, que tempo foi dado aos Presidentes de Junta para se inteirarem acerca da natureza e dos propósitos do mesmo?
Impõe-se, portanto, questionar o porquê desta estratégia por parte de quem deveria cuidar do melhor funcionamento possível do PNPG.
Não será mais um estratagema ardiloso daqueles que, infelizmente, já vêm sendo utilizados pelas sucessivas Direcções desta área protegida?
Resta-nos continuar muito atentos e denunciar este modus-operandi da Direcção do PNPG, lembrando a estes senhores que, como muito bem sabem, os eleitos locais não devem ser tratados como funcionários que podem convocar à última da hora, mas sim como legítimos representantes das populações que compõem todo o território do PNPG.
Da propalada reunião, resultou ainda a recusa de todos os Presidentes de Junta presentes em eleger apenas 3 representantes, contrapondo com uma nova proposta de composição do Conselho Estratégico, nomeadamente, através da nomeação de 1 Presidente de Junta por Concelho da área do PNPG.
Aguardamos a resposta da Direcção do PNPG.
Pode consultar aqui o regulamento do Conselho Estratégico

terça-feira, 9 de março de 2010

Biosfera

"Biosfera" é um magazine semanal que dá relevo às questões ambientais e amanhã, dia 10 de Março, pelas 19h01, dará atenção ao processo de revisão do Plano de Ordenamento do PNPG.

Pode ainda ser visto noutros momentos e online, devendo consultar http://www.faroldeideias.com/index.php?biosfera

domingo, 7 de março de 2010

A PROPÓSITO DA REVISÃO DO PO-PNPG

Exma Sra Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território:
- A propósito do procedimento de revisão do Plano de Ordenamento do PNPG (parque, dito de nacional - mas é mentira! - da Peneda-Gerês), tomo a liberdade de lhe encaminhar, em anexo, a opinião de um cidadão, que não conheço, mas que encontrei no blogue que identifico no cabeçalho do mesmo, já que me parece o juízo e considerações de alguém muito sensato e lúcido. Mas, sobretudo de alguém com enorme sentido de responsabilidade cívica e profundamente conhecedor das "fraquezas" de uma certa seita que, em matéria de Ambiente, Desenvolvimento e Conservação da Natureza, se instalou nos corredores do Poder e suas extensões, formais e informais, única e exclusivamente para se servirem, sem a menor ponta de escrúpulos e de preocupações com o retorno que têm que dar ao resto da sociedade portuguesa de que fazem parte. Como é o caso flagrantíssimo do que se passa, desde sempre e de modo agravadamente crescente, dentro das estruturas do PNPG e afins. O que pretendo com isto? Simples: lucidez, bom senso e justiça, com verdadeiro sentido de responsabilidade nas tomadas das decisões políticas, imediatamente pendentes e nas futuras. Porque é mais do que chegada a hora de serem reparadas e travadas as asneiras e desmandos do passado e do presente. Pois o futuro já não tem mais capacidade de encaixe para tantos desmandos, abusos e desgovernos dentro deste território com gente e que às suas gentes pertence e terá que continuar a pertencer de pleno direito.
Atentamente: José Augusto Fernandes
Clique aqui para ver o documento

domingo, 24 de janeiro de 2010

Menos treta e mais acção

A nossa passividade permitiu que as sucessivas direcções do PNPG fossem fazendo as coisas mais ou menos como quiseram. Acordamos agora, com o monstro à nossa porta!
As tonterias ambientalistas, chegaram ao cúmulo de quererem sujeitar à sua aprovação tudo. Não tarde nada, até vão fixar quotas na natalidade aqui na Peneda Gerês, vão ver!
Há dias, o Presidente da Junta de Freguesia de Vilar da Veiga, teve de mover influências para que imperasse o bom senso e se fizesse vista grossa (a lei também prevê a equidade) às obras de substituição da central telefónica do Gerês. Pois é, a PT estava impedida de instalar um novo armário com cerca de 2,00m de altura por 1,5m de largura, à beira da estrada nacional (clique aqui para ver o local), para melhorar desta forma as telecomunicações no Gerês.

A Câmara Municpal de Terras de Bouro, a pedido das populações locais e com a anuência do PNPG, vai finalmente reparar a estrada da Bouça da Mó. Estrada esta em terra batida, onde podem passar 100.000 carros por dia (assim o fluxo permita) e está toda esburacada. Não é que condicionaram esta acção à monitorização por biólogos para verificarem se o saibro não leva bicharada estranha que possa ir perturbar o sítio? Será que vão colocar já na próxima Primavera um fosso sanitário para veículos e impedir as pessoas de levarem fruta com sementes, ou outros possíveis agentes contaminantes? Será que o PNPG vai pedir o apoio à ASAE?

Temos de conversar menos e agir mais. Se reduzirmos um bocadinho o tempo que perdemos em tretas e fizermos uma acção concreta, nem que seja denunciar públicamente os desmandos ambientalistas, produziremos um resultado fantástico.
Lançamos o desafio, em 15 dias, faça alguma coisa que demonstre a sua oposição ou a sua mera opinião.

Vejam este simples exemplo de um pedido feito por José Carlos Pires, em email dirigido ao ICNB, PNPG e BALADI, com conhecimento à Câmara Municipal de Terras de Bouro, entre outras pessoas e entidades, sobre Plano Previo de Intervenção em Incêndios Rurais:
Exmos Senhores Antes de mais, quero felicitar-vos pela inciativa, pois só articulando os meios e desenvolvendo um adequado plano de prevenção e de rápida intervenção se pode proteger este rico património.
Por várias vezes, nos últimos anos, conduzi os vossos agentes (e os da protecção civil em missão de socorro) pelos trilhos da serra, tanto de noite como de dia.
Estou, por isso, legitimado para colocar duas questões:
1ª Na página 9, é dito o seguinte:"Com a criação do Parque Nacional da Peneda-Gerês em 1971, todo o Parque ficou sujeito ao regime florestal, através do seu decreto de criação. A gestão florestal dos Baldios passou a ser da responsabilidade do PNPG, que é efectua de acordo com a lei em vigor."
Qual o fundamento legal para se produzir tal afirmação?

2ª Na distribuição temporal dos incêndios (pag 16), verifica-se que eles ocorrem maioritariamente em Outubro e Novembro.
Como é que se pode afirmar que a elevada pressão turística tornam o PNPG mais vulnerável aos incêndios?

Muitas outras dúvidas há e até sugestões que gostaria de apresentar relativamente ao documento apresentado, que serão colocadas oportunamente, caso haja resposta aos pedidos agora formulados.
Com os melhores cumprimentos
JCPires

É preciso agir mais!
Não cause danos às suas propriedades, nem ao território que ele não tem culpa. Ataque as políticas, os procedimentos incorrectos, a falta de apoio, o mau estado das estradas e dos caminhos dentro do PNPG, a falta de recolha de lixo, a falta de pagamento das indemnizações, a falta de resposta a pedidos de parecer, os obstáculos e entraves que lhe colocam, a falta de cuidado dos agentes do Estado, a falta de zêlo, a falta de informação e de sinalização, a falta de promoção turística, a abolição dos benefícios fiscais para quem vive no território, a usurpação na gestão dos baldios, a falta de limpeza dos matos, a falta de acções pro-activas, a falta de fiscalização, enfim, a falta de quase tudo!

Está na hora de dizer basta de promessas e de falsidades e da nossa parte, menos treta e mais acção!

sábado, 23 de janeiro de 2010

Uma nova oportunidade para o diálogo


Deixamos as nossas tarefas habituais e fomos até Braga para mostrar aos portugueses e aos responsáveis políticos que sabemos o que queremos para a nossa terra e também sabemos o que é preciso fazer para termos um verdadeiro Parque Nacional.

Apesar do mau tempo, conseguimos juntar perto de mil e quinhentas pessoas nesta acção de protesto. Com elevado civismo e grande sentido de responsabilidade, deixamos mensagens claras e a nossa determinação firme em levar esta oposição até onde for preciso para que se crie um plano de ordenamento útil para as pessoas e para a biodiversidade.

Apelamos mais uma vez ao Ministério do Ambiente para escutar os proprietários dos terrenos, os compartes dos baldios e os naturais da Peneda Gerês, para rever os falsos pressupostos que sustentam as teorias ambientalistas e para cumprir o que nos prometeu em 1995 (melhorar o plano então aprovado). Recordamos também que foi a acção do Homem que permitiu classificar esta região como Parque Nacional, em 1971.
Pode consultar aqui a carta dirigida à Senhora Ministra do Ambiente

Sem prejuizo de outras acções cívicas, vamos recolher as assinaturas necessárias para pedir aos representantes do povo que decidam sobre os objectivos, estratégias e vectores do desenvolvimento socioeconomico da nossa terra.

Sentimos orgulho em representar estas gentes! Muito orgulho em fazer parte desta comunidade serrana que lida com a biodiversidade há vários milhares de anos.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Ministra do Ambiente vai receber apelo

No dia 23 de Janeiro, pelas 15h00, as gentes da Peneda Gerês vão até Braga para recordar à Sra Ministra do Ambiente que apenas 7% do território classificado como Parque Nacional é propriedade do Estado e que é essencial obter o consentimento das populações locais para aceitarem restrições aos direitos reais de propriedade. Vamos, por isso, recomendar-lhe respeito:
- pela propriedade privada
- pelos baldios
- pelas vezeiras
- pelos usos e costumes ancestrais
e
- pelas pessoas

Dentro da propriedade do Estado, respeitando as regalias concedidas pelo Rei às populações locais e que o regime fascista se viu obrigado a acatar nos tribunais, podem fazer o que quiserem. Agora, nos nossos terrenos particulares e nos nossos baldios, a coisa é diferente! E os portugueses precisam de saber que foram os nossos antepassados quem construiu este rico património natural e que nós queremos continuar a preservá-lo e a valorizá-lo e que deste imenso território 92% é propriedade privada e cooperativa.

Por isso, mais uma vez, alertamos para a necessidade de suspender este processo de revisão, pois ele continua eivado de falsos pressupostos e procura um modelo Wilderness fictício.
Será isto pedir demais? É claro que não!

Junte-se a nós, no dia 23 de Janeiro, pelas 15h00, na Avenida Central em Braga (junto à Arcada). Seguiremos depois para o Governo Civil, onde entregaremos uma carta dirigida à Sra Ministra do Ambiente.